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Proposição Orgão Situação
EMC-100/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

Despacho:
EMC-101/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

Despacho:
EMC-102/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

Despacho:
EMC-103/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

Despacho:
EMC-104/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

Despacho:
EMC-5/2018 MPV82718 => MPV-827/2018
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 827/2018

Despacho:
EMC-6/2018 MPV82718 => MPV-827/2018
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 827/2018

Despacho:
EMC-95/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

Despacho:
EMC-96/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

Despacho:
EMC-97/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

Despacho:
EMC-98/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

Despacho:
EMC-99/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.

Despacho:
INC-5389/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Sugere a inclusão de trabalhadores do transporte rodoviário no público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

Despacho:
PFC-171/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar paralização das obras da BR 116 - trecho entre Feira de Santana e Rio Paraguaçu (BA).

Despacho:
PFC-174/2018 Aguardando Parecer
 

Autores: Roberto de Lucena - PODE/SP,Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a Política Nacional de Atenção Oncológica - PNAO.

Despacho:
PFC-175/2018 Aguardando Parecer
 

Autores: Roberto de Lucena - PODE/SP,Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB.

Despacho:
PL-11080/2018 Aguardando Apensação
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 28/11/2018
Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para impor às emissoras de rádio e televisão a obrigação de converter em entrevistas ou sabatina os debates entre os candidatos.

Despacho:
REQ-25/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 12/7/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário em Salvador (BA) para debater a PEC 383/2017.

Despacho:
REQ-507/2018 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a atual situação dos atingidos pela Barragem de Sobradinho (BA).

Despacho:
REQ-508/2018 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 10/5/2018
Ementa: Requer a realização de visita técnica para averiguar in loco a situação da Refinaria Landulpho Alves (BA).

Despacho:
REQ-541/2018 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 13/11/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CFFC, a fim de debater o refino de petróleo como uma questão estratégica para o país.

Despacho:
REQ-661/2018 CSSF Arquivada
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário para celebrar e debater os 30 anos do SUS.

Despacho:
REQ-721/2018 CSSF => PL-6299/2002 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer a realização reunião de audiência pública para debater propostas relativas à regulamentação dos agrotóxicos (PL 6299/02).

Despacho:
REQ-733/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Requer a realização reunião de audiência pública para debater e celebrar os 25 anos do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Despacho:
REQ-752/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário em Salvador para celebrar os cinco anos do Programa Mais Médicos.

Despacho:
REQ-758/2018 CSSF => PL-4931/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4931/2016 que " dispõe sobre o direito à modificação da orientação sexual em atenção à Dignidade Humana".

Despacho:
REQ-8553/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 3/5/2018
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene alusiva aos 10 anos da Rede Brasil AVC.

Despacho:
EMC-112/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial.

Despacho:
EMC-113/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial.

Despacho:
EMC-114/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial.

Despacho:
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