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Proposição Orgão Situação
EMC-1/2017 CCJC => PL-7500/2010
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: O art. 2º do Projeto de Lei nº 7.500, de 2010, passa a ter a seguinte redação: "Art. 2º O art. 4º da Lei n.º 9.696, de 1º de setembro de 1998, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único: ''Art. 4º ...... ......................................................................... Parágrafo único. Compete ao Conselho Federal de Educação Física editar normas de referência, em conjunto com representantes sindicais de empregadores ou tomadores de serviços e de empregados, para fixar a proporcionalidade entre o número de alunos e o de profissionais de educação física por atividade.'' (NR)"

Despacho:
INC-3893/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Sugere ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do Ministério da Cultura, o registro da Festa de Nossa Senhora Imperatriz dos Campos, em Tobias Barreto, Estado de Sergipe entre os bens culturais de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro.

Despacho:
PDC-757/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Susta os arts. 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10 do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017.

Despacho:
PDC-816/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Susta a Portaria nº 1.129, de 13 de outubro de 2017, do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo.

Despacho:
PL-7421/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Acrescenta o inciso VI ao Art. 652 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de danos morais e patrimoniais decorrentes de infortúnios do trabalho e de morte do empregado.

Despacho:
PL-7492/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa: Acrescenta ao Art. 3º - A à Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para dispor sobre o acesso do profissional de educação física a academias de ginástica ou estabelecimentos similares para acompanhamento e orientação de aluno regularmente matriculado, bem como a nulidade de cláusulas contratuais que imponham pagamento de contraprestação para o exercício da atividade.

Despacho:
PL-8381/2017 Aguardando Deliberação
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 24/8/2017
Ementa: Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para estabelecer um limite máximo para os encargos financeiros em operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

Despacho:
PL-8771/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 4/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), para dispor sobre o financiamento de sistemas de geração de energia de fontes renováveis.

Despacho:
REQ-107/2017 CINDRA Arquivada
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Sra. Kênia Marcelino.

Despacho:
REQ-108/2017 CINDRA Arquivada
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença do Diretor-Geral do DNOCS, para discutir os programas relacionados à área de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

Despacho:
REQ-109/2017 CINDRA Arquivada
 

Autores: Valadares Filho - PSB/SE,Alan Rick - PRB/AC,Marinha Raupp - PMDB/RO.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Integração Nacional, Sr. Helder Barbalho, com o objetivo de discutir os programas do Ministério relacionados à área de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

Despacho:
REQ-114/2017 CINDRA Arquivada
 

Autores: Valadares Filho - PSB/SE,Janete Capiberibe - PSB/AP,Júlia Marinho - PSC/PA,Remídio Monai - PR/RR.

Data de apresentação: 3/4/2017
Ementa: Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para a Câmara dos Deputados, em 8/5/2017, para que os parlamentares possam conhecer o trabalho feito pelos Navios de Assistência Hospitalar, na cidade de Manaus-AM.

Despacho:
REQ-115/2017 CINDRA Arquivada
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 3/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença do Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, para expor e debater os programas relacionados a sua área de atuação.

Despacho:
REQ-116/2017 CINDRA Arquivada
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 3/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença do Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, para expor e debater os programas relacionados a sua área de atuação.

Despacho:
REQ-117/2017 CINDRA Arquivada
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 3/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença do Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, para expor e debater os programas relacionados a sua área de atuação.

Despacho:
REQ-118/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública com dirigentes da Funai, em conjunto com membros dos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Despacho:
REQ-119/2017 CINDRA Arquivada
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Requer que seja realizada reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com o presidente dos Correios, para que ele exponha a situação da empresa desde sua posse.

Despacho:
REQ-120/2017 CINDRA Arquivada
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 7/4/2017
Ementa: Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para Câmara dos Deputados, para participar do Congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, no período de 6 a 7 de julho de 2017, na cidade de Covilhã, em Portugal.

Despacho:
REQ-128/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autores: Valadares Filho - PSB/SE,João Daniel - PT/SE.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Requer que seja realizado seminário na cidade de Propriá, em Sergipe, para discutir a respeito da revitalização do Rio São Francisco.

Despacho:
REQ-129/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autores: Valadares Filho - PSB/SE,João Daniel - PT/SE.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Requer que seja realizado seminário na cidade de Brejo Grande, em Sergipe, para discutir a respeito da execução orçamentária de Emenda da Bancada de Sergipe à Lei Orçamentária de 2017 para obras que beneficiam a região.

Despacho:
REQ-130/2017 CINDRA Arquivada
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Requer que seja realizado seminário na cidade de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, para discutir os problemas que estão causando atrasos na construção do Canal de Xingó.

Despacho:
REQ-136/2017 CINDRA Arquivada
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Requer a realização de seminário para discutir a questão regional e as prerrogativas do desenvolvimento na Constituição Federal de 1988.

Despacho:
REQ-139/2017 CINDRA Arquivada
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 19/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Despacho:
REQ-142/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autores: Valadares Filho - PSB/SE,Angelim - PT/AC.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública com a presença do Ministro do Turismo para discutir programas e projetos de turismo regional.

Despacho:
REQ-145/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 2/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater as providências necessárias para resolver as questões relacionadas aos conflitos por posse de terra, em especial o que ocorreu no município de Pau D' Arco, no Pará.

Despacho:
REQ-146/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autores: Nilson Leitão - PSDB/MT,Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Requer seja realizada reunião de mesa-redonda em Cuiabá (MT), para debater a Lei Kandir e o desenvolvimento regional.

Despacho:
REQ-147/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autores: Janete Capiberibe - PSB/AP,Angelim - PT/AC,Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater o Desmatamento Zero e sua importância para o Brasil.

Despacho:
REQ-157/2017 CINDRA Arquivada
 

Autores: Valadares Filho - PSB/SE,Zé Geraldo - PT/PA.

Data de apresentação: 2/8/2017
Ementa: Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para a Câmara dos Deputados, para participarem da abertura do 17º Congresso Brasileiro de Mineração e da Exposição Internacional de Mineração, em 18 de setembro de 2017, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Despacho:
REQ-158/2017 CINDRA Arquivada
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para Câmara dos Deputados, para que os parlamentares possam participar de uma Ação Cívico Social sob o comando da Marinha do Brasil, a ser realizada nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2017, nos municípios de Neópolis, Propriá e Brejo Grande, no Estado de Sergipe.

Despacho:
REQ-160/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autores: João Daniel - PT/SE,Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 4/8/2017
Ementa: Solicita a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para que as entidades, acadêmicos e setores interessados discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.

Despacho:
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