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Proposição Orgão Situação
EMC-1/2017 CCJC => PL-7500/2010
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: O art. 2º do Projeto de Lei nº 7.500, de 2010, passa a ter a seguinte redação: "Art. 2º O art. 4º da Lei n.º 9.696, de 1º de setembro de 1998, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único: ''Art. 4º ...... ......................................................................... Parágrafo único. Compete ao Conselho Federal de Educação Física editar normas de referência, em conjunto com representantes sindicais de empregadores ou tomadores de serviços e de empregados, para fixar a proporcionalidade entre o número de alunos e o de profissionais de educação física por atividade.'' (NR)"

Despacho:
PL-7421/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Acrescenta o inciso VI ao Art. 652 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de danos morais e patrimoniais decorrentes de infortúnios do trabalho e de morte do empregado.

Despacho:
PL-7492/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa: Acrescenta ao Art. 3º - A à Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para dispor sobre o acesso do profissional de educação física a academias de ginástica ou estabelecimentos similares para acompanhamento e orientação de aluno regularmente matriculado, bem como a nulidade de cláusulas contratuais que imponham pagamento de contraprestação para o exercício da atividade.

Despacho:
REQ-107/2017 CINDRA Arquivada
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Sra. Kênia Marcelino.

Despacho:
REQ-108/2017 CINDRA Arquivada
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença do Diretor-Geral do DNOCS, para discutir os programas relacionados à área de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

Despacho:
REQ-109/2017 CINDRA Arquivada
 

Autores: Valadares Filho - PSB/SE,Alan Rick - PRB/AC,Marinha Raupp - PMDB/RO.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Integração Nacional, Sr. Helder Barbalho, com o objetivo de discutir os programas do Ministério relacionados à área de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

Despacho:
REQ-114/2017 CINDRA Arquivada
 

Autores: Valadares Filho - PSB/SE,Janete Capiberibe - PSB/AP,Júlia Marinho - PSC/PA,Remídio Monai - PR/RR.

Data de apresentação: 3/4/2017
Ementa: Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para a Câmara dos Deputados, em 8/5/2017, para que os parlamentares possam conhecer o trabalho feito pelos Navios de Assistência Hospitalar, na cidade de Manaus-AM.

Despacho:
REQ-115/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 3/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença do Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, para expor e debater os programas relacionados a sua área de atuação.

Despacho:
REQ-116/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 3/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença do Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, para expor e debater os programas relacionados a sua área de atuação.

Despacho:
REQ-117/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 3/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença do Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, para expor e debater os programas relacionados a sua área de atuação.

Despacho:
REQ-118/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública com dirigentes da Funai, em conjunto com membros dos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Despacho:
REQ-119/2017 CINDRA Arquivada
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Requer que seja realizada reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com o presidente dos Correios, para que ele exponha a situação da empresa desde sua posse.

Despacho:
REQ-120/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 7/4/2017
Ementa: Requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para Câmara dos Deputados, para participar do Congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional, no período de 6 a 7 de julho de 2017, na cidade de Covilhã, em Portugal.

Despacho:
REQ-128/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autores: Valadares Filho - PSB/SE,João Daniel - PT/SE.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Requer que seja realizado seminário na cidade de Propriá, em Sergipe, para discutir a respeito da revitalização do Rio São Francisco.

Despacho:
REQ-129/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autores: Valadares Filho - PSB/SE,João Daniel - PT/SE.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Requer que seja realizado seminário na cidade de Brejo Grande, em Sergipe, para discutir a respeito da execução orçamentária de Emenda da Bancada de Sergipe à Lei Orçamentária de 2017 para obras que beneficiam a região.

Despacho:
REQ-130/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Requer que seja realizado seminário na cidade de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, para discutir os problemas que estão causando atrasos na construção do Canal de Xingó.

Despacho:
REQ-136/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Requer a realização de seminário para discutir a questão regional e as prerrogativas do desenvolvimento na Constituição Federal de 1988.

Despacho:
REQ-139/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 19/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Despacho:
REQ-142/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autores: Valadares Filho - PSB/SE,Angelim - PT/AC.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública com a presença do Ministro do Turismo para discutir programas e projetos de turismo regional.

Despacho:
REQ-145/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 2/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater as providências necessárias para resolver as questões relacionadas aos conflitos por posse de terra, em especial o que ocorreu no município de Pau D' Arco, no Pará.

Despacho:
REQ-146/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autores: Nilson Leitão - PSDB/MT,Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Requer seja realizada reunião de mesa-redonda em Cuiabá (MT), para debater a Lei Kandir e o desenvolvimento regional.

Despacho:
REQ-147/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autores: Janete Capiberibe - PSB/AP,Angelim - PT/AC,Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater o Desmatamento Zero e sua importância para o Brasil.

Despacho:
SLD-1/2017 CINDRA Arquivada
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Objetiva acrescentar no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Apoio a Obras Preventivas de Desastres'. Programa: 2040 Gestão de Riscos e de Desastres. Ação: 8348 Apoio a Obras Preventivas de Desastres. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 100.

Despacho:
SLD-2/2017 CINDRA Arquivada
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Desenvolvimento Regional e Territorial'. Programa: 2029 Desenvolvimento Regional e Territorial. Ação: 7X27 Promoção do Desenvolvimento Regional. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 500.

Despacho:
SLD-3/2017 CINDRA Arquivada
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 01/2017): 'Gestão de Riscos e Desastres'. Programa: 2040 Gestão de Riscos e de Desastres. Ação: 14RL Realização de Estudos, Projetos e Obras para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais. Produto (Unidade de Medida): Projeto apoiado (unidade). Acréscimo de Meta: 20.

Despacho:
EMC-41/2016 MPV71416 => MPV-714/2016
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 9/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 714/2016

Despacho:
REQ-108/2016 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Valadares Filho - PSB/SE,Edinho Bez - PMDB/SC.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Cultura (CCULT) para discutir o tema "Inclusão dos jogos eletrônicos como atividade de esporte e cultura".

Despacho:
REQ-111/2016 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Rubens Bueno - PPS/PR,Fábio Mitidieri - PSD/SE,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Roberto Góes - PDT/AP,Fernando Monteiro - PP/PE,Valadares Filho - PSB/SE,João Derly - REDE/RS.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Requer sejam prestadas homenagens aos 22 anos da morte do tricampeão de Fórmula 1, Ayrton Senna da Silva.

Despacho:
REQ-51/2016 CPD Arquivada
 

Autores: Professor Victório Galli - PSC/MT,Valadares Filho - PSB/SE,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para discutir a Deficiência no Brasil

Despacho:
REQ-56/2016 CPD Arquivada
 

Autor: Valadares Filho - PSB/SE.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, com as entidades convidadas especificadas abaixo, para debater a acessibilidade das pessoas com deficiência nas obras públicas no Brasil.

Despacho:
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