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Foram encontrados 1108 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2018 PEC29304 => PEC-293/2004
 

Autor: Valdir Colatto - MDB/SC e outros.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Despacho:
EMC-11/2018 MPV83218 => MPV-832/2018
 

Autor: Valdir Colatto - MDB/SC.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 832/2018

Despacho:
EMC-16/2018 MPV80917 => MPV-809/2017
 

Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 7/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 809/2017

Despacho:
EMC-28/2018 MPV84318 => MPV-843/2018
 

Autor: Valdir Colatto - MDB/SC.

Data de apresentação: 12/7/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 843/2018

Despacho:
EMC-3/2018 MPV82418 => MPV-824/2018
 

Autor: Valdir Colatto - MDB/SC.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 824/2018

Despacho:
EMP-1/2018 => PL-8456/2017
 

Autores: Valdir Colatto - MDB/SC,Rodrigo Garcia - DEM/SP,Nilson Leitão - PSDB/MT,Arthur Lira - PP/AL,Jovair Arantes - PTB/GO,Wladimir Costa - SD/PA,Leandre - PV/PR,Thiago Peixoto - PSD/GO,Baleia Rossi - MDB/SP.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa:

Despacho:
EMP-20/2018 => PL-1428/1999
 

Autor: Valdir Colatto - MDB/SC.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa:

Despacho:
PDC-967/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Valdir Colatto - MDB/SC.

Data de apresentação: 7/6/2018
Ementa: Susta a aplicação do Decreto nº 5.934, de 18 de outubro de 2006. Explicação: Susta critério para aplicação do artigo 40 do Estatuto do Idoso que trata de gratuidade de transporte coletivo interestadual para idoso.

Despacho:
PL-10082/2018 Aguardando Parecer
 

Autores: Jorginho Mello - PR/SC,Carmen Zanotto - PPS/SC,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Cesar Souza - PSD/SC,Décio Lima - PT/SC,Esperidião Amin - PP/SC,Geovania de Sá - PSDB/SC,João Paulo Kleinübing - DEM/SC,Jorge Boeira,Marco Tebaldi - PSDB/SC,Mauro Mariani - PMDB/SC,Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC,Celso Maldaner - PMDB/SC,Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense". Explicação: Revoga a Lei nº 13.273, de 2016

Despacho:
PL-10385/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Valdir Colatto - MDB/SC.

Data de apresentação: 7/6/2018
Ementa: Revoga o Parágrafo único do art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

Despacho:
PL-10386/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Valdir Colatto - MDB/SC.

Data de apresentação: 7/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, estabelecendo casos e condições em que a omissão de resposta a manifestações de particulares por parte da Administração Pública constitui direitos subjetivos em favor dos interessados, e dá outras providências.

Despacho:
PL-9904/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa: Regulamenta o princípio da legalidade administrativa em todas as esferas da administração pública direta e indireta.

Despacho:
REQ-267/2018 CMADS Arquivada
 

Autor: Valdir Colatto - MDB/SC.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: Requer a realização de mesa redonda na cidade de Urubici-SC, para debater o projeto de lei 10082 de 2018 que "Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense".

Despacho:
REQ-528/2018 CAPADR Arquivada
 

Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requeiro que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater os problemas da Cadeia Produtiva do Alho

Despacho:
REQ-537/2018 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requeremos que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater o Conflito Fundiário na Região de Coaceral, em Formosa do Rio Preto-Bahia.

Despacho:
REQ-541/2018 CAPADR Arquivada
 

Autores: Afonso Hamm - PP/RS,Zé Silva - SD/MG,Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer a realização de encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, para debater sobre a tributação dos vinhos e espumantes com base no Simples Nacional - Lei Complementar Nº 123 de 2006, estabelecer estratégias para redução da carga tributária (ST-ICMS, IPI e outros), políticas creditivas para a vitivinicultura, seguro rural, PROAGRO e as alterações na Lei do Vinho nº 7.678, de 8 de novembro de 1988.

Despacho:
REQ-6/2018 PL681417 => PL-6814/2017 Arquivada
 

Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 12/3/2018
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidados Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq; Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e Dr. Murilo Queiroz Melo Jacoby Fernandes, Jurista e especialista em Direito Administrativo.

Despacho:
REQ-8511/2018 Arquivada
 

Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 26/4/2018
Ementa: Requeiro registro de Moção de Louvor póstuma ao tenente-coronel da Policia Militar de Santa Catarina, Marcus Roberto Claudino, pela atuação em prol da busca de pessoas desaparecidas e o trabalho para coibir o tráfico de pessoas.

Despacho:
REQ-8857/2018 => RCP-43/2018
 

Autor: Valdir Colatto - MDB/SC.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018).

Despacho:
REQ-9153/2018 => PLP-404/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Valdir Colatto - MDB/SC.

Data de apresentação: 29/8/2018
Ementa: Requer, nos termos regimentais, revisão de despacho do PLP no. 404/2014, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR para apreciar o mérito do projeto.

Despacho:
EMC-104/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC e outros.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
EMC-15/2017 MPV76216 => MPV-762/2016
 

Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 762/2016

Despacho:
EMC-152/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-17/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC e outros.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
EMC-176/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-25/2017 MPV77417 => MPV-774/2017
 

Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 774/2017

Despacho:
EMC-267/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-268/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-28/2017 MPV78417 => MPV-784/2017
 

Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 784/2017

Despacho:
EMC-29/2017 MPV78417 => MPV-784/2017
 

Autor: Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 784/2017

Despacho:
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