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Proposição Orgão Situação
EMA-2/2017 => MPV-783/2017
 

Autores: Jorginho Mello - PR/SC,Vicentinho Júnior - PR/TO,Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMC-108/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-109/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
REQ-3/2017 CMO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 18/8/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNE).

Despacho:
REQ-85/2017 PL804510 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para debater sobre o Novo Código de Processo Penal.

Despacho:
REQ-86/2017 PL804510 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Fernando Braga Damasceno para debater sobre o Novo Código de Processo Penal.

Despacho:
REQ-96/2017 PL804510 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Requer que sejam ouvidos nesta Comissão Especial os advogados Alessandro Silverio e Luis Francisco Barcellos Bond para expor sobre o Código de Processo Penal.

Despacho:
EMC-15/2016 MPV72916 => MPV-729/2016
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 729/2016

Despacho:
EMC-19/2016 MPV72916 => MPV-729/2016
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 729/2016

Despacho:
EMC-20/2016 MPV72916 => MPV-729/2016
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 729/2016

Despacho:
EMC-21/2016 MPV72916 => MPV-729/2016
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 729/2016

Despacho:
PL-6101/2016 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autores: Tadeu Alencar - PSB/PE,Adilton Sachetti - PSB/MT,Átila Lira - PSB/PI,Bebeto - PSB/BA,César Messias - PSB/AC,Creuza Pereira - PSB/PE,Danilo Cabral - PSB/PE,Danilo Forte - PSB/CE,Fabio Garcia - PSB/MT,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Heitor Schuch - PSB/RS,Heráclito Fortes - PSB/PI,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Hugo Leal - PSB/RJ,Ildon Marques - PSB/MA,Janete Capiberibe - PSB/AP,Jhc - PSB/AL,João Fernando Coutinho - PSB/PE,José Reinaldo - PSB/MA,Jose Stédile - PSB/RS,Júlio Delgado - PSB/MG,Keiko Ota - PSB/SP,Luciano Ducci - PSB/PR,Luiz Lauro Filho - PSB/SP,Maria Helena - PSB/RR,Marinaldo Rosendo - PSB/PE,Paulo Foletto - PSB/ES,Rafael Motta - PSB/RN,Rodrigo Martins - PSB/PI,Severino Ninho,Tenente Lúcio - PSB/MG,Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 12/9/2016
Ementa: Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.

Despacho:
PL-6760/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa: Altera a redação dos art. 797 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, estabelecendo as férias dos advogados criminais.

Despacho:
REQ-32/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 18/3/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado os Senhores juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e a Senhora Janaína Paschoal, para debater sobre os fundamentos do pedido de Impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff.

Despacho:
REQ-32/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Paulo Rabello de Castro, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
REQ-33/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Ernesto Lozardo, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
REQ-34/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Governador Paulo Câmara, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
REQ-35/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Sr. Carlos Mauro Benevides Filho, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
REQ-36/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Sr. Darc Costa, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
REQ-37/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Sr. Mauro Ricardo, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
REQ-38/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Monsueto Almeida, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
REQ-39/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Marcos Holanda, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
REQ-4/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Hamilton Carvalhido para debater sobre o Novo Código de Processo Penal.

Despacho:
REQ-40/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Marcelo Caetano, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
REQ-41/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Delfim Netto, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
REQ-4174/2016
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 18/3/2016
Ementa: Requer a edição de Perfil Parlamentar do Ex-Deputado pelo estado do Ceará, Antônio Paes de Andrade.

Despacho:
REQ-42/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Luiz Roberto Ponte, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
REQ-59/2016 PL804510 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Sr. Fabiano Pimentel para expor sobre o Código de Processo Penal.

Despacho:
REQ-67/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 28/3/2016
Ementa: Requer a adoção de critério para o estabelecer da ordem de escritos na audiência pública com os juristas Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e a Senhora Janaína Paschoal.

Despacho:
EMA-15/2015 => PEC-182/2007
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa:

Despacho:
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