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Proposição Orgão Situação
EMC-66/2018 CMO => PLN-1/2018 CN
 

Autor: Danilo Forte - DEM/CE.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Suprimir o cancelamento do Anexo II

Despacho:
EMC-67/2018 CMO => PLN-1/2018 CN
 

Autor: Danilo Forte - DEM/CE.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Suprimir o cancelamento do Anexo II

Despacho:
EMC-68/2018 CMO => PLN-1/2018 CN
 

Autor: Danilo Forte - DEM/CE.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Suprimir o cancelamento do Anexo II

Despacho:
PDC-919/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Odorico Monteiro - PSB/CE,Rodrigo Martins - PSB/PI,Danilo Forte - PSDB/CE,Júlio Delgado - PSB/MG,Tadeu Alencar - PSB/PE,Heitor Schuch - PSB/RS,Valtenir Pereira - PMDB/MT,Mandetta - DEM/MS,Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 83, de 10 de janeiro de 2018, que institui o PROFAGS.

Despacho:
PL-11003/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Danilo Forte - PSDB/CE.

Data de apresentação: 20/11/2018
Ementa: Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior - FIES.

Despacho:
REQ-1/2018 PL662116 => PL-6621/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - DEM/CE.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, para debater sobre o PL nº 6.621/ de 2016 na Comissão Especial.

Despacho:
REQ-10/2018 PL662116 => PL-6621/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PSDB/CE.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial.

Despacho:
REQ-11/2018 PL662116 => PL-6621/2016 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PSDB/CE.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo secretário de Produtividade do Ministério da Fazenda, João Manuel Pinho de Mello, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial.

Despacho:
REQ-2/2018 PL662116 => PL-6621/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - DEM/CE.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Dyogo Oliveira, para debater sobre o PL nº 6.621/ de 2016 na Comissão Especial.

Despacho:
REQ-3/2018 PL662116 => PL-6621/2016 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - DEM/CE.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Jarbas Barbosa da Silva Junior, para debater sobre o PL nº 6.621/ de 2016 na Comissão Especial.

Despacho:
REQ-6/2018 PL662116 => PL-6621/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PSDB/CE.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo Senador da República, Tasso Jereissati, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial.

Despacho:
REQ-7/2018 PL662116 => PL-6621/2016 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PSDB/CE.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial.

Despacho:
REQ-8/2018 PL662116 => PL-6621/2016 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PSDB/CE.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo membro do Ministério Público Federal, José Elaeres Marques Teixeira, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial.

Despacho:
REQ-9/2018 PL662116 => PL-6621/2016 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PSDB/CE.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo Professor Doutor Otávio Luiz Rodrigues Junior, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial.

Despacho:
RIC-3605/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Danilo Forte - PSDB/CE.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Solicita informações ao Sr. RAUL JUNGMANN, Ministro da Segurança Pública, a respeito dos dados oficiais sobre a segurança pública no estado do Ceará.

Despacho:
EMA-2/2017 => MPV-783/2017
 

Autores: Jorginho Mello - PR/SC,Vicentinho Júnior - PR/TO,Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMC-108/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-109/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
REQ-3/2017 CMO Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 18/8/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNE).

Despacho:
REQ-85/2017 PL804510 => PL-8045/2010 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para debater sobre o Novo Código de Processo Penal.

Despacho:
REQ-86/2017 PL804510 => PL-8045/2010 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Fernando Braga Damasceno para debater sobre o Novo Código de Processo Penal.

Despacho:
REQ-96/2017 PL804510 => PL-8045/2010 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Requer que sejam ouvidos nesta Comissão Especial os advogados Alessandro Silverio e Luis Francisco Barcellos Bond para expor sobre o Código de Processo Penal.

Despacho:
EMC-15/2016 MPV72916 => MPV-729/2016
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 729/2016

Despacho:
EMC-19/2016 MPV72916 => MPV-729/2016
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 729/2016

Despacho:
EMC-20/2016 MPV72916 => MPV-729/2016
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 729/2016

Despacho:
EMC-21/2016 MPV72916 => MPV-729/2016
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 729/2016

Despacho:
PL-6101/2016 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Tadeu Alencar - PSB/PE,Adilton Sachetti - PSB/MT,Átila Lira - PSB/PI,Bebeto - PSB/BA,César Messias - PSB/AC,Creuza Pereira - PSB/PE,Danilo Cabral - PSB/PE,Danilo Forte - PSB/CE,Fabio Garcia - PSB/MT,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Heitor Schuch - PSB/RS,Heráclito Fortes - PSB/PI,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Hugo Leal - PSB/RJ,Ildon Marques - PSB/MA,Janete Capiberibe - PSB/AP,Jhc - PSB/AL,João Fernando Coutinho - PSB/PE,José Reinaldo - PSB/MA,Jose Stédile - PSB/RS,Júlio Delgado - PSB/MG,Keiko Ota - PSB/SP,Luciano Ducci - PSB/PR,Luiz Lauro Filho - PSB/SP,Maria Helena - PSB/RR,Marinaldo Rosendo - PSB/PE,Paulo Foletto - PSB/ES,Rafael Motta - PSB/RN,Rodrigo Martins - PSB/PI,Severino Ninho,Tenente Lúcio - PSB/MG,Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 12/9/2016
Ementa: Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.

Despacho:
PL-6760/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa: Altera a redação dos art. 797 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, estabelecendo as férias dos advogados criminais.

Despacho:
REQ-32/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 18/3/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado os Senhores juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e a Senhora Janaína Paschoal, para debater sobre os fundamentos do pedido de Impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff.

Despacho:
REQ-32/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 22/8/2016
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Paulo Rabello de Castro, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal".

Despacho:
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