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Foram encontrados 579 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-30/2018 MPV81417 => MPV-814/2017
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 814/2017

Despacho:
INC-4912/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 6/2/2018
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades as providências urgentes com vistas a assegurar os recursos necessários ao funcionamento do Metrô de BH/Contagem de forma adequada e contínua.

Despacho:
INC-4913/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 6/2/2018
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades as providências urgentes com vistas a definir o cronograma de conclusão das obras e data de entrega das chaves aos moradores dos residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida nos bairros Nova Ituiutaba 2 e 4, em Ituiutaba/MG

Despacho:
INC-4914/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 6/2/2018
Ementa: Sugere ao Presidente da República as providências urgentes com vistas a assegurar os recursos necessários ao funcionamento do Metrô de BH/Contagem de forma adequada e contínua.

Despacho:
INC-4928/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 20/2/2018
Ementa: Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), as providências urgentes para a realização das obras de conclusão da ponte sobre o Rio Paranaíba, em Abadia dos Dourados, na BR-352, ligando Minas Gerais a Goiás.

Despacho:
INC-4929/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 20/2/2018
Ementa: Sugere ao Presidente da República, Michel Temer, o envio urgente de Projeto de Lei (PLN) ao Congresso Nacional objetivando assegurar suplementação orçamentária para um fundo emergencial destinado a Minas Gerais com vistas a realização de ações de reforço na segurança pública para impedir a migração de criminosos para o estado em razão da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

Despacho:
INC-4930/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 20/2/2018
Ementa: Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), as providências urgentes para a realização das obras de recapeamento e roçagem das margens da BR-452, no trecho entre Araxá e Perdizes, no Alto Paranaíba.

Despacho:
INC-4979/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 13/3/2018
Ementa: Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A (Ceasa/MG), as providências urgentes com vistas a revogar o reajuste de cerca de 30% do valor da taxa de ocupação do espaço dos produtores, conhecido como pedra, que comercializam no Ceasa de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Despacho:
INC-4980/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 13/3/2018
Ementa: Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio dos Correios, as providências urgentes com vistas a solucionar o problema da entrega de cartas, correspondências, documentos e encomendas em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que não vem sendo realizada de forma efetiva e adequada devido ao número reduzido de funcionários

Despacho:
INC-5181/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades as providências urgentes com vistas a suspender o aumento abusivo de 88,8% da tarifa cobrada dos usuários do Metrô de BH/Contagem.

Despacho:
INC-5183/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), as providências urgentes com vistas a iniciar imediatamente a operação de tapa-buracos e os serviços de capina das margens da BR-352, no trecho entre Coromandel e Abadia dos Durados, no Alto Paranaíba.

Despacho:
INC-5187/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A (Ceasa/MG), as providências urgentes com vistas a retomar o horário da comercialização dos produtos dos pequenos produtores e agricultores familiares realizada nas sextas-feiras na unidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, no período da tarde.

Despacho:
INC-5374/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Sugere ao Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as providências urgentes com vistas a garantir a normalização do abastecimento de gás de cozinha nas cidades de Centralina, Canápolis, Araporã e os municípios que compõem o Pontal do Triângulo, que se encontram há quase uma semana sem o produto.

Despacho:
INC-5423/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde as providências urgentes diante do "caos" registrado no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) com a falta de médicos plantonistas e com a superlotação de pacientes que aguardam atendimento e liberação de leitos, especialmente de UTI, em macas no corredor, salas improvidas e dentro de ambulâncias.

Despacho:
PDC-1038/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 10/10/2018
Ementa: Susta a Resolução Contran 714/2017, que trata da regulamentação do credenciamento de entidades públicas ou privadas para a expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), junto aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.

Despacho:
PDC-962/2018 Aguardando Autorização do Despacho
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Susta as Resoluções Contran 733/2018 e 729/2018, que incluem regras de credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - Placas Mercosul.

Despacho:
PFC-173/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União TCU, ato de fiscalização e controle com vistas a auditar o processo de reajuste das tarifas do Metrô pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), bem como os valores arrecadados com os bilhetes comprados pelos usuários do Metrô e os custos dos serviços em cada capital que a CBTU atua.

Despacho:
PL-10447/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Denomina "Valdemar Rodrigues Mendes" a trincheira localizada na rua Claudemiro José de Souza, entre os bairros Brasil e Marta Helena, no trecho urbano da BR-365, em Minas Gerais.

Despacho:
PL-9548/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Dispõe sobre a proibição do acúmulo das funções de cobrador e motorista profissional nos veículos destinados aos serviços de transporte público coletivo de passageiros por ônibus.

Despacho:
REQ-238/2018 CDC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública sobre a decisão da Caixa Econômica Federal de romper de forma autoritária e sem discussão o contrato de arrecadação das faturas de energia elétrica pagas pelos consumidores através das Casas Lotéricas, conforme comunicado encaminhado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) às Prefeituras de Minas Gerais.

Despacho:
REQ-8649/2018 => PDC-928/2018 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo - PDC - 928/2018, que "susta os efeitos do contido no Item 09 da Ata da 364ª (trecentésima sexagésima quarta) Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU -, que aprova o aumento tarifário do metrô em diversas capitais brasileiras".

Despacho:
RIC-3594/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Requer informações ao Ministério da Fazenda, por meio da Caixa Econômica Federal, sobre a decisão desta empresa de romper de forma autoritária e sem discussão o contrato de arrecadação das faturas de energia elétrica pagas pelos consumidores através das Casas Lotéricas, conforme comunicado encaminhado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) às Prefeituras de Minas Gerais.

Despacho:
SIT-37/2018
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 22/3/2018
Ementa: Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o valor pago pelos consumidores de Minas Gerais em razão da cobrança das bandeiras tarifárias, desde a sua instituição pela Aneel em 2015, e o ônus da Cemig com o acionamento das térmicas; e o por quê da 4ª Revisão Tarifária da Cemig, que está sendo realizada por meio da Audiência Pública 012/2018, ainda considerar esses custos na definição do índice médio proposto pela agência - abusivo e absurdo - de majoração das tarifas em 25,87%.

Despacho:
EMC-291/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-292/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-342/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-343/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-344/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-345/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-346/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
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