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Foram encontrados 554 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-291/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-292/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-342/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-343/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-344/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-345/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-346/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-347/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-348/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-349/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-350/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-351/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-352/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-353/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-364/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-402/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-403/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-404/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-405/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
INC-3010/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil as providências urgentes com vistas à construção de passarela no Anel Rodoviário, altura do viaduto São Francisco, em Belo Horizonte/MG, diante da retirada inesperada da estrutura provisória que existia no local com a justificativa absurda de encerramento de contrato com a empresa locadora do material fornecido.

Despacho:
INC-3037/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil as providências urgentes com vistas a implantar um novo retorno na interseção das rodovias BRs-365 e 452, no trevo do posto Xapetuba, no Triângulo Mineiro, diminuindo os atuais 5 km que precisam ser percorridos por viagem; bem como retomar as obras de construção do viaduto no local que estão paralisadas desde 2014.

Despacho:
INC-3097/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer as providências urgentes com vistas a priorizar a liberação dos recursos assegurados no Orçamento da União para a continuidade das obras de construção do Estádio Esportivo Municipal de Ituiutaba, em Minas Gerais.

Despacho:
INC-3098/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer as providências urgentes com vistas a retomar as obras de pavimentação da BR-154, no trecho entre as cidades de Ituiutaba e Campina Verde, no Pontal do Triângulo.

Despacho:
INC-3338/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações as providências urgentes com vistas à reconsiderar a decisão equivocada de fechamento da agência dos Correios instalada no bairro Citrolândia, no município de Betim/MG.

Despacho:
INC-3390/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Weliton Prado - PMB/MG.

Data de apresentação: 11/5/2017
Ementa: Sugere ao Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as providências urgentes com vistas a redução das tarifas cobradas dos consumidores mineiros pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Despacho:
INC-3942/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Sugere ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil, as providências necessárias com vistas a autorizar a operação de voos da empresa Passaredo Linhas Aéreas, trecho Uberlândia - Belo Horizonte/Aeroporto da Pampulha.

Despacho:
INC-4157/2017 Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de providências para desonerar do ICMS as próteses mamárias e os medicamentos usados no tratamento contra o câncer.

Despacho:
INC-4158/2017 Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio a adoção de providências para desonerar do imposto de importação as próteses mamárias e os medicamentos usados no tratamento contra o câncer.

Despacho:
PFC-133/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para investigar a execução do Projeto Cura, financiado com recursos da Caixa Econômica Federal, que objetivou a execução de obras de saneamento em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo em vista os indícios de fraude em cobrança feita pela empresa Andrade Gutierrez ao Município.

Despacho:
PFC-145/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Weliton Prado - PROS/MG.

Data de apresentação: 23/10/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle dos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - sobre a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e das Tarifas de Utilização do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS nas faturas de energia elétrica cobradas pela Cemig, contrariando a Legislação e a Constituição Federal.

Despacho:
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