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Projeto de Lei e Outras Proposições

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Foram encontrados 54 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
INC-209/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que sejam tomadas providências no sentido de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito da economia da cultura, desenvolva programa de apoio específico aos circos.

Despacho:
PL-2917/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 8/9/2015
Ementa: Altera o inciso VI do art. 319 do Código de Processo Penal, a fim de acrescentar ao texto a possibilidade de suspensão da função pública em razão do receio de interferência no processo. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 1941.

Despacho:
REQ-650/2015
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 25/2/2015
Ementa: Desarquivamento de Proposições

Despacho:
PL-8220/2014 Aguardando Parecer
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Simão Sessim - PP/RJ,Paulo Freire - PR/SP,Amauri Teixeira - PT/BA,Roberto Teixeira - PP/PE,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Antonio Bulhões - PRB/SP,Esperidião Amin - PP/SC,Zé Geraldo - PT/PA,Pastor Eurico - PSB/PE,Sandro Mabel - PMDB/GO,Felipe Bornier - PSD/RJ,Padre Ton - PT/RO,Manoel Junior - PMDB/PB,Osmar Serraglio - PMDB/PR,Newton Cardoso - PMDB/MG,Weverton Rocha - PDT/MA,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Weliton Prado - PT/MG,Delegado Protógenes - PCdoB/SP,Marco Maia - PT/RS,Takayama - PSC/PR,Tiririca - PR/SP,Amir Lando - PMDB/RO,Akira Otsubo - PMDB/MS,João Magalhães - PMDB/MG,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Luciana Santos - PCdoB/PE,Paes Landim - PTB/PI,Thiago Peixoto - PSD/GO,Francisco Escórcio,Chico das Verduras - PRP/RR,Acelino Popó - PRB/BA,Givaldo Carimbão - PROS/AL,Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Mauro Benevides - PMDB/CE,Sebastião Bala Rocha - SD/AP,Simplício Araújo - SD/MA,Filipe Pereira - PSC/RJ,Edson Silva - PROS/CE,Sérgio Moraes - PTB/RS,Valtenir Pereira - PROS/MT,Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO,Valmir Assunção - PT/BA,Arolde de Oliveira - PSD/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Manuel Rosa Neca - PR/RJ,Lincoln Portela - PR/MG,Onofre Santo Agostini - PSD/SC,Paulo Pimenta - PT/RS.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Acresce parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o "Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".

Despacho:
PL-8263/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 16/12/2014
Ementa: Institui a Política Nacional de Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos e dá outras providências

Despacho:
PLP-425/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 24/10/2014
Ementa: Acrescenta os parágrafos 6º e 7º ao artigo 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para impedir a substituição de candidatos declarados inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa.

Despacho:
INC-4522/2013
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 29/4/2013
Ementa: Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir a criação do Programa APADRINHARTE, para estímulo a artistas desconhecidos.

Despacho:
INC-4939/2013 Arquivada
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 9/7/2013
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação a inclusão de atividades circenses entre os conteúdos a serem desenvolvidos na disciplina Educação Física na educação básica.

Despacho:
PL-5094/2013 Pronta para Pauta
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 6/3/2013
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências, para equiparar à habitação popular o trailer e o motor home usados por populações itinerantes.

Despacho:
PL-5095/2013 Aguardando Parecer
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 6/3/2013
Ementa: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet - para reconhecer a atividade circense como manifestação cultural.

Despacho:
REQ-7659/2013 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 29/4/2013
Ementa: Requer a inclusão em pauta da PEC 555/2006.

Despacho:
REQ-9164/2013 => INC-4939/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 3/12/2013
Ementa: Solicita a retirada da Indicação nº 4939, de 2013.

Despacho:
RIC-3067/2013 Arquivada
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 29/4/2013
Ementa: Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, informações sobre dados estatísticos relacionados à população cigana.

Despacho:
INC-2754/2012
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Sugere ao Poder Executivo equiparar o trailer e o motor home à residência popular, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Despacho:
INC-2755/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Suegere ao Poder Executivo, que o Ministério da Cultura (MinC), por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), viabilize a criação da Seção do Circo no Museu da Diversidade Cultural do "Programa Esplanada dos Museus".

Despacho:
PL-3542/2012
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Institui o Diploma Amigo do Circo.

Despacho:
PL-3543/2012 Pronta para Pauta
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências". Explicação: Garante aos filhos de artistas de circo, na faixa etária de 4 a 17 anos, cuja atividade seja itinerante, vaga nas escolas pública ou particulares.

Despacho:
PL-3544/2012 Arquivada
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 27/3/2012
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos de utilização nas atividades circenses, na forma que estabelece.

Despacho:
PL-4682/2012 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Vitor Paulo - PRB/RJ,Newton Lima - PT/SP,Simão Sessim - PP/RJ,Edson Silva - PSB/CE,José Linhares - PP/CE,Esperidião Amin - PP/SC,Marcus Pestana - PSDB/MG,Sandra Rosado - PSB/RN,Raul Henry - PMDB/PE,Cida Borghetti - PP/PR,Guilherme Campos - PSD/SP,Luciana Santos - PCdoB/PE,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Domingos Sávio - PSDB/MG,Tiririca - PR/SP,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Jutahy Junior - PSDB/BA,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Carmen Zanotto - PPS/SC,Waldenor Pereira - PT/BA,Izalci - PSDB/DF,Jô Moraes - PCdoB/MG,Cândido Vaccarezza - PT/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Alex Canziani - PTB/PR,Assis Melo - PCdoB/RS,Keiko Ota - PSB/SP,João Paulo Lima - PT/PE,Pedro Eugênio - PT/PE,Antônio Roberto - PV/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Rebecca Garcia - PP/AM,Fátima Bezerra - PT/RN,Pauderney Avelino - DEM/AM,Marina Santanna - PT/GO,Marinha Raupp - PMDB/RO,Chico Lopes - PCdoB/CE,Vicente Candido - PT/SP,Márcio Macêdo - PT/SE,Miro Teixeira - PDT/RJ,Jose Stédile - PSB/RS,Ivan Valente - PSOL/SP,Edson Santos - PT/RJ,Rosane Ferreira - PV/PR,Washington Reis - PMDB/RJ,Gabriel Chalita - PMDB/SP,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Angelo Vanhoni - PT/PR,Benedita da Silva - PT/RJ,Biffi - PT/MS,Edinho Bez - PMDB/SC,Alexandre Roso - PSB/RS,Iriny Lopes - PT/ES,Toninho Pinheiro - PP/MG,Osmar Terra - PMDB/RS,Alessandro Molon - PT/RJ,Evandro Milhomen - PCdoB/AP.

Data de apresentação: 7/11/2012
Ementa: Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

Despacho:
EMC-1/2011 CE => PL-757/2011
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 29/6/2011
Ementa: Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências

Despacho:
EMC-1945/2011 PL803510 => PL-8035/2010
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências

Despacho:
EMC-2/2011 CE => PL-757/2011
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 29/6/2011
Ementa: Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências

Despacho:
INC-1854/2011
 

Autores: Márcio Marinho - PRB/BA,Sérgio Barradas Carneiro - PT/BA,Oziel Oliveira - PDT/BA,Vilalba - PRB/PE,Wolney Queiroz - PDT/PE,Fernando Torres - PSD/BA,José Nunes - PSD/BA,Antonio Brito - PTB/BA,Paulo Wagner - PV/RN,Jaqueline Roriz - PMN/DF,Acelino Popó - PRB/BA,João Carlos Bacelar - PR/BA,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Lucio Vieira Lima - PMDB/BA,Geraldo Simões - PT/BA,Cleber Verde - PRB/MA,Marcos Medrado - PDT/BA,Dr. Grilo - PSL/MG,Carlaile Pedrosa - PSDB/MG,Roberto de Lucena - PV/SP,Janete Rocha Pietá - PT/SP,Zequinha Marinho - PSC/PA,Luiz Fernando Machado - PSDB/SP,Silas Câmara - PSD/AM,Vitor Paulo - PRB/RJ,Roberto Britto - PP/BA,Anderson Ferreira - PR/PE,Dalva Figueiredo - PT/AP,Marcelo Aguiar - PSD/SP,João Campos - PSDB/GO,Anthony Garotinho - PR/RJ,Zoinho - PR/RJ,Francisco Floriano - PR/RJ,Waldir Maranhão - PP/MA,Paulo Magalhães - PSD/BA,Guilherme Campos - PSD/SP,Antônia Lúcia - PSC/AC,Deley - PSC/RJ,Teresa Surita - PMDB/RR,Henrique Fontana - PT/RS,Luiz Noé - PSB/RS,Paulo Foletto - PSB/ES,João Ananias - PCdoB/CE,Assis Melo - PCdoB/RS,Domingos Neto - PSB/CE,Flávia Morais - PDT/GO,Magda Mofatto - PTB/GO,Lúcio Vale - PR/PA,Tiririca - PR/SP,Missionário José Olimpio - PP/SP,Waldenor Pereira - PT/BA,Fernando Ferro - PT/PE,Keiko Ota - PSB/SP,Dra. Elaine Abissamra - PSB/SP,Sandra Rosado - PSB/RN,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Josias Gomes - PT/BA,Almeida Lima - PMDB/SE,Marçal Filho - PMDB/MS,João Paulo Lima - PT/PE,Glauber Braga - PSB/RJ,Luiz Alberto - PT/BA,Miriquinho Batista - PT/PA,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Beto Faro - PT/PA,Fabio Trad - PMDB/MS,Marinha Raupp - PMDB/RO,Washington Reis - PMDB/RJ,Newton Cardoso - PMDB/MG,Fábio Ramalho - PV/MG,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Chico Lopes - PCdoB/CE,Silvio Costa - PTB/PE,Carlos Eduardo Cadoca - PSC/PE,Raul Henry - PMDB/PE,Weliton Prado - PT/MG,Eudes Xavier - PT/CE,Luci Choinacki - PT/SC,Devanir Ribeiro - PT/SP,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Edmar Arruda - PSC/PR,Erivelton Santana - PSC/BA,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Sandro Alex - PPS/PR,Mário de Oliveira - PSC/MG,Jefferson Campos - PSB/SP,Josué Bengtson - PTB/PA,Lincoln Portela - PR/MG,Benedita da Silva - PT/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Liliam Sá - PSD/RJ,Sueli Vidigal - PDT/ES,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Amauri Teixeira - PT/BA,Neilton Mulim - PR/RJ,Assis do Couto - PT/PR,Leandro Vilela - PMDB/GO,Dr. Adilson Soares - PR/RJ,Damião Feliciano - PDT/PB,Romário - PSB/RJ,José Carlos Araújo - PSD/BA,Ratinho Junior - PSC/PR,Edivaldo Holanda Junior - PTC/MA,Rui Costa - PT/BA,Joseph Bandeira - PT/BA,Davi Alcolumbre - DEM/AP,Vinicius Gurgel - PR/AP,João Bittar - DEM/MG,Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA,Fábio Souto - DEM/BA,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Otoniel Lima - PRB/SP,Nelson Pellegrino - PT/BA,Maurício Trindade - PR/BA,Alice Portugal - PCdoB/BA,Jhonatan de Jesus - PRB/RR,Valmir Assunção - PT/BA,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Chico Alencar - PSOL/RJ,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Fábio Faria - PSD/RN,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Jovair Arantes - PTB/GO,Osmar Júnior - PCdoB/PI,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.

Despacho:
INC-650/2011 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Sugere a apuração pelos instrumentos estatísticos do MEC, de dados referentes às crianças de circo e respectivos educadores, além da garantia de distribuição de material didático a esta clientela. Explicação: Ministério da Educação.

Despacho:
PL-1527/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Altera o art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, e dá outras providências, para prever a criação de programas de amparo às pessoas e famílias que exercem atividades circenses e de diversões itinerantes.

Despacho:
PL-1528/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Autoriza a União a instituir o Programa Bolsa-Alfabetização para analfabetos com idade superior a 18 anos, matriculados na rede oficial de ensino, pelo período de seis meses.

Despacho:
PL-1529/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para dispor sobre a criação do Vale-Livro.

Despacho:
PL-1786/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Antônio Roberto - PV/MG,Raul Henry - PMDB/PE,Alice Portugal - PCdoB/BA,Rebecca Garcia - PP/AM,Fátima Bezerra - PT/RN,Carmen Zanotto - PPS/SC,Luiz Otavio - PMDB/PA,Cida Borghetti - PP/PR,Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Marina Santanna - PT/GO,Marinha Raupp - PMDB/RO,Fabio Trad - PMDB/MS,Paes Landim - PTB/PI,Givaldo Carimbão - PSB/AL,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Sandra Rosado - PSB/RN,Luciana Santos - PCdoB/PE,Sebastião Bala Rocha - PDT/AP,Tiririca - PR/SP,Valadares Filho - PSB/SE,Pedro Uczai - PT/SC,Perpétua Almeida - PCdoB/AC.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.

Despacho:
REQ-102/2011 CEC Arquivada
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 21/9/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a concessão de alvarás para a instalação de circos nas cidades brasileiras.

Despacho:
REQ-124/2011 CE => REQ-102/2011 CE Arquivada
 

Autor: Tiririca - PR/SP.

Data de apresentação: 10/11/2011
Ementa: Requer inclusão ao Requerimento nº 102/2011 referente à realização de Audiência Pública para debater a concessão de alvarás para a instalação de circos nas cidades brasileiras.

Despacho:
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