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Proposição Orgão Situação
EMC-10/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 15/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-11/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 15/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-11/2018 MPV83618 => MPV-836/2018
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 836/2018

Despacho:
EMC-29/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-32/2018 MPV81417 => MPV-814/2017
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 814/2017

Despacho:
EMC-4/2018 MPV82218 => MPV-822/2018
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 6/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 822/2018

Despacho:
EMC-6/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMC-6/2018 PEC29304 => PEC-293/2004
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM e outros.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Despacho:
EMC-90/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autores: Pauderney Avelino - DEM/AM,Abel Mesquita Jr. - DEM/RR,Hiran Gonçalves - PP/RR.

Data de apresentação: 22/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
EMC-91/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autores: Pauderney Avelino - DEM/AM,Abel Mesquita Jr. - DEM/RR,Hiran Gonçalves - PP/RR.

Data de apresentação: 22/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
PDC-966/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 7/6/2018
Ementa: Susta o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Explicação: Susta a redução da alíquota do IPI para concentrados utilizados na produção de refrigerante.

Despacho:
PL-10261/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Rodrigo Garcia - DEM/SP,Alberto Fraga - DEM/DF,Aníbal Gomes - DEM/CE,Arthur Oliveira Maia - DEM/BA,Bilac Pinto - DEM/MG,Bonifácio de Andrada - DEM/MG,Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO,Carlos Melles - DEM/MG,Efraim Filho - DEM/PB,Eli Corrêa Filho - DEM/SP,Elmar Nascimento - DEM/BA,Marcos Soares - DEM/RJ,Rodrigo Pacheco - DEM/MG,Fabio Garcia - DEM/MT,Fernando Coelho Filho - DEM/PE,Hélio Leite - DEM/PA,Heráclito Fortes - DEM/PI,João Paulo Kleinübing - DEM/SC,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,José Carlos Aleluia - DEM/BA,Juscelino Filho - DEM/MA,Marcos Rogério - DEM/RO,Mendonça Filho - DEM/PE,Missionário José Olimpio - DEM/SP,Norma Ayub - DEM/ES,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Osmar Bertoldi - DEM/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Paulo Azi - DEM/BA,Pedro Paulo - DEM/RJ,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Tereza Cristina - DEM/MS,Zé Augusto Nalin - DEM/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Despacho:
PRC-343/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 17/10/2018
Ementa: Altera os arts. 34, 53, 54, 121, 139, 152 e 157 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-396/2018 CFT Pronta para Pauta
 

Autores: Renato Molling - PP/RS,Pauderney Avelino - DEM/AM,Esperidião Amin - PP/SC,Pedro Paulo - PMDB/RJ,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Soraya Santos - PR/RJ,Newton Cardoso Jr - PMDB/MG,Izalci Lucas - PSDB/DF,Hildo Rocha - PMDB/MA,Vicente Candido - PT/SP,Enio Verri - PT/PR,Marcus Pestana - PSDB/MG,Eduardo Cury - PSDB/SP,João Paulo Kleinübing - DEM/SC,Júlio Cesar - PSD/PI,Yeda Crusius - PSDB/RS,Edmar Arruda - PSD/PR.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento das taxas administrativas cobradas pela Caixa Econômica Federal na gestão dos repasses de contratos de emendas parlamentares entre a União e Municípios.

Despacho:
REQ-444/2018 CFT Pronta para Pauta
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 6/8/2018
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.083, de 2010, que "Acrescenta art. 2º-D à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a ampliação do prazo de concessão do beneficio do seguro-desemprego para os trabalhadores desempregados residentes em Municípios atingidos pelas ações de combate ao desmatamento da Amazônia".

Despacho:
REQ-445/2018 CFT Pronta para Pauta
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 6/8/2018
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4885, de 2012, que "acrescenta inciso VI ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto Sobre Produtos Industrializados os veículos adquiridos pelas instituições de formação de condutores."

Despacho:
REQ-446/2018 CFT Pronta para Pauta
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 6/8/2018
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3586, de 2015, que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados- IPI, incidente sobre veículos adquiridos por pessoa física enquadrado como profissional liberal que preste assistência técnica, extensão rural e assessoramento ao setor agropecuário, ambiental e florestal em propriedades rurais, nas condições que determina.

Despacho:
REQ-447/2018 CFT Pronta para Pauta
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 6/8/2018
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3642, de 2015, que "Isenta do pagamento de IPI vans e micro-ônibus destinados ao transporte de romeiros e dá outras providências".

Despacho:
REQ-8182/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 6/3/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar os 50 anos da criação da Receita Federal do Brasil.

Despacho:
REQ-8357/2018 => PL-1220/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer, nos termos do art. 154, urgência para apreciação do PL 1220/2015.

Despacho:
SOR-1/2018 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 15/10/2018
Ementa: AÇÃO: 2000 - Administração da Unidade. PROGRAMA 2108 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Defesa. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Comando da Aeronáutica. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais)

Despacho:
SOR-2/2018 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 15/10/2018
Ementa: AÇÃO: 20XN - Aprestamento da Marinha. PROGRAMA 2058 - Defesa Nacional. TIPO DE EMENDA: Apropriação-Acréscimo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA: Fundo Naval. VALOR: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais)

Despacho:
EMA-5/2017 => MPV-783/2017
 

Autores: Arthur Lira - PP/AL,Pauderney Avelino - DEM/AM,Newton Cardoso Jr - PMDB/MG.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMC-106/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM e outros.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
EMC-193/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-194/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-195/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-27/2017 MPV75516 => MPV-755/2016
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 6/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 755/2016

Despacho:
EMC-30/2017 MPV75516 => MPV-755/2016
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 6/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 755/2016

Despacho:
EMC-6/2017 MPV76416 => MPV-764/2016
 

Autor: Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 764/2016

Despacho:
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