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Proposição Orgão Situação
EMC-100/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Alexandre Baldy - PODE/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao PLN 34/2017

Despacho:
EMC-145/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Alexandre Baldy - PODE/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: CANCELE-SE O CANCELAMENTO Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional U.O: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO Funcional Programática: 19.691.2029.8902.7052 - Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - RIDE GO/DF - No Estado de Goiás GND: 4, RP: 2, MA: 30, FONTE: 100 Valor: 2.427.610 CANCELAMENTO PROPOSTO: ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República U.O: 20101 - Presidência da República Funcional Programática: 04.131.2038.2017.0001 - Comunicação Institucional - Nacional GND: 3, RP: 2, MA: 90, FONTE: 100 Valor: 2.427.610

Despacho:
EMC-146/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Alexandre Baldy - PODE/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: CANCELE-SE O CANCELAMENTO Órgão: 56000 - Ministério das Cidades U.O: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta Funcional Programática: 17.512.2040.10SG.5527 - Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos - No Município de Inhumas - GO GND: 4, RP: 2, MA: 40, FONTE: 100 Valor: 13.458.511 CANCELAMENTO PROPOSTO: ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo U.O: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta Funcional Programática: 23.695.2076.10V0.0001 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional GND: 3, RP: 2, MA: 40, FONTE: 100 Valor: 13.458.511

Despacho:
EMC-147/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Alexandre Baldy - PODE/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: CANCELE-SE O CANCELAMENTO Órgão: 56000 - Ministério das Cidades U.O: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta Funcional Programática: 17.512.2068.1N08.5465 - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - No Município de Caldas Novas - GO GND: 4, RP: 2, MA: 40, FONTE: 100 Valor: 13.458.511 CANCELAMENTO PROPOSTO: ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo U.O: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta Funcional Programática: 23.695.2076.10V0.0001 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional GND: 3, RP: 2, MA: 40, FONTE: 100 Valor: 13.458.511

Despacho:
EMC-148/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Alexandre Baldy - PODE/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: CANCELE-SE O CANCELAMENTO Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT Funcional Programática: 26.782.2087.7171.5545 - Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO - No Município de Jataí - GO GND: 4, RP: 3, MA: 90, FONTE: 188 Valor: 4.000.000,00 CANCELAMENTO PROPOSTO: ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República U.O: 20101 - Presidência da República Funcional Programática: 04.131.2038.2017.0001 - Comunicação Institucional - Nacional GND: 3, RP: 2, MA: 90, FONTE: 100 Valor: 4.000.000,00

Despacho:
EMC-19/2017 MPV76316 => MPV-763/2016
 

Autor: Alexandre Baldy - PTN/GO.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 763/2016

Despacho:
EMC-307/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Alexandre Baldy - PODE/GO.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-308/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Alexandre Baldy - PODE/GO.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-309/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Alexandre Baldy - PODE/GO.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-41/2017 MPV77417 => MPV-774/2017
 

Autor: Alexandre Baldy - PODE/GO.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 774/2017

Despacho:
EMC-95/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Alexandre Baldy - PODE/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao PLN 34/2017

Despacho:
EMC-96/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Alexandre Baldy - PODE/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao PLN 34/2017

Despacho:
EMC-97/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Alexandre Baldy - PODE/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao PLN 34/2017

Despacho:
EMC-98/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Alexandre Baldy - PODE/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao PLN 34/2017

Despacho:
EMC-99/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Alexandre Baldy - PODE/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao PLN 34/2017

Despacho:
EMP-9/2017 => PLP-343/2017
 

Autor: Alexandre Baldy - PTN/GO.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa:

Despacho:
PFC-117/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Alexandre Baldy - PODE/GO,Alfredo Kaefer - PSL/PR,Andre Moura - PSC/SE,Arthur Lira - PP/AL,Baleia Rossi - PMDB/SP,Carlos Zarattini - PT/SP,Cleber Verde - PRB/MA,Diego Garcia - PHS/PR,José Guimarães - PT/CE,José Rocha - PR/BA,Jovair Arantes - PTB/GO,Junior Marreca - PEN/MA,Leandre - PV/PR,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Luis Tibé - PTdoB/MG,Marcos Montes - PSD/MG,Ricardo Tripoli - PSDB/SP,Tereza Cristina - PSB/MS,Weverton Rocha - PDT/MA.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação fiscalize eventuais irregularidades praticadas pelo Grupo J&F, ou por empresas deste grupo, nos mercados financeiro e de capitais nacionais.

Despacho:
PL-7671/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alexandre Baldy - PTN/GO.

Data de apresentação: 17/5/2017
Ementa: Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para incluir os municípios do Estado de Goiás nas medidas de liquidação e repactuação de dívidas oriundas de crédito rural.

Despacho:
REC-206/2017 => PLP-343/2017
 

Autor: Alexandre Baldy - PTN/GO.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Recorremos ao Plenário, nos termos do art. 144, combinado com o art. 54 do Regimento Interno, contra o parecer que concluiu pela inadmissibilidade pela inadequação orçamentária e financeira da Emenda de Plenário n. 7, do PLP 343/2017.

Despacho:
REQ-10/2017 PL722306 => PL-7223/2006 Arquivada
 

Autor: Alexandre Baldy - PTN/GO.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir temas dos quais tratará esta Comissão Especial PL 7223/06 - Regime Penitenciário Segurança Máxima com os seguintes convidados: Edemundo Dias de Oliveira Filho, Delegado da Polícia Civil de Goiás; Haroldo Caetano da Silva, Promotor de Justiça de Goiás; e Coronel Silvio Benedito Alves, Ex-Comandante-Geral da PM de Goiás.

Despacho:
REQ-159/2017 CCJC Arquivada
 

Autores: Fausto Pinato - PP/SP,Professor Victório Galli - PSC/MT,Jones Martins - PMDB/RS,Carlos Marun - PMDB/MS,Alberto Filho - PMDB/MA,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Wilson Beserra - PMDB/RJ,Beto Mansur - PRB/SP,Covatti Filho - PP/RS,Marcelo Squassoni - PRB/SP,Luis Tibé - PTdoB/MG,Carlos Bezerra - PMDB/MT,Carlos Henrique Gaguim - PODE/TO,André Abdon - PP/AP,Lucas Vergilio - SD/GO,Aelton Freitas - PR/MG,Marcelo Aro - PHS/MG,Ricardo Izar - PP/SP,Erivelton Santana - PEN/BA,Valtenir Pereira - PMDB/MT,Conceição Sampaio - PP/AM,Alfredo Kaefer - PSL/PR,Roberto de Lucena - PV/SP,Marcos Reategui - PSD/AP,Alexandre Baldy - PODE/GO,Wellington Roberto - PR/PB,André Amaral - PMDB/PB.

Data de apresentação: 2/6/2017
Ementa: "Requer seja pautado e deliberado com a urgência que o caso requer, nessa Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, expediente em anexo, assinado por todos autores, dirigido à Sua Excelência Ministro do STF Edson Fachin."

Despacho:
REQ-24/2017 PEC28216 => PEC-282/2016 Arquivada
 

Autor: Alexandre Baldy - PODE/GO.

Data de apresentação: 22/6/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 282, de 2016.

Despacho:
REQ-340/2017 CFT Arquivada
 

Autor: Alexandre Baldy - PODE/GO.

Data de apresentação: 18/8/2017
Ementa: Requer o aditamento ao Requerimento nº 320/2017 - CFT para incluir novos convidados à audiência pública que irá debater o crédito de IPI na Zona franca de Manaus para concentrados de refrigerantes.

Despacho:
REQ-5794/2017
 

Autor: Alexandre Baldy - PTN/GO.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Requer a criação de Comissão Externa com a finalidade de: (i) acompanhar as ações e medidas governamentais adotadas em vista da crise vivenciada no sistema penitenciário brasileiro a partir de janeiro de 2017; (ii) colher dados do sistema prisional que repercutam no aperfeiçoamento da legislação; (iii) verificar "in loco" a efetividade das medidas contidas do Plano Nacional de Segurança Pública.

Despacho:
REQ-6753/2017 => PL-816/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alexandre Baldy - PODE/GO.

Data de apresentação: 22/6/2017
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 816, de 2003, que altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás.

Despacho:
REQ-7258/2017 => PL-7223/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alexandre Baldy - PODE/GO.

Data de apresentação: 14/9/2017
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, que altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima.

Despacho:
RIC-2748/2017 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Alexandre Baldy - PTN/GO.

Data de apresentação: 22/2/2017
Ementa: Requerimento de Informação ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Fernando Coelho Filho, sobre a razão de a Petrobrás vender gasolina aos cidadãos bolivianos a um preço menor que a metade do vendido ao cidadão brasileiro.

Despacho:
EMC-10/2016 MPV70115 => MPV-701/2015
 

Autor: Alexandre Baldy - PTN/GO.

Data de apresentação: 15/12/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 701/2015

Despacho:
EMC-82/2016 MPV73316 => MPV-733/2016
 

Autor: Alexandre Baldy - PTN/GO.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 733/2016

Despacho:
PL-6134/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alexandre Baldy - PTN/GO.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre Operações Financeiras as motocicletas alocadas no transporte de passageiros, nas condições que determina.

Despacho:
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