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Proposição Orgão Situação
EMP-1/2017 => PL-9086/2017
 

Autores: Valmir Prascidelli - PT/SP,Heitor Schuch - PSB/RS,Glauber Braga - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2017 => PL-9086/2017
 

Autores: Valmir Prascidelli - PT/SP,Afonso Motta - PDT/RS,Glauber Braga - PSOL/RJ,Heitor Schuch - PSB/RS.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa:

Despacho:
INC-3252/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Sugere ao Sr. Presidente da República a reativação das ações concernentes ao Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo.

Despacho:
INC-3253/2017 Aguardando Resposta
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Sugere medidas relativas à adoção de política integrada voltada à educação para toda a vida.

Despacho:
INC-3254/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP,Cristiane Brasil - PTB/RJ.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação definir, mediante resolução, a operacionalização da inserção de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso nos currículos dos diversos níveis da educação básica.

Despacho:
INC-3255/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP,Cristiane Brasil - PTB/RJ.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Sugere medidas relativas à destinação de mais recursos e esforços para ampliar a oferta de vagas nos cursos de formação de cuidadores no âmbito do Pronatec.

Despacho:
PDC-740/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Valmir Prascidelli - PT/SP.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Susta o Decreto Nº 9.127, de 16 de agosto de 2017 da Presidência da República.

Despacho:
PL-7346/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer políticas que contribuam com a empregabilidade do idoso.

Despacho:
PL-7347/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.

Despacho:
PL-7348/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Cria a política de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária.

Despacho:
PL-7349/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

Despacho:
PL-7638/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Décio Lima - PT/SC,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Celso Pansera - PMDB/RJ,Leonardo Monteiro - PT/MG,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vicentinho - PT/SP,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Weverton Rocha - PDT/MA,Nelson Pellegrino - PT/BA,Davidson Magalhães - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Dispõe sobre a prestação preferencial de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta nos termos do artigo 24, incisos, VIII da Lei 8.666/1993

Despacho:
PL-9024/2017
 

Autor: Valmir Prascidelli - PT/SP.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: "Acrescenta parágrafo único ao artigo 21 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Serviços Notariais e de Registro) ". Explicação: Trata da situação de empregados de cartórios no caso de alteração da titularidade do serviço notarial e de registro.

Despacho:
REQ-180/2017 CCJC => SIP-1/2017 Arquivada
 

Autor: Valmir Prascidelli - PT/SP.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: Requer seja convidado o Sr. Rodrigo Janot de Barros para prestar esclarecimentos nesta Comissão.

Despacho:
REQ-205/2017 CCJC => REQ-167/2017 CCJC Arquivada
 

Autor: Valmir Prascidelli - PT/SP.

Data de apresentação: 22/8/2017
Ementa: Requer o aditamento do Requerimento REQ 167/2017, de autoria dos Deputados Wadih Damous e Luiz Couto para incluir no rol de convidados à audiência pública para debater os impactos da Portaria TSE nº 372/17, substituída pela Resolução TSE nº 23.520/17, na Justiça Eleitoral Brasileira.

Despacho:
REQ-6696/2017 => PEC-77/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Valmir Prascidelli - PT/SP.

Data de apresentação: 12/6/2017
Ementa: Requer a apensação da PEC 282/2016 à PEC 77/2003.

Despacho:
REQ-7213/2017 => PDC-740/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Valmir Prascidelli - PT/SP.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Decreto Legislativo 740/2017, que "susta o Decreto Nº 9.127, de 16 de agosto de 2017 da Presidência da República".

Despacho:
REQ-7626/2017
 

Autor: Valmir Prascidelli - PT/SP.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Cinquenta anos da Greve dos trabalhadores metalúrgicos de Osasco em 1968

Despacho:
EMC-28/2016 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Valmir Prascidelli - PT/SP.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Dê-se a seguinte redação ao Capítulo III do Projeto de Lei nº 5.865 de 2016:

Despacho:
INC-2198/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Ariosto Holanda,Beto Rosado - PP/RN,Capitão Augusto - PR/SP,Cabo Sabino - PR/CE,Carlos Melles - DEM/MG,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Evair de Melo - PV/ES,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Osmar Terra - PMDB/RS,Paulo Teixeira - PT/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Remídio Monai - PR/RR,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/4/2016
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas voltadas à integração das ações desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, com atenção especial para a mobilidade urbana.

Despacho:
INC-2199/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Ariosto Holanda,Beto Rosado - PP/RN,Capitão Augusto - PR/SP,Cabo Sabino - PR/CE,Carlos Melles - DEM/MG,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Evair de Melo - PV/ES,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Osmar Terra - PMDB/RS,Paulo Teixeira - PT/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Remídio Monai - PR/RR,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/4/2016
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas e ações visando a melhoria da governança da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Despacho:
INC-2200/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Ariosto Holanda - PDT/CE,Beto Rosado - PP/RN,Capitão Augusto - PR/SP,Cabo Sabino - PR/CE,Carlos Melles - DEM/MG,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Evair de Melo - PV/ES,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Osmar Terra - PMDB/RS,Paulo Teixeira - PT/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Remídio Monai - PR/RR,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/4/2016
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas visando ao financiamento dos planos de mobilidade urbana e a capacitação dos agentes do poder público municipal envolvidos na elaboração desses planos, bem como a realização de campanhas de conscientização da população sobre o tema.

Despacho:
PL-4648/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Valmir Prascidelli - PT/SP.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar a redução da jornada de trabalho do responsável legal por pessoa com deficiência dependente de terceiros, nas condições que especifica.

Despacho:
PL-5009/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Beto Rosado - PP/RN,Cabo Sabino - PR/CE,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jhc - PSB/AL,Osmar Terra - PMDB/RS,Pedro Uczai - PT/SC,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ariosto Holanda - PDT/CE,Carlos Melles - DEM/MG,Evair de Melo - PV/ES,Paulo Teixeira - PT/SP,Remídio Monai - PR/RR,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 13/4/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a proteção do pedestre e do ciclista.

Despacho:
PL-5010/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Ariosto Holanda - PDT/CE,Carlos Melles - DEM/MG,Evair de Melo - PV/ES,Paulo Teixeira - PT/SP,Remídio Monai - PR/RR,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Valmir Prascidelli - PT/SP,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Beto Rosado - PP/RN,Cabo Sabino - PR/CE,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jhc - PSB/AL,Osmar Terra - PMDB/RS,Pedro Uczai - PT/SC,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 13/4/2016
Ementa: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana

Despacho:
PL-5011/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Ariosto Holanda - PDT/CE,Beto Rosado - PP/RN,Cabo Sabino - PR/CE,Carlos Melles - DEM/MG,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Evair de Melo - PV/ES,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jhc - PSB/AL,Osmar Terra - PMDB/RS,Paulo Teixeira - PT/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Remídio Monai - PR/RR,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 13/4/2016
Ementa: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, autodenominada Estatuto da Cidade, para exigir análise de mobilidade urbana nos Estudos de Impacto de Vizinhança.

Despacho:
PL-5988/2016 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Ariosto Holanda,Capitão Augusto - PR/SP,Carlos Melles - DEM/MG,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Jaime Martins - PSD/MG,Luiz Lauro Filho - PSB/SP,Paulo Teixeira - PT/SP,Remídio Monai - PR/RR,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Beto Rosado - PP/RN,Cabo Sabino - PR/CE,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jhc - PSB/AL,Osmar Terra,Pedro Uczai - PT/SC,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Nogueira,Rubens Otoni - PT/GO,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP,Izalci - PSDB/DF,Emiliano José,Glauber Braga - PSOL/RJ,Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 10/8/2016
Ementa: Institui o Dia Nacional do Ciclista.

Despacho:
REQ-4390/2016 => PEC-194/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Valmir Prascidelli - PT/SP.

Data de apresentação: 28/4/2016
Ementa: Valmir Prascidelli, Deputado Federal, requer a Vossa Excelência, a retirada da sua assinatura ao apoiamento da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 194/2016, de autoria do Deputado Irajá Abreu.

Despacho:
RIC-1724/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Valmir Prascidelli - PT/SP.

Data de apresentação: 3/5/2016
Ementa: Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a correção dos sistemas de bilhetagem e faturamento das prestadoras de serviços de telecomunicações.

Despacho:
PL-1666/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Afonso Florence - PT/BA,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Sibá Machado - PT/AC,Assis Carvalho - PT/PI,Assis do Couto - PT/PR,Beto Faro - PT/PA,Bohn Gass - PT/RS,Erika Kokay - PT/DF,Celso Maldaner - PMDB/SC,Fernando Marroni - PT/RS,João Daniel - PT/SE,Leonardo Monteiro - PT/MG,Luiz Couto - PT/PB,Marcelo Castro - PMDB/PI,Evair de Melo - PV/ES,Chico Lopes - PCdoB/CE,Nilto Tatto - PT/SP,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Odorico Monteiro - PT/CE,Padre João - PT/MG,Paulão - PT/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Ságuas Moraes - PT/MT,Valmir Assunção - PT/BA,Waldenor Pereira - PT/BA,Zé Carlos - PT/MA,Zeca do Pt - PT/MS,Valmir Prascidelli - PT/SP,Zé Silva - SD/MG,Davidson Magalhães - PCdoB/BA,Marcon - PT/RS,Vicentinho - PT/SP,Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 25/5/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Despacho:
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