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Proposição Orgão Situação
EMC-1/2018 CDEICS => PL-9215/2017
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 3/5/2018
Ementa: Dê-se ao art. 1º a seguinte redação:

Despacho:
EMC-2/2018 CDEICS => PL-9215/2017
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 3/5/2018
Ementa: Dê-se ao § 2º do art. 2º a seguinte redação:

Despacho:
EMC-3/2018 CDEICS => PL-9215/2017
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 3/5/2018
Ementa: Dê-se ao caput do art. 3º a seguinte redação:

Despacho:
EMC-4/2018 CDEICS => PL-9215/2017
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 3/5/2018
Ementa: Suprima-se os incisos VI e VII do § 2º do art. 3º

Despacho:
EMC-5/2018 CDEICS => PL-9215/2017
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 3/5/2018
Ementa: Suprima-se o art. 4º

Despacho:
EMC-6/2018 CDEICS => PL-9215/2017
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 3/5/2018
Ementa: Suprima-se o art. 9º

Despacho:
PDC-883/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 6/2/2018
Ementa: Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 9.265, de 10 de janeiro de 2018.

Despacho:
PL-10310/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre o modelo de financiamento eleitoral, limitando as doações de pessoas físicas, a utilização de recursos próprios dos candidatos (autofinanciamento) e a utilização de recursos públicos em campanhas.

Despacho:
PL-10311/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de salas de amamentação em prédios públicos e dá outras providências.

Despacho:
PL-10723/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 13/8/2018
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e o Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a dispensa do atleta servidor público ou empregado para participação em competição desportiva oficial.

Despacho:
PL-10724/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 13/8/2018
Ementa: Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco Civil da Internet, estabelecendo sanções à utilização não autorizada de dados pessoais sensíveis.

Despacho:
PL-9905/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa: Altera o Código Penal para agravar determinados crimes quando cometidos na presença de crianças ou adolescentes. Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.

Despacho:
PRC-305/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 22/3/2018
Ementa: Institui a Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos.

Despacho:
REQ-159/2018 CDEICS Aguardando Providências Internas
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 3/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Programa Rota 2030

Despacho:
REQ-32/2018 CEXBR101 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer realização de encontro no Município de Viana, no Estado do Espírito Santo, para debater as alternativas para superar os problemas gerados pela Balança de Viana (posto de pesagem) para a população dos bairros circunvizinhos.

Despacho:
REQ-401/2018 CFT => PL-5192/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer solicitação de impacto financeiro e orçamentário do PL nº 5.192, de 2016.

Despacho:
REQ-402/2018 CFT => PL-3728/2012 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer solicitação de impacto financeiro e orçamentário do PL nº 3.728, de 2012.

Despacho:
REQ-403/2018 CFT => PL-490/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer solicitação de impacto financeiro e orçamentário do PL nº 490, de 2015.

Despacho:
REQ-9114/2018 => REQ-9058/2018
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 13/8/2018
Ementa: Requer a retirada do nome do rol de signatários da Lista de Adesão à "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica".

Despacho:
EMC-12/2017 MPV76216 => MPV-762/2016
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 762/2016

Despacho:
EMC-124/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-31/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-32/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-33/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-34/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
PDC-641/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Pedro Uczai - PT/SC,Angelim - PT/AC,Leo de Brito - PT/AC,Maria do Rosário - PT/RS,Margarida Salomão - PT/MG,Ságuas Moraes - PT/MT,Waldenor Pereira - PT/BA,Helder Salomão - PT/ES,Zé Carlos - PT/MA,Luizianne Lins - PT/CE,Reginaldo Lopes - PT/MG,Ana Perugini - PT/SP,Zeca Dirceu - PT/PR,Bacelar - PTN/BA.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta o Decreto de 28 de abril de 2017 da Presidência da República, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.

Despacho:
PDC-675/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Marcus Vicente - PP/ES,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Norma Ayub - DEM/ES,Helder Salomão - PT/ES,Dr. Jorge Silva - PHS/ES,Givaldo Vieira - PT/ES,Paulo Foletto - PSB/ES,Sergio Vidigal - PDT/ES,Evair Vieira de Melo - PV/ES.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Susta a aplicação dos arts. 1º, 2º, 4º e 5º da Resolução nº 5.339/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Despacho:
PDC-725/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 9.017, de 30 de março de 2017.

Despacho:
PDC-756/2017 Aguardando Recurso; Tramitando em Conjunto
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017.

Despacho:
PDC-818/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Helder Salomão - PT/ES.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação da Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129, de 13 de outubro de 2017.

Despacho:
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