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Foram encontrados 541 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
PL-10082/2018 Aguardando Parecer
 

Autores: Jorginho Mello - PR/SC,Carmen Zanotto - PPS/SC,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Cesar Souza - PSD/SC,Décio Lima - PT/SC,Esperidião Amin - PP/SC,Geovania de Sá - PSDB/SC,João Paulo Kleinübing - DEM/SC,Jorge Boeira,Marco Tebaldi - PSDB/SC,Mauro Mariani - PMDB/SC,Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC,Celso Maldaner - PMDB/SC,Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense". Explicação: Revoga a Lei nº 13.273, de 2016

Despacho:
PL-10342/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Declara o Estado de Santa Catarina "Polo Náutico do Brasil".

Despacho:
PL-10346/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Cria regra para redução progressiva da utilização de plástico como matéria-prima de produtos de uso único.

Despacho:
PL-9563/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Dispõe acerca da compensação do impacto tarifário causado pela pequena densidade de carga das concessionárias e permissionárias de distribuição com mercados próprios inferiores a 700 GWh por ano e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

Despacho:
PLP-487/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo a avaliação periódica dos impactos econômico-sociais para concessão e alteração de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial do qual decorra renúncia de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-396/2018 CFT Pronta para Pauta
 

Autores: Renato Molling - PP/RS,Pauderney Avelino - DEM/AM,Esperidião Amin - PP/SC,Pedro Paulo - PMDB/RJ,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Soraya Santos - PR/RJ,Newton Cardoso Jr - PMDB/MG,Izalci Lucas - PSDB/DF,Hildo Rocha - PMDB/MA,Vicente Candido - PT/SP,Enio Verri - PT/PR,Marcus Pestana - PSDB/MG,Eduardo Cury - PSDB/SP,João Paulo Kleinübing - DEM/SC,Júlio Cesar - PSD/PI,Yeda Crusius - PSDB/RS,Edmar Arruda - PSD/PR.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento das taxas administrativas cobradas pela Caixa Econômica Federal na gestão dos repasses de contratos de emendas parlamentares entre a União e Municípios.

Despacho:
REQ-438/2018 CFT Aguardando Providências Internas
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 29/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 488, de 2018, que "Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para determinar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre transporte remunerado privado individual de passageiros, bem como sobre os serviços de agenciamento e de intermediação eletrônica a ele relacionados, será devido ao Município do local de embarque do passageiro".

Despacho:
REQ-439/2018 CFT Arquivada
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 488, de 2018, que "Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para determinar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre transporte remunerado privado individual de passageiros, bem como sobre os serviços de agenciamento e de intermediação eletrônica a ele relacionados, será devido ao Município do local de embarque do passageiro".

Despacho:
REQ-8777/2018
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral com a finalidade de debater a concessão e a revogação de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial, dos quais decorra renúncia de receita ou aumento de despesa.

Despacho:
REQ-9187/2018 => PLP-488/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 16/10/2018
Ementa: Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº. 488/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº. 521/2018

Despacho:
PDC-598/2017 Pronta para Pauta
 

Autores: Esperidião Amin - PP/SC,Carmen Zanotto - PPS/SC,Décio Lima - PT/SC,João Rodrigues - PSD/SC,Geovania de Sá - PSDB/SC,João Paulo Kleinübing - PSD/SC.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: Susta os dispositivos do Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, que transferem a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Despacho:
PL-8646/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o custeio do exame toxicológico.

Despacho:
REQ-161/2017 CCJC => PL-5179/2016 Arquivada
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.179/2016, que "Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas" e seus apensados.

Despacho:
REQ-162/2017 CCJC => REQ-161/2017 CCJC Arquivada
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Requer a alteração dos nomes dos convidados para a audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 5.179/2016, que "Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas" e seus apensados.

Despacho:
REQ-377/2017 CFT Arquivada
 

Autores: Esperidião Amin - PP/SC,Paulo Teixeira - PT/SP.

Data de apresentação: 8/11/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 8.058, de 2014, em tramitação nesta Comissão.

Despacho:
REQ-6778/2017 => PL-1226/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Requer a modificação do despacho de tramitação do PL nº 1.226/2007, para efeito de incluir a análise de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Despacho:
REQ-7008/2017
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 14/8/2017
Ementa: Requer seja expedido ofício à Justiça Eleitoral solicitando informações sobre as providências já adotadas ou em vias de adoção pela especializada, para a implantação do registro impresso do voto previsto no art. 59-A da Lei nº 9.504, de 1997.

Despacho:
REQ-7358/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Requerem a V. Exa. que, ouvido o Plenário, seja realizada Sessão Solene para rememorar o Centenário do Deputado Flávio Portela Marcílio, ocorrido no mês de agosto, já que o saudoso homem público exerceu, com a maior dignidade, a Presidência desta Casa, em passada legislatura.

Despacho:
EMC-33/2016 PL586416 => PL-5864/2016
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 6/9/2016
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5864, DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A CARREIRA TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, INSTITUI O PROGRAMA DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Despacho:
EMP-2/2016 => PL-4567/2016
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Chico Alencar - PSOL/RJ,José Rocha - PR/BA,Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa:

Despacho:
ERD-1/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa:

Despacho:
ERD-2/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa:

Despacho:
ERD-3/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa:

Despacho:
PDC-311/2016 Retirado pelo Autor
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 2/2/2016
Ementa: Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência dos incisos I e II do §1º do art. 2º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997."

Despacho:
PDC-315/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 16/2/2016
Ementa: Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência do inciso I do art. 3º do Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que "Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997." Explicação: Susta dispositivo legal que trata da metodologia de cálculo de descontos sobre os saldos devedores dos contratos de refinaciamento de dívidas celebradas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Despacho:
PL-4543/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 25/2/2016
Ementa: Confere ao Município de Urupema, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Frio.

Despacho:
PL-5768/2016 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Altera o Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar. Explicação: Trata da jurisdição competente para julgamento de crimes dolosos contra a vida cometidos por militares.

Despacho:
PL-6650/2016 Devolvida ao Autor
 

Autores: Esperidião Amin - PP/SC,João Rodrigues - PSD/SC.

Data de apresentação: 7/12/2016
Ementa: Institui o Dia Nacional do Futebol.

Despacho:
REL-1/2016 CPICIBER => RCP-10/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE NESTE PAÍS.

Despacho:
REL-2/2016 CPICIBER => RCP-10/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 11/4/2016
Ementa: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE NESTE PAÍS.

Despacho:
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