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Proposição Orgão Situação
EMC-209/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-210/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-211/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-212/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-213/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-214/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-215/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-216/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
PL-7957/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Vicente Candido - PT/SP,Rogério Marinho - PSDB/RN,Marcus Vicente - PP/ES,Andres Sanchez - PT/SP,José Rocha - PR/BA.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, e a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, e dá outras providências. Explicação: Trata de critério técnico para participação das entidades de prática desportiva em competições, da revogação da exigência de comprovação de regularidade fiscal e do desporto de formação em escolas.

Despacho:
REQ-296/2017 CFT Arquivada
 

Autores: Enio Verri - PT/PR,Afonso Florence - PT/BA,Andres Sanchez - PT/SP,José Guimarães - PT/CE,Vicente Candido - PT/SP,Assis Carvalho - PT/PI,Helder Salomão - PT/ES,José Mentor - PT/SP,Paulo Teixeira - PT/SP.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Requer aprovação de Moção de Apoio à manutenção do Benefício de Prestação Continuada, ao idoso e às pessoas com deficiência e contra a retirada de direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros, nos termos da legislação vigente.

Despacho:
REQ-297/2017 CFT Aguardando Providências Internas
 

Autores: Enio Verri - PT/PR,Afonso Florence - PT/BA,Andres Sanchez - PT/SP,José Guimarães - PT/CE,Vicente Candido - PT/SP,Assis Carvalho - PT/PI,Helder Salomão - PT/ES,José Mentor - PT/SP,Paulo Teixeira - PT/SP.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a Reforma Trabalhista, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação Trabalhista - CLT e a Lei nº 6.019/74 - Trabalho Temporário.

Despacho:
REQ-50/2017 CEPOLITI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 10/2/2017
Ementa: Solicita seja autorizada a realização de Seminário Internacional e Seminário Nacional da Reforma Política com especialistas de diversos países, para oitiva e debates sobre temas da reforma política.

Despacho:
REQ-51/2017 CEPOLITI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 13/2/2017
Ementa: Solicita seja autorizada a execução de trabalhos técnicos visando a implementação de sistema informatizado de coleta e verificação de apoiamento de cidadãos aos projetos de lei de iniciativa popular.

Despacho:
REQ-6542/2017 => PL-7574/2017
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 25/5/2017
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7.574/2017, que "institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta, nos termos referidos no Artigo 14, incisos I a III, da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-6781/2017 => PLP-375/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2017 - que "Altera o art. 1º da Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990, para unificar os prazos legais de desincompatibilização em seis meses, e dá outras providências."

Despacho:
REQ-6782/2017 => PRC-235/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 235/2017, que dá nova redação ao Capítulo I do Título VIII do RICD e promove alterações nos artigos 34, 139 e 142, também do RICD, dispondo sobre o regime especial de tramitação de projetos de lei de iniciativa popular.

Despacho:
REQ-6802/2017 => PL-7957/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7957, de 2017, que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, e a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998, e dá outras providências".

Despacho:
RPA-1/2017 CEPOLITI Aguardando Deliberação
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Dipõe sobre os mecanismos de democracia direta, Anexo 1 - Anteprojeto de Lei que "Institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta nos termos referidos no art. 14, incisos I a III, da Constituição Federal". Anexo 2 - Anteprojeto de Resolução que "Dá nova redação ao Capítulo I do Título VIII e promove alterações nos artigos 34, 139 e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre o regime especial de tramitação de projetos de lei de iniciativa popular".

Despacho:
RPA-2/2017 CEPOLITI Aguardando Deliberação
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: RELATÓRIO PARCIAL Nº 2 - Uniformização dos prazos de desincompatibilização. Anexo I - Anteprojeto de Lei Complementar que "Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para unificar os prazos legais de desincompatibilização em quatro meses, e dá outras providências".

Despacho:
RPA-3/2017 CEPOLITI Aguardando Deliberação
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 8/5/2017
Ementa: RELATÓRIO PARCIAL nº 3 - REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS

Despacho:
RRL-1/2017 CEPOLITI => RPA-1/2017 CEPOLITI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: RELATÓRIO PARCIAL Nº 1 - Manifestação do Relator a respeito das Sugestões nº 1 a 7

Despacho:
EMC-169/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-170/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-171/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-172/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-173/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-174/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-175/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-176/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-177/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Vicente Candido - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
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