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Foram encontrados 214 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-129/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-130/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-131/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-132/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-133/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-134/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-135/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-136/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-137/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-138/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-139/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-140/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-141/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-142/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-355/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-356/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-357/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-358/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-359/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-360/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-361/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-702/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
PFC-105/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União ato de fiscalização e controle visando verificar relatório de vistoria técnica 032/2015 da FUNASA com diversas constatações de irregularidades nos convênios TC/PAC 0415/11 e TC/PAC 0461/09 celebrado com a Prefeitura de Pombal/PB.

Despacho:
PLP-371/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Dispõe sobre parcelamento de tributos devidos pelas micro e pequenas empresas, mediante alteração à Lei Complementar nº 155/2016, no sentido de incluir os débitos vencidos até o fim de 2016.

Despacho:
REQ-318/2017 CFFC Pronta para Pauta
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer que seja convocado o Ministro da Cultura para esclarecer as providências adotadas aos procedimentos da Lei Rouanet para o incentivo aos projetos culturais, após supostas fraudes.

Despacho:
REQ-328/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer que seja convidado o Diretoria de Bio Manguinhos (empresa vinculada a FIOCRUZ) para esclarecer as inexigibilidades para aquisição de eritropoetina humana recombinante que entre 2005 a 2016 ultrapassam a quantia de 1 bilhão de reais com a empresa cubana CIMAB S.A.

Despacho:
REQ-330/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Requer que seja convidado o Presidente da Seguradora Líder - DPVAT, para comparecer a Comissão, afim de explicar quais foram as providências tomadas pela seguradora em relação as irregularidades identificadas pelo relatório do TCU em outubro de 2016

Despacho:
REQ-350/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Requer informações ao Diretor do Departamento de Logística em Saúde DELOG/SE/MS do Ministério da Saúde, referente à compra emergencial de Alfaepoetina.

Despacho:
REQ-466/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB e outros.

Data de apresentação: 8/11/2017
Ementa: Convocação do Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo

Despacho:
PL-5132/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 3/5/2016
Ementa: Dispõe sobre a comercialização de planos de serviço de conexão a internet em banda larga sem limitação de tráfego e estabelece critérios sobre os planos de serviço de conexão de internet móvel. Explicação: Altera a Lei nº 12965, de 2014.

Despacho:
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