Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 225 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-55/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Hugo Motta - PRB/PB.

Data de apresentação: 1/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
PL-10381/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Hugo Motta - PRB/PB.

Data de apresentação: 7/6/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência, nos currículos dos cursos de formação inicial de professores para o ensino regular na educação básica, de componentes curriculares específicos que os qualifiquem para o atendimento das necessidades pedagógicas específicas dos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Explicação: Altera a Lei nº 9.394, de 1996.

Despacho:
PL-9698/2018 Retirado pelo Autor
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/3/2018
Ementa: Acrescenta o § 3° ao art. 25 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre serviços de natureza singular.

Despacho:
PL-9732/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/3/2018
Ementa: Acrescenta o § 3° ao art. 25 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre serviços de natureza singular.

Despacho:
REQ-8211/2018 => PL-9698/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/3/2018
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 9698/ 2018.

Despacho:
REQ-8545/2018 => REC-281/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Hugo Motta - PRB/PB.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016.

Despacho:
EMC-129/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-130/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-131/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-132/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-133/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-134/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-135/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-136/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-137/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-138/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-139/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-140/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-141/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-142/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-355/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-356/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-357/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-358/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-359/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-360/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-361/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-702/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
INC-4717/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 20/12/2017
Ementa: Sugere ao Sr. Ministro da Saúde a promoção da Técnica de Ponseti para correção do pé torto congênito no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

Despacho:
PFC-105/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Hugo Motta - PMDB/PB.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União ato de fiscalização e controle visando verificar relatório de vistoria técnica 032/2015 da FUNASA com diversas constatações de irregularidades nos convênios TC/PAC 0415/11 e TC/PAC 0461/09 celebrado com a Prefeitura de Pombal/PB.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   anterior   próxima