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Foram encontrados 113 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
PDC-918/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Henrique Fontana - PT/RS,Arlindo Chinaglia - PT/SP,João Daniel - PT/SE,Pompeo de Mattos - PDT/RS,Patrus Ananias - PT/MG,Leônidas Cristino - PDT/CE,Zé Carlos - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF,Glauber Braga - PSOL/RJ,Celso Pansera - PT/RJ,Danilo Cabral - PSB/PE,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Pedro Uczai - PT/SC,Aliel Machado - PSB/PR.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Susta a aplicação do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que qualifica as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes à privatização, bem como aprova as recomendações da Resolução nº 30 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI quanto às atribuições do BNDES e do Ministério de Minas e Energia para a privatização da Eletrobras.

Despacho:
PL-10098/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Aliel Machado - PSB/PR.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Altera a redação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, especialmente no que tange à proteção da trabalhadora grávida e lactante.

Despacho:
REQ-8292/2018 Arquivada
 

Autor: Aliel Machado - PSB/PR.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Requer Moção de Louvor aos integrantes da Banda do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas, da 5ª Cia/BPEC - Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, com sede em Ponta Grossa- PR.

Despacho:
EMC-215/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-216/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-217/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-218/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-219/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-220/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-221/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-222/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-223/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-224/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-225/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-226/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-227/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-228/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-229/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-230/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-231/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-232/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-233/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-234/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-235/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-236/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-237/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-238/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
PDC-791/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Susta os efeitos da Portaria MTB nº 1129 de 13/10/2017, que "Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016.".

Despacho:
PL-6869/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Altera a Lei Federal nº 8.429 de 2 de junho 1992, para acrescentar, como ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, o abandono e/ou desuso a equipamento, obra, ou quaisquer bens públicos.

Despacho:
PL-6949/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Altera a Lei das Eleições para exigir mais informações nas declarações de bens de candidatos. Explicação: Altera a Lei nº 9.504, de 1997.

Despacho:
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