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Proposição Orgão Situação
PL-6869/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Altera a Lei Federal nº 8.429 de 2 de junho 1992, para acrescentar, como ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, o abandono e/ou desuso a equipamento, obra, ou quaisquer bens públicos.

Despacho:
PL-6949/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Altera a Lei das Eleições para exigir mais informações nas declarações de bens de candidatos. Explicação: Altera a Lei nº 9.504, de 1997.

Despacho:
PL-7725/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Luizianne Lins - PT/CE,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE, e institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.

Despacho:
PRC-203/2017
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n.º 17, de 21 de setembro de 1989, para vedar votações em sessões na madrugada

Despacho:
PRC-268/2017 Aguardando Encaminhamento
 

Autores: Aliel Machado - REDE/PR,Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Altera os artigos 10 e 217 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o artigo 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Explicação: Trata da hipótese em que os líderes não poderão fazer alterações nas indicações dos membros de seus partidos ou blocos na Comissão de Constituição e Justiça.

Despacho:
REQ-15/2017 PL719702 => PL-7197/2002 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Requer a realização de reunião pública para discutir o PL 7197/02 e apensados, em Telêmaco Borba e Guarapuava, no Paraná, para tratar sobre a revisão das medidas socioeducativas do ECA.

Despacho:
REQ-298/2017 CE Arquivada
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública em Ponta Grossa - Estado do Paraná, da Comissão de Educação, destinada a discutir a falta de segurança nas Universidades Públicas federais e estaduais.

Despacho:
REQ-6848/2017 => PRC-2/1999 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 6/7/2017
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nº 204, nº 229, e nº 235, todos de 2017, ao Projeto de Resolução nº 2, de 1999 e seus apensos.

Despacho:
SRL-23/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Acrescenta artigo relativo à Lei 9504/97

Despacho:
SRL-24/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Dá outra redação relativa ao art. 44 da Lei 9.096/95.

Despacho:
SRL-25/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Dá outra redação relativa ao art. 44 da Lei 9.096/95.

Despacho:
SRL-26/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Suprime, do Relatório, o § 1º-A, do Art. 8º da Lei 9.504/97

Despacho:
SRL-27/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Suprime, do Relatório, a redação dada ao art. 5º da Lei 9.504/97, e demais disposições em contrário.

Despacho:
SRL-28/2017 CEPOLITI => RPA-3/2017 CEPOLITI
 

Autores: Alessandro Molon - REDE/RJ,Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Suprime, do Relatório, a redação dada ao art. 5º da Lei 9.504/97, e demais disposições em contrário.

Despacho:
EMP-302/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 8/8/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
PDC-398/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Susta a Portaria sem número de Portaria de 17 de maio de 2016 (DOU 18/05/2016) do Ministério das Relações Exteriores, que concede passaportes diplomáticos.

Despacho:
PL-5913/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: Dispõe sobre o custeio do sistema de monitoramento eletrônico pelos apenados com base na legislação penal brasileira.

Despacho:
REQ-14/2016 PL719702 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 12/12/2016
Ementa: Requer a realização de reunião pública para discutir o PL 7197/02 e apensados, em Curitiba e Londrina, no Paraná, para tratar sobre a revisão das medidas socioeducativas do ECA, e para realizar visita nos Centros de Socioeducação do Estado do Paraná.

Despacho:
REQ-5706/2016 => PL-8085/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 14/12/2016
Ementa: Requer seja corrigido equívoco, e então desapensado o PL nº 2.317/2015, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, e a Lei nº 12.527, de 2011, para dispor sobre o acesso a informações relativas ao uso de veículos oficiais ou a serviço do poder público.

Despacho:
REQ-66/2016 PL485016 => PL-4850/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública em Ponta Grossa - Estado do Paraná, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" - PL485016.

Despacho:
REQ-7/2016 PL719702 Arquivada
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 21/11/2016
Ementa: Requer a realização de reunião pública para discutir o PL 7197/02 e apensados, com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e outras autoridades, para tratar sobre a revisão das medidas socioeducativas do ECA, e para realizar visita em unidade(s) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-8/2016 PL719702 Arquivada
 

Autor: Aliel Machado - REDE/PR.

Data de apresentação: 21/11/2016
Ementa: Requer a realização de reunião pública para discutir o PL 7197/02 e apensados, em Ponta Grossa - PR, para tratar sobre a revisão das medidas socioeducativas do ECA, e para realizar visita no Centro de Socioeducação (Cense) de Ponta Grossa.

Despacho:
EMC-190/2015 MPV66514 => MPV-665/2014
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 665/2014

Despacho:
EMC-191/2015 MPV66514 => MPV-665/2014
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 665/2014

Despacho:
EMC-192/2015 MPV66514 => MPV-665/2014
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 665/2014

Despacho:
EMC-193/2015 MPV66514 => MPV-665/2014
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 665/2014

Despacho:
EMC-415/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-416/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-417/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-418/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Aliel Machado - PCdoB/PR.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
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