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Proposição Orgão Situação
EMC-521/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-522/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-523/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-524/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-525/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-526/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-527/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-528/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-529/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-530/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-531/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-532/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-533/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-584/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-585/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-586/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-587/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-588/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-589/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-590/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-591/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-658/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
INC-3228/2017
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a apresentação de ato da Mesa para regulamentar o ato subscricional para a iniciativa popular de lei.

Despacho:
INC-3534/2017 Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 1/6/2017
Ementa: Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a edição de Ato da Mesa para implementar a reserva de vagas para negros nos concursos públicos realizados no âmbito dessa Casa Legislativa para provimento de cargos efetivos e empregos públicos.

Despacho:
PDC-657/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Suspende os efeitos do Decreto n.º 8.935, de 19 de dezembro de 2016, que "altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.".

Despacho:
PDC-658/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Suspende os efeitos da Portaria nº 28 - COLOG, de 14 Mar 2017, que altera a Portaria nº 51- COLOG, de 8 de setembro de 2015 e substitui a Portaria nº 61 - COLOG, de 15 de agosto de 2016, que dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça, que envolvam a utilização de Produtos Controlados pelo Exército (PCE).".

Despacho:
PDC-679/2017 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Suspende os efeitos do Decreto s/n.º, de 24 de maio de 2017, que "Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal.".

Despacho:
PDC-699/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 9.048, de 10 de maio de 2017, que "Altera o decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias".

Despacho:
PL-7843/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 12/6/2017
Ementa: Institui regras e instrumentos para a eficiência pública.

Despacho:
PL-7844/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 12/6/2017
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias.

Despacho:
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