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Proposição Orgão Situação
EMC-234/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
EMC-235/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
EMC-236/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
EMC-237/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
PDC-896/2018
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Susta os efeitos de atos administrativos assinados pelo Senhor Mikael Tavares Medeiros, enquanto Gestor Financeiro do Ministério do Trabalho

Despacho:
PL-9466/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2018
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.

Despacho:
PL-9467/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2018
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.

Despacho:
PL-9813/2018
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Altera a Lei nº 11.977, de 2009, para permitir o uso de técnicas de bioconstrução nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Despacho:
PL-9950/2018 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. Explicação: Altera as Leis nº 9.393 de 1996 e 12.651 de 2012.

Despacho:
REC-300/2018 => PL-9813/2018 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Recurso ao Plenário contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 137, §2°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-1/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Deliberação
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018.

Despacho:
REQ-115/2018 PL946318 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para debater o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
REQ-2/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Deliberação
 

Autor: Alessandro Molon - PSB/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018.

Despacho:
REQ-8004/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2018
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.

Despacho:
REQ-8005/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2018
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional da Advocacia Pública.

Despacho:
REQ-8006/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2018
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene para homenagear a Campanha da Fraternidade 2018.

Despacho:
REQ-8007/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2018
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial sem Tabaco.

Despacho:
REQ-8008/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2018
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional do Advogado.

Despacho:
REQ-8140/2018 Comissão em funcionamento
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar a execução e desdobramentos da Intervenção Federal na Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
EMC-521/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-522/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-523/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-524/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-525/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-526/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-527/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-528/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-529/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-530/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-531/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
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