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Foram encontrados 365 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMP-1/2017 => PLP-343/2017
 

Autores: Laura Carneiro - PMDB/RJ,Ricardo Tripoli - PSDB/SP,Glauber Braga - PSOL/RJ,Carlos Zarattini - PT/SP.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa:

Despacho:
ERD-1/2017 => MPV-751/2016
 

Autores: Andre Moura - PSC/SE,Ricardo Tripoli - PSDB/SP,Mauro Pereira - PMDB/RS.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa:

Despacho:
ERD-1/2017 CCJC => PL-1376/2003
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 7/3/2017
Ementa:

Despacho:
ERD-2/2017 CCJC => PL-1376/2003
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 7/3/2017
Ementa:

Despacho:
INC-3969/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Sugere a revogação do Decreto n.º 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e seus associados - RENCA, com a consequente recomposição da poligonal de sua área e a promoção dos estudos necessários para que nela se instale uma Área de Preservação Ambiental, de modo a se proteger a diversidade biológica lá existente, a se disciplinar o processo de sua ocupação e de assegurar a sustentabilidade no uso de seus recursos naturais.

Despacho:
INC-3994/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 21/9/2017
Ementa: Sugere a tomada de providências no sentido de se coibir as atividades de garimpo ilegal e outras práticas ilícitas ou irregulares na área da extinta Reserva Nacional de Cobre e seus associados - RENCA, com a necessária promoção da recomposição das áreas degradadas em decorrência dessas atividades.

Despacho:
PFC-117/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Alexandre Baldy - PODE/GO,Alfredo Kaefer - PSL/PR,Andre Moura - PSC/SE,Arthur Lira - PP/AL,Baleia Rossi - PMDB/SP,Carlos Zarattini - PT/SP,Cleber Verde - PRB/MA,Diego Garcia - PHS/PR,José Guimarães - PT/CE,José Rocha - PR/BA,Jovair Arantes - PTB/GO,Junior Marreca - PEN/MA,Leandre - PV/PR,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Luis Tibé - PTdoB/MG,Marcos Montes - PSD/MG,Ricardo Tripoli - PSDB/SP,Tereza Cristina - PSB/MS,Weverton Rocha - PDT/MA.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação fiscalize eventuais irregularidades praticadas pelo Grupo J&F, ou por empresas deste grupo, nos mercados financeiro e de capitais nacionais.

Despacho:
PRC-267/2017
 

Autores: Pedro Cunha Lima - PSDB/PB,Izalci Lucas - PSDB/DF,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Pedro Vilela - PSDB/AL,João Paulo Papa - PSDB/SP,Daniel Coelho - PSDB/PE,Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Altera o art. 14 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, e a Resolução nº 1, de 2007, para extinguir a estrutura administrativa e de pessoal das quatro Suplências de Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REC-208/2017 => PL-2099/2015
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 20/4/2017
Ementa: Recorre contra o parecer conclusivo de Comissão

Despacho:
REQ-218/2017 CMADS Arquivada
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Minas e Energia, da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Amazônia, com a presença dos Ministros de Minas e Energia, Meio Ambiente, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e Representantes de Entidades da Sociedade Civil para discutir os efeitos do Decreto n.º 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto n.º 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.

Despacho:
PL-6066/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: Estabelece critério para destinação dos recursos das multas previstas no Estatuto do Idoso e determina a prestação de contas e fiscalização de sua aplicação em políticas públicas de atendimento ao idoso. Explicação: Altera a Lei nº 10. 741, de 2003.

Despacho:
PL-6067/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para ampliar os direitos dos idosos previstos em lei e uniformizar a idade mínima para o reconhecimento desses direitos.

Despacho:
REQ-116/2016 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 23/6/2016
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para debater o abate da onça Juma, executada em 20/06/2016, após a passagem da tocha olímpica por Manaus (AM).

Despacho:
REQ-124/2016 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 9/9/2016
Ementa: Requer a criação de Grupo de Trabalho para debater o Projeto de Lei 3264/2015, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

Despacho:
REQ-125/2016 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 9/9/2016
Ementa: Requer que seja formada comissão para participar e representar este Colegiado, em missão oficial, na 22.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 22), a ser realizada entre 7 e 18 de novembro de 2016.

Despacho:
REQ-97/2016 CMADS Arquivada
 

Autores: Daniel Coelho - PSDB/PE,Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 11/5/2016
Ementa: Solicita a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença a presença de autoridades e especialistas para discutir e subsidiar a apreciação do PDL nº 170/2015, do Sr. Josué Bengston, que "susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA".

Despacho:
INC-164/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativa à inclusão, nos censos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de questões referentes à quantidade, espécie, porte e raça de animais de estimação, em cada domicílio, por estados e municípios brasileiros.

Despacho:
PDC-242/2015 Arquivada
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Ricardo Tripoli - PSDB/SP,Daniel Coelho - PSDB/PE,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Átila Lira - PSB/PI,Rodrigo Martins - PSB/PI,Nilto Tatto - PT/SP,Carlos Gomes - PRB/RS,Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 14/10/2015
Ementa: Susta a aplicação da Portaria Interministerial nº 192, de 5 de outubro de 2015, dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do Meio Ambiente.

Despacho:
PDC-30/2015
 

Autores: Eros Biondini - PTB/MG,Fausto Pinato - PRB/SP,Josué Bengtson - PTB/PA,Walney Rocha - PTB/RJ,Flavinho - PSB/SP,Hugo Leal - PROS/RJ,Jhc - SD/AL,Leonardo Quintão - PMDB/MG,Andre Moura - PSC/SE,João Campos - PSDB/GO,Moroni Torgan - DEM/CE,Evandro Gussi - PV/SP,Paulo Freire - PR/SP,Lincoln Portela - PR/MG,Evair de Melo - PV/ES,Celso Maldaner - PMDB/SC,Major Olimpio - PDT/SP,Subtenente Gonzaga - PDT/MG,André Fufuca - PEN/MA,José Carlos Aleluia - DEM/BA,Valdir Colatto - PMDB/SC,Marx Beltrão - PMDB/AL,Irmão Lazaro - PSC/BA,Diego Garcia - PHS/PR,Ronaldo Martins - PRB/CE,Pastor Eurico - PSB/PE,Missionário José Olimpio - PP/SP,Tenente Lúcio - PSB/MG,Professor Victório Galli - PSC/MT,Nilton Capixaba - PTB/RO,Alan Rick - PRB/AC,Roberto Alves - PRB/SP,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Mendonça Filho - DEM/PE,Anderson Ferreira - PR/PE,Marcelo Aguiar - DEM/SP,Sóstenes Cavalcante - PSD/RJ,Givaldo Carimbão - PROS/AL,Marcelo Aro - PHS/MG,Delegado Éder Mauro - PSD/PA,Antônio Jácome - PMN/RN,Capitão Augusto - PR/SP,Marcos Rogério - PDT/RO,Francisco Chapadinha - PSD/PA,Eduardo Bolsonaro - PSC/SP,Carlos Gomes - PRB/RS,Rogério Rosso - PSD/DF,Rodrigo Martins - PSB/PI,Vinicius Carvalho - PRB/SP,Esperidião Amin - PP/SC,Renzo Braz - PP/MG,Antonio Bulhões - PRB/SP,Cleber Verde - PRB/MA,Luiz Lauro Filho - PSB/SP,Ricardo Tripoli - PSDB/SP,Ezequiel Teixeira - SD/RJ,Miguel Lombardi - PR/SP,Francisco Floriano - PR/RJ,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Edmar Arruda - PSC/PR,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Jose Stédile - PSB/RS,Sérgio Moraes - PTB/RS,Raquel Muniz - PSC/MG,Uldurico Junior - PTC/BA,Jefferson Campos - PSD/SP,Brunny - PTC/MG,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Júlio Delgado - PSB/MG,Paulo Foletto - PSB/ES,Luciano Ducci - PSB/PR,Stefano Aguiar - PSB/MG,Roberto Sales - PRB/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: Susta a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização."

Despacho:
PL-1365/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa: Dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências.

Despacho:
PL-225/2015 Aguardando Constituição de Comissão Temporária
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/2/2015
Ementa: Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.

Despacho:
PL-767/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Proíbe a locação ou cessão de cães para fins de guarda, em todo território nacional, e dá outras providências.

Despacho:
PLP-158/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 10/9/2015
Ementa: Institui reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE para as Unidades da Federação que abriguem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas. Explicação: Altera a Lei Complementar nº 62 de1989.

Despacho:
REQ-10/2015 CPIANIM => RCP-13/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Requisição de cópia do Processo Criminal nº 2013.3.017737-5 - captura e matança de cães em Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó/PA, além de informações sobre a sua fase processual.

Despacho:
REQ-102/2015 CPIANIM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 26/10/2015
Ementa: Requer a inclusão de convidado para oitiva na Audiência Pública objeto do Requerimento n.º 18/2015, sobre a criação, transporte e utilização de animais em espetáculos de rodeio, vaquejada e similares.

Despacho:
REQ-109/2015 CPIANIM => RCP-13/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 28/10/2015
Ementa: Requisição de informações sobre processo eventualmente instaurado para apurar a formação de truste pelo grupo JBS na atividade de abate bovino.

Despacho:
REQ-11/2015 CPIANIM => RCP-13/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 17/8/2015
Ementa: Requisição de cópia do Processo Criminal nº 201200251460 - agressão do cão da raça yorkshire até a morte, na cidade de Formosa/GO, além de informações sobre a sua fase processual.

Despacho:
REQ-110/2015 CPIANIM => RCP-13/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 28/10/2015
Ementa: Requisição de informações sobre processo eventualmente instaurado para apurar o naufrágio de embarcação que transportava bovinos em Barcarena, Pará.

Despacho:
REQ-111/2015 CPIANIM => RCP-13/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 28/10/2015
Ementa: Requisição de cópia do Procedimento Policial eventualmente instaurado para apurar o naufrágio da embarcação que transportava cerca de cinco mil bois, na cidade de Barcarena/PA, além de informações sobre a fase em que se encontra.

Despacho:
REQ-112/2015 CPIANIM => RCP-13/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 28/10/2015
Ementa: Requisição de informações sobre processo eventualmente instaurado para apurar o naufrágio de embarcação que transportava bovinos em Barcarena, Pará.

Despacho:
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