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Proposição Orgão Situação
EMC-119/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:

Despacho:
EMC-120/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Emenda a MPV 839/2018.

Despacho:
EMC-121/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:

Despacho:
EMC-122/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:

Despacho:
EMC-147/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação

Despacho:
EMC-148/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:

Despacho:
EMC-149/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:

Despacho:
EMC-150/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:

Despacho:
EMC-24/2018 MPV82718 => MPV-827/2018
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 26/4/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 827/2018

Despacho:
EMC-27/2018 MPV81217 => MPV-812/2017
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 15/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 812/2017

Despacho:
EMC-28/2018 MPV81217 => MPV-812/2017
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 15/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 812/2017

Despacho:
EMC-39/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMC-51/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 19/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-52/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 19/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
INC-4960/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/3/2018
Ementa: Sugere a notificação compulsória da síndrome de Down e de outras síndromes cromossômicas.

Despacho:
INC-5154/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do titular da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha com vistas à adoção de providências urgentes e necessárias à reinvindicação das Entidades representativas das categorias dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, visando o restabelecimento do valor aquisitivo do Piso Nacional estabelecido pela Lei nº 11.350/2006.

Despacho:
PDC-919/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Odorico Monteiro - PSB/CE,Rodrigo Martins - PSB/PI,Danilo Forte - PSDB/CE,Júlio Delgado - PSB/MG,Tadeu Alencar - PSB/PE,Heitor Schuch - PSB/RS,Valtenir Pereira - PMDB/MT,Mandetta - DEM/MS,Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 83, de 10 de janeiro de 2018, que institui o PROFAGS.

Despacho:
PL-10266/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames para detecção de síndromes cromossômicas compatível com a síndrome de Down, em recém-nascido no âmbito do SUS e altera a Lei nº 9.656, de 03 de julho de 1998, para dispor sobre a realização de exames de verificação de síndromes cromossômicas em recém-nascidos - Síndrome de Down .

Despacho:
PL-10328/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Cria o Dia Nacional da Planta Medicinal e dá outras providências.

Despacho:
PL-10563/2018
 

Autores: Odorico Monteiro - PSB/CE,Vitor Lippi - PSDB/SP,Margarida Salomão - PT/MG,Alessandro Molon - PSB/RJ,André Figueiredo - PDT/CE,Celso Pansera,Eros Biondini - PROS/MG,Goulart - PSD/SP,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,Orlando Silva - PCdoB/SP,Izalci Lucas - PSDB/DF,Rôney Nemer - PP/DF,Walter Ihoshi - PSD/SP,Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.

Despacho:
PL-10762/2018 Aguardando Parecer
 

Autores: Odorico Monteiro - PSB/CE,Vitor Lippi - PSDB/SP,Margarida Salomão - PT/MG,Alessandro Molon - PSB/RJ,André Figueiredo - PDT/CE,Goulart - PSD/SP,Celso Pansera - PT/RJ,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,Eros Biondini - PROS/MG,Izalci Lucas - PSDB/DF,Orlando Silva - PCdoB/SP,Rôney Nemer - PP/DF.

Data de apresentação: 22/8/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.

Despacho:
PL-9521/2018 Pronta para Pauta; Tramitando em Conjunto
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para adequá-la ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, conforme disposições da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

Despacho:
PL-9713/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames para detecção de síndromes cromossômicas em recém-nascido no âmbito do SUS e altera a Lei nº 9.656, de 03 de julho de 1998, para dispor sobre a realização de exames de verificação de síndromes cromossômicas em recém-nascidos.

Despacho:
PL-9714/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/3/2018
Ementa: Cria o Dia Nacional do Autocuidado e dá outras providências.

Despacho:
PLP-479/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/3/2018
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 141, de 16 de janeiro de 2012 para dispor sobre a identificação de depósitos nos fundos de saúde, o rateio dos recursos da União para Estados e Municípios e dos Estados para o conjunto de seus Municípios e os restos a pagar.

Despacho:
REQ-15/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer o apoio à realização de Seminários Regionais nas cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral e com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017.

Despacho:
REQ-16/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer o apoio à realização de Seminário Nacional sobre o SUAS com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017.

Despacho:
REQ-17/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer a audiência Publica com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017. Sugere que sejam convidados representantes do: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário ( MDAS); Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas); Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); e o Gestor do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS).

Despacho:
REQ-18/2018 PEC38317 => PEC-383/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer a audiência Publica com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2017. E sugere que sejam ouvidos representantes do: Fórum Nacional dos Usuários do SUAS; Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS; Professora da Universidade de Brasília, Ieda Castro; Professora do Pontífice Universidade Católica de São Paulo, Aldaíza de Oliveira Sposati; e Representante do Conselho Regional de serviços Social -PR), Jucimeri Silveira

Despacho:
REQ-223/2018 CDU Aguardando Providências Internas
 

Autores: Margarida Salomão - PT/MG,Odorico Monteiro - PSB/CE,João Daniel - PT/SE.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjuntamente com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater a exigência de Pavimentação Definitiva nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida.

Despacho:
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