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Proposição Orgão Situação
EMC-11/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Odorico Monteiro - PROS/CE.

Data de apresentação: 3/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-138/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Odorico Monteiro - PROS/CE e outros.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
EMC-334/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Odorico Monteiro - PROS/CE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-335/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Odorico Monteiro - PROS/CE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-336/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Odorico Monteiro - PROS/CE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-337/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Odorico Monteiro - PROS/CE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-338/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Odorico Monteiro - PROS/CE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-339/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Odorico Monteiro - PROS/CE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-340/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Odorico Monteiro - PROS/CE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-341/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Odorico Monteiro - PROS/CE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-72/2017 MPV78217 => MPV-782/2017
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 782/2017

Despacho:
EMC-73/2017 MPV78217 => MPV-782/2017
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 782/2017

Despacho:
INC-4060/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 19/10/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, providências no sentido da instalação de um novo armazém regional da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, no município de Tauá, no estado do Ceará.

Despacho:
PDC-786/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Mandetta - DEM/MS,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Conceição Sampaio - PP/AM,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN,Flávia Morais - PDT/GO,Leandre - PV/PR,Jorge Solla - PT/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Odorico Monteiro - PSB/CE,Josi Nunes - PMDB/TO,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Jô Moraes - PCdoB/MG,Wilson Filho - PTB/PB,Waldenor Pereira - PT/BA,Deoclides Macedo - PDT/MA,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Assis Carvalho - PT/PI,Givaldo Vieira - PT/ES,Geraldo Resende - PSDB/MS,Pedro Chaves - PMDB/GO.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Despacho:
PL-6987/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Odorico Monteiro - PROS/CE.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa: Destina a renda líquida de um concurso da loteria de prognósticos numéricos denominada Mega Sena à Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.

Despacho:
PL-6989/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Odorico Monteiro - PROS/CE.

Data de apresentação: 22/2/2017
Ementa: Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir procedimento de retirada de conteúdos que induzam, instiguem ou auxiliem a suicídio de aplicações de internet.

Despacho:
PL-7432/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Odorico Monteiro - PROS/CE.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 78 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Explicação: Estabelece que uma parcela dos recursos arrecadados pelo DPVAT seja entregue diretamente ao órgão responsável por campanhas de educação no trânsito e prevenção de acidentes.

Despacho:
PL-8281/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz.

Despacho:
PL-8518/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Vitor Lippi - PSDB/SP,Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas.

Despacho:
PL-8896/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 19/10/2017
Ementa: Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que "dispõe sobre participação, proteção e defesa do usuário dos serviços da administração pública", para aperfeiçoar as normas relativas às ouvidorias públicas.

Despacho:
PL-8897/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 19/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre aspectos gerais da regionalização e a hierarquização do sistema único de saúde.

Despacho:
REQ-1/2017 CEXHIDCE Arquivada
 

Autor: Odorico Monteiro - PROS/CE.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Requer a realização de seminários nas doze bacias hidrográficas do Ceará e reunião com o Comitê Integrado de à Seca da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, para debater o atual cenário da crise hídrica que assola o Estado.

Despacho:
REQ-1/2017 PL741906 => PL-7419/2006 Arquivada
 

Autor: Odorico Monteiro - PROS/CE.

Data de apresentação: 20/2/2017
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater e aprofundar estudos acerca da situação atual dos planos e seguros de assistência à saúde em todo o território nacional.

Despacho:
REQ-12/2017 PL845617 => PL-8456/2017 Arquivada
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública com a finalidade de conhecer "os resultados da política estruturante da desoneração da folha para o setor de TIC", com os seguintes convidados: o senhor Sergio Paulo Gallindo, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - BRASSCOM; o Sr. Jeovani Salomão, presidente da Assespro Nacional/Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologias da Informação e o Sr. Francisco Camargo, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software.

Despacho:
REQ-18/2017 CETECSAU Pronta para Pauta
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar as Parceiras para o Desenvolvimento Produtivo em saúde (PDP).

Despacho:
REQ-197/2017 CCTCI Arquivada
 

Autor: Odorico Monteiro - PROS/CE.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir, dentre outros, a necessidade de Regulamentação da Intercambialidade entre o produto originador e biossimilar.

Despacho:
REQ-2/2017 CEXHIDCE Arquivada
 

Autor: Odorico Monteiro - PROS/CE.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Requer a realização de Reunião externa, na Assembleia Legislativa do Ceará, em conjunto com a Deputada Estadual Rachel Marques, com fito a debater a situação de trabalho dos motoristas de caminhões pipa em atividade no estado.

Despacho:
REQ-2/2017 PEC02211 => PEC-22/2011 Arquivada
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 22-A, de 2011, de autoria do Deputado Valtenir Pereira.

Despacho:
REQ-2/2017 PL643716 => PL-6437/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Odorico Monteiro - PROS/CE.

Data de apresentação: 7/3/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir, omissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6437, de 2016, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".

Despacho:
REQ-221/2017 CCTCI Pronta para Pauta
 

Autor: Odorico Monteiro - PSB/CE.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer apoio à realização de Seminário conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, com o objetivo de debater a necessidade de Regulamentação da Intercambialidade entre o produto originador e o biossimilar.

Despacho:
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