Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 327 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2014 CESPO => PL-7874/2014
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 26/11/2014
Ementa: Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, para dispor sobre a responsabilidade pelos serviços de segurança nos eventos esportivos.

Despacho:
EMC-10/2014 CTASP => PL-7919/2014
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 22/10/2014
Ementa: Altera a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências.

Despacho:
EMC-36/2014 MPV65014 => MPV-650/2014
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 650/2014

Despacho:
EMC-37/2014 MPV65014 => MPV-650/2014
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 650/2014

Despacho:
EMC-38/2014 MPV65014 => MPV-650/2014
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 650/2014

Despacho:
EMC-7/2014 CTASP => PL-7919/2014
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 22/10/2014
Ementa: Altera a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências.

Despacho:
EMC-71/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 10/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
EMC-8/2014 CTASP => PL-7919/2014
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 22/10/2014
Ementa: Altera a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências.

Despacho:
EMC-9/2014 CTASP => PL-7919/2014
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 22/10/2014
Ementa: Altera a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências.

Despacho:
INC-5799/2014 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 5/2/2014
Ementa: Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a NOMEAÇÃO de todos os aprovados no último Concurso para Técnico da Previdência Social do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICD.

Despacho:
INC-6251/2014 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 2/6/2014
Ementa: Sugere à Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização orçamentária para a imediata abertura de concurso público para provimento dos cerca de 600 (seiscentos) cargos vagos na carreira de Advogado da união, com a urgência cabível, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICD.

Despacho:
PEC-402/2014 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 16/5/2014
Ementa: Acrescenta inciso ao § 1º do art. 43 da Constituição Federal para dispor sobre a gestão dos transportes em regiões integradas interfederativas.

Despacho:
PEC-403/2014 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 16/5/2014
Ementa: Acrescenta o inciso XVII ao artigo 24 e o § 13 ao artigo 37 da Constituição da República, para estabelecer a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal em legislação sobre concursos públicos e facultar ao Poder Legislativo a iniciativa de lei sobre a matéria

Despacho:
PL-7957/2014 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 3/9/2014
Ementa: Dá nova redação ao § 3º, do Art. 98, da Lei nº 8.112/90, que "As disposições do parágrafo anterior são extensivas ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência física ou mental."

Despacho:
PRC-243/2014 Aguardando Parecer
 

Autores: Francisco Chagas - PT/SP,Vicentinho - PT/SP,Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN,Fátima Bezerra - PT/RN,Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2014
Ementa: Institui o Prêmio Câmara Cascudo para a Promoção do Folclore Brasileiro.

Despacho:
REQ-10168/2014 => PEC-82/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A, de 2007, que "atribui autonomia à Advocacia-Geral da União e órgãos vinculados, bem como às Procuradorias-Gerais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Despacho:
REQ-10169/2014 => PEC-186/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, que define normas aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Despacho:
REQ-10205/2014 => PEC-170/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 19/5/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.

Despacho:
REQ-10268/2014 => PL-4434/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.434 de 2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária".

Despacho:
REQ-10813/2014 => PL-8078/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Ronaldo Fonseca - PROS/DF,Andre Moura - PSC/SE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Fernando Francischini - SD/PR,Francisco Tenório - PMN/AL,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Vicentinho - PT/SP,Magela,Luiz Pitiman,Policarpo,Jaqueline Roriz,Izalci - PSDB/DF,Erika Kokay - PT/DF,Reguffe,Vanderlei Macris - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/11/2014
Ementa: Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 8078 de 2014, que "Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal."

Despacho:
REQ-10935/2014 => PL-7926/2014 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Policarpo - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 17/12/2014
Ementa: Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 7.926 de 2014 que, Altera dispositivos da Lei nº 11.950, de 17 de junho de 2009, e dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

Despacho:
REQ-334/2014 CTASP Arquivada
 

Autores: Vicentinho - PT/SP,Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 31/3/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Assédio Moral nas relações do trabalho, em razão ao dia 28 de abril - Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho".

Despacho:
REQ-4/2014 PEC17012 => PEC-170/2012 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 14/2/2014
Ementa: Requer a inclusão do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, SINAL - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, e SINDIFISCO NACIONAL - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita federal do Brasil no rol dos debatedores da Audiência Pública sobre a PEC 170/2012, a qual dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal para garantir proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez.

Despacho:
REQ-401/2014 CE Arquivada
 

Autores: Fátima Bezerra - PT/RN,Erika Kokay - PT/DF,Policarpo - PT/DF,Reginaldo Lopes - PT/MG,Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 18/12/2014
Ementa: Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Casa Civil, para que adote medidas para assegurar a criação e a implementação do Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC no ano de 2014/2015.

Despacho:
REQ-402/2014 CE Arquivada
 

Autores: Fátima Bezerra - PT/RN,Erika Kokay - PT/DF,Policarpo - PT/DF,Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 18/12/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a participação conjunta dos servidores do Ministério da Educação-MEC e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais - SINDSEP-DF devendo, para tanto, ser convidados os Exmos. Ministros da Educação; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Casa Civil para tratar da criação e implementação do Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC; Requer ainda a realização de reunião de negociação entre os parlamentares que assinam o presente documento, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais - SINDSEP-DF e os Exmos. Ministros da Educação; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Casa Civil para tratar da criação e implementação do Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC.

Despacho:
REQ-9497/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 13/2/2014
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Servidor Público.

Despacho:
REQ-9498/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 13/2/2014
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Despacho:
REQ-9499/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 13/2/2014
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Trabalhador.

Despacho:
REQ-9932/2014 => PLP-275/2001
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 4/4/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do projeto de lei complementar nº 275 de 2001, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial

Despacho:
EMC-1/2013 CTASP => PL-5491/2013
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 11/6/2013
Ementa: Altera a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e dá outras providências.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   anterior   próxima