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Proposição Orgão Situação
INC-6621/2014 Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, a liberação da realização de estudos clínicos em território nacional com medicamentos que combatam o Vírus da Hepatite C.

Despacho:
PL-7974/2014 Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 8/9/2014
Ementa: Denomina "Ponte Engenheiro Eduardo Calheiros de Araújo" a ponte localizada na travessia do Rio Madeira no KM 56 da BR-319, no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Despacho:
REQ-557/2014 CAPADR Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Mendonça Filho - DEM/PE,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Abelardo Lupion - DEM/PR,Josué Bengtson - PTB/PA,Heuler Cruvinel - PSD/GO,Junji Abe - PSD/SP,Lira Maia - DEM/PA,Nelson Padovani - PSC/PR,Valdir Colatto - PMDB/SC,Carlos Magno - PP/RO,Irajá Abreu - PSD/TO,Domingos Sávio - PSDB/MG,Humberto Souto - PPS/MG.

Data de apresentação: 26/3/2014
Ementa: Requer a inclusão de matéria extra-pauta.

Despacho:
REQ-593/2014 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, junto à Petrobrás, no que tange a contratos firmados entre esta empresa e o grupo Schain S.A.

Despacho:
REQ-612/2014 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa: Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que convide o Sr. RAFAEL BARBOSA - Secretário de Saúde do Distrito Federal, para participar de audiência pública a fim de prestar esclarecimento sobre o assunto contidos no ofício conjunto nº 16/2011, expedido pela SEC/PROSUS/MPC - TCU referente a gravíssima situação de tratamento de hemofilia no distrito federal.

Despacho:
REQ-623/2014 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que sejam solicitadas informações ao Sr. Edison Lobão - Ministro de Estado de Minas e Energia, junto a Petrobrás, no que tange a contratos firmados entre esta empresa e o grupo Schain S.A.

Despacho:
REQ-727/2014 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/11/2014
Ementa: Requer que seja convocado o Ministro da Saúde, Senhor ARTHUR CHIORO, para prestar esclarecimentos referentes ao não cumprimento, na íntegra, da obrigatoriedade da execução das emendas parlamentares individuais nos termos previstos pela Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013 (Lei das Diretrizes Orçamentárias), em consonância com a Proposta de Emenda Constituição nº 358-B que trata do Orçamento Impositivo.

Despacho:
EMC-353/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 15/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-354/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 15/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-355/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 15/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
PFC-153/2013 Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 11/12/2013
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural averigue a atuação do CADE e do BNDES, no que respeita à formação de cartel e concentração em setores relacionados ao agronegócio.

Despacho:
PL-5232/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 26/3/2013
Ementa: Isenta as motocicletas nacionais do Imposto sobre Produtos Industrializados, nas condições que estabelece.

Despacho:
PL-6789/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Jerônimo Goergen - PP/RS,Carlos Brandão - PSDB/MA,Plínio Valério - PSDB/AM,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Carlos Magno - PP/RO,Manuel Rosa Neca - PR/RJ,Wellington Roberto - PR/PB,Marcio Junqueira - PROS/RR,Zoinho - PR/RJ,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 20/11/2013
Ementa: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências.

Despacho:
PL-6790/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Jerônimo Goergen - PP/RS,Edinho Bez - PMDB/SC,Carlos Brandão - PSDB/MA,Plínio Valério - PSDB/AM,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Carlos Magno - PP/RO,Manuel Rosa Neca - PR/RJ,Wellington Roberto - PR/PB,Marcio Junqueira - PROS/RR,Zoinho - PR/RJ,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 20/11/2013
Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 para obrigar as operadoras de telefonia fixa a oferecer plano de serviço que não contemple assinatura básica mensal.

Despacho:
PL-6791/2013 Aguardando Parecer
 

Autores: Jerônimo Goergen - PP/RS,Edinho Bez - PMDB/SC,Carlos Brandão - PSDB/MA,Plínio Valério - PSDB/AM,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Carlos Magno - PP/RO,Manuel Rosa Neca - PR/RJ,Wellington Roberto - PR/PB,Marcio Junqueira - PROS/RR,Zoinho - PR/RJ,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 20/11/2013
Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir o direcionamento de recursos financeiros das multas aplicadas pela Anatel a investimentos em infraestrutura de telecomunicações em municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.

Despacho:
PLP-356/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Jerônimo Goergen - PP/RS,Edinho Bez - PMDB/SC,Carlos Brandão - PSDB/MA,Plínio Valério - PSDB/AM,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Carlos Magno - PP/RO,Manuel Rosa Neca - PR/RJ,Wellington Roberto - PR/PB,Marcio Junqueira - PROS/RR,Zoinho - PR/RJ,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 20/11/2013
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para permitir às empresas de telecomunicações se creditarem do ICMS pago na aquisição de energia elétrica.

Despacho:
REQ-193/2013 CFT Arquivada
 

Autores: Manoel Junior - PMDB/PB,Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 13/6/2013
Ementa: Solicita sejam convidados o Sr. Diretor Superintendente da Previc, o Sr. Presidente da CVM, representante do MPF, o Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, representante da Polícia Federal, o atual Presidente do Instituto Postalis, bem como seu antecessor, o atual Diretor Financeiro do Instituto Postalis, bem como seu antecessor, e os Srs. Presidente e Presidente do Conselho de Administração, do Banco BVA S.A., a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre a ocorrência de práticas ilícitas em operações de crédito, que culminaram na intervenção deste, pelo Banco Central do Brasil.

Despacho:
REQ-334/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Abelardo Lupion - DEM/PR,Junji Abe - PSD/SP,Nilson Leitão - PSDB/MT,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Júnior Coimbra - PMDB/TO,Celso Maldaner - PMDB/SC,Carlos Magno - PP/RO,Domingos Dutra - PT/MA,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Moreira Mendes - PSD/RO,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Nelson Padovani - PSC/PR,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Fazenda - MF; Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Banco do Brasil; Banco do Nordeste e Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA para discutir o endividamento dos produtores rurais da região nordeste devido a problemas afetos a seca da região.

Despacho:
REQ-351/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Luis Carlos Heinze - PP/RS,Celso Maldaner - PMDB/SC,Jesus Rodrigues - PT/PI,José Humberto - PHS/MG,Edinho Araújo - PMDB/SP,Júnior Coimbra - PMDB/TO,Nelson Meurer - PP/PR,Alexandre Toledo - PSDB/AL,Chico das Verduras - PRP/RR,Hélio Santos - PSD/MA,Wellington Roberto - PR/PB,Carlos Magno - PP/RO,Nelson Padovani - PSC/PR,Anselmo de Jesus - PT/RO,Josias Gomes - PT/BA.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer ao Tribunal de Contas da União - TCU - informações a respeito de contratos de arrendamento de imóveis rurais da União havidos por meio de licitação para utilização pecuária e agrícola do Campo de Instrução Barão de São Borja, em Rosário do Sul - RS."

Despacho:
REQ-355/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Abelardo Lupion - DEM/PR,Lira Maia - DEM/PA,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Odílio Balbinotti - PMDB/PR,Davi Alves Silva Júnior - PR/MA,Domingos Sávio - PSDB/MG,Heuler Cruvinel - PSD/GO,Junji Abe - PSD/SP,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Alexandre Toledo - PSDB/AL,Carlos Magno - PP/RO,Josué Bengtson - PTB/PA,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Roberto Balestra - PP/GO,Vitor Penido - DEM/MG,Marcon - PT/RS,Nelson Padovani - PSC/PR,Luiz Nishimori - PSDB/PR,Jesus Rodrigues - PT/PI,Leandro Vilela - PMDB/GO,Hélio Santos - PSD/MA,Valmir Assunção - PT/BA.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Requerer, com base no disposto pelo art. 29, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação da Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil, destinada a discutir e oferecer soluções às práticas monopolistas em prejuízo dos produtores rurais brasileiros.

Despacho:
REQ-359/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Moreira Mendes - PSD/RO,Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 22/4/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para avaliar as ações do Governo Federal em conjunto com o Governo do Estado de Rondônia à respeito da vigilância sanitária animal, especialmente no que se refere ao controle da febre aftosa.

Despacho:
REQ-388/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Alceu Moreira - PMDB/RS,Domingos Sávio - PSDB/MG,Moreira Mendes - PSD/RO,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Afonso Hamm - PP/RS,Valdir Colatto - PMDB/SC,Paulo Cesar Quartiero - DEM/RR,Carlos Magno - PP/RO,Roberto Balestra - PP/GO,Márcio Marinho - PRB/BA,Padre João - PT/MG,Nilton Capixaba - PTB/RO,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Hélio Santos - PSD/MA,Oziel Oliveira - PDT/BA.

Data de apresentação: 12/6/2013
Ementa: Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação da Proposta de Trabalho da Subleite - 2013.

Despacho:
REQ-411/2013 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 13/3/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, Comissão de Educação e Cultura - CEC, e Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, destinada a debater sobre a Certificação das Entidades Filantrópicas na área de Assistência Social.

Despacho:
REQ-417/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Alceu Moreira - PMDB/RS,Carlos Magno - PP/RO,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Junji Abe - PSD/SP,Marcelo Castro - PMDB/PI,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Giovanni Queiroz - PDT/PA,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Valdir Colatto - PMDB/SC,Domingos Sávio - PSDB/MG,Celso Maldaner - PMDB/SC,Abelardo Lupion - DEM/PR,Alexandre Toledo - PSDB/AL,Hélio Santos - PSD/MA,Júnior Coimbra - PMDB/TO,Bohn Gass - PT/RS.

Data de apresentação: 20/8/2013
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão junto à 7ª edição da AGROTECNO LEITE, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a política de confiabilidade da cadeia produtiva do leite.

Despacho:
REQ-423/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Celso Maldaner - PMDB/SC,Vitor Penido - DEM/MG,Alceu Moreira - PMDB/RS,Domingos Sávio - PSDB/MG,Junji Abe - PSD/SP,Carlos Magno - PP/RO,Davi Alves Silva Júnior - PR/MA,Josias Gomes - PT/BA.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Requer a indicação de representantes desta Comissão para missão técnica internacional do Agronegócio.

Despacho:
REQ-431/2013 CINDRA Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 4/12/2013
Ementa: Requer inclusão de do Projeto de Lei nº 1997/2011, na ordem do dia.

Despacho:
REQ-433/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Moreira Mendes - PSD/RO,Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 28/8/2013
Ementa: Solicita seja convocado o Senhor Pepe Vargas - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Programa Terra Legal.

Despacho:
REQ-458/2013 CAPADR Arquivada
 

Autores: Padre João - PT/MG,Nilson Leitão - PSDB/MT,Moreira Mendes - PSD/RO,Carlos Magno - PP/RO,Celso Maldaner - PMDB/SC,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG.

Data de apresentação: 20/9/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a execução do Programa Luz para Todos no Estado de Minas Gerais.

Despacho:
REQ-5/2013 PL003711 => PL-37/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 23/7/2013
Ementa: Requer a realização de Encontro Regional na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, para debater sobre o PL 37/2011 e PL 5806/2013, que dispõe sobre a atividade de mineração e o regime de aproveitamento das substâncias minerais.

Despacho:
REQ-501/2013 CFFC Arquivada
 

Autor: Carlos Magno - PP/RO.

Data de apresentação: 3/9/2013
Ementa: "Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a convocação da Sra. Miriam Belchior - Ministra do Planejamento e o convite à Sra. Cassandra Maroni Nunes - Secretária do Patrimônio da União, o Sr. Antônio Roberto dos Santos Ferreira - Superintende da Secretaria de Patrimônio da União no Estado de Rondônia e o Sr. Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para participarem de audiência pública, a fim de prestarem esclarecimentos sobre à gestão dos imóveis da União que foram cedidos a técnicos do INCRA e outros órgãos há mais de 40 anos, no Estado de Rondônia."

Despacho:
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