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Foram encontrados 723 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
INC-2479/2012
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Pirpirituba/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Despacho:
INC-2480/2012
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Piancó/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Despacho:
INC-2481/2012
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Massaranduba /PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Despacho:
INC-2482/2012
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Juripiranga/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Despacho:
INC-2483/2012
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Alagoinha/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Despacho:
INC-2484/2012
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de AREIAL/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Despacho:
INC-2485/2012
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Pocinhos /PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Despacho:
INC-2486/2012
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Santana dos Garrotes/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Despacho:
INC-2487/2012
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Despacho:
INC-2488/2012
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Boqueirão/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Despacho:
INC-2489/2012
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Serraria/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Despacho:
INC-2490/2012
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Esperança/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Despacho:
INC-2491/2012
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Junco do Seridó/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Despacho:
INC-2492/2012
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Santo André/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Despacho:
INC-2493/2012
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de Areia de Baraúnas/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Despacho:
INC-2657/2012
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Sugere aos Ministérios da Educação e da Saúde a adoção de providências para a inserção obrigatória, na ficha dos alunos das redes pública e privada de ensino básico, de informações sobre sua saúde como o grupo sanguíneo, o fator RH, os resultados de testes alérgicos, hematológicos e de glicemia, dentre outros.

Despacho:
INC-2658/2012 Arquivada
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de BARRA DE SANTANA/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Despacho:
INC-2659/2012 Arquivada
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de BARRA DE SANTANA/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Despacho:
INC-2660/2012 Arquivada
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, que o município de JOCA CLAUDINO/PB seja incluído no PAC Cidade Melhor no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Despacho:
INC-2661/2012 Arquivada
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de JOCA CLAUDINO/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Despacho:
INC-2662/2012 Arquivada
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de SANTO ANDRÉ/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Despacho:
INC-2663/2012 Arquivada
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de AREIA DE BARAÚNAS/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Despacho:
INC-2664/2012 Arquivada
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de JUNCO DO SERIDÓ/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Despacho:
INC-2665/2012 Arquivada
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de ESPERANÇA/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Despacho:
INC-2666/2012 Arquivada
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de BOQUEIRÃO/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Despacho:
INC-2667/2012 Arquivada
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de SERRARIA/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Despacho:
INC-2668/2012 Arquivada
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Despacho:
INC-2669/2012 Arquivada
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de SANTANA DOS GARROTES/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Despacho:
INC-2670/2012 Arquivada
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de POCINHOS/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Despacho:
INC-2671/2012 Arquivada
 

Autor: Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que o município de PIRPIRITUBA/PB seja contemplado com uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Despacho:
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