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Proposição Orgão Situação
EMC-145/2014 MPV65614 => MPV-656/2014
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 14/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 656/2014

Despacho:
EMC-285/2014 MPV65614 => MPV-656/2014
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 14/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 656/2014

Despacho:
EMC-286/2014 MPV65614 => MPV-656/2014
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 14/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 656/2014

Despacho:
EMC-287/2014 MPV65614 => MPV-656/2014
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 14/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 656/2014

Despacho:
EMC-6/2014 MPV65014 => MPV-650/2014
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 2/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 650/2014

Despacho:
EMC-8/2014 MPV62713 => MPV-627/2013
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 13/11/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 627/2013

Despacho:
EMC-9/2014 MPV63213 => MPV-632/2013
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 5/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 632/2013

Despacho:
EMP-3/2014 => PL-4385/1994
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa:

Despacho:
EMP-39/2014 => PLP-302/2013
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 23/4/2014
Ementa:

Despacho:
EMP-40/2014 => PLP-302/2013
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 23/4/2014
Ementa:

Despacho:
EMP-41/2014 => PLP-302/2013
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 23/4/2014
Ementa:

Despacho:
EMP-42/2014 => PLP-302/2013
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 23/4/2014
Ementa:

Despacho:
EMP-43/2014 => PLP-302/2013
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 23/4/2014
Ementa:

Despacho:
EMP-44/2014 => PLP-302/2013
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 23/4/2014
Ementa:

Despacho:
PL-7185/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 25/2/2014
Ementa: Dispõe sobre a política de longo prazo de valorização do salário mínimo e altera a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. Explicação: Revoga dispositivo da Lei nº 12.382, de 2011.

Despacho:
PLP-448/2014 Arquivada
 

Autores: Guilherme Campos - PSD/SP,Otavio Leite - PSDB/RJ,Pepe Vargas - PT/RS,Cláudio Puty - PT/PA,Pedro Eugênio - PT/PE,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Eduardo Sciarra - PSD/PR,Roberto Santiago - PSD/SP,Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP.

Data de apresentação: 17/12/2014
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes do Simples Nacional, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-10109/2014 => PL-7185/2014
 

Autores: Roberto Santiago - PSD/SP,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Dr. Ubiali - PSB/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Moreira Mendes - PSD/RO,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 6/5/2014
Ementa: Requeiro nos termos regimentais do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência para o PL 7185/2014.

Despacho:
REQ-10111/2014 => PL-7185/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 6/5/2014
Ementa: Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 7469/2014 ao PL 7185/2014.

Despacho:
REQ-10314/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 28/5/2014
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Comerciários do Brasil.

Despacho:
REQ-329/2014 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa: Requer que seja convocada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Sra. Miriam Belchior, a fim de expor as ações e metas de redução do custeio previstas e divulgadas na Programação Orçamentária para 2014.

Despacho:
REQ-336/2014 CTASP Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 2/4/2014
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O enfraquecimento institucional da Agência Nacional de Transportes Terrestres diante da falta de efetivo de servidores do Quadro Efetivo e a convocação imediata de concursandos excedentes aprovados no concurso público da ANTT do ano de 2013".

Despacho:
REQ-342/2014 CTUR
 

Autores: Renato Molling - PP/RS,Geraldo Resende - PMDB/MS,Vilalba - PP/PE,Roberto Santiago - PSD/SP,Nilson Leitão - PSDB/MT,Valadares Filho - PSB/SE,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Roberto Britto - PP/BA,Alexandre Toledo - PSB/AL.

Data de apresentação: 26/3/2014
Ementa: Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a 12ª edição do Fórum PANROTAS 2014 que reúne as lideranças do turismo brasileiro.

Despacho:
REQ-348/2014 CTUR
 

Autores: Renato Molling - PP/RS,Geraldo Resende - PMDB/MS,Vilalba - PP/PE,Roberto Santiago - PSD/SP,Nilson Leitão - PSDB/MT,Alexandre Toledo - PSB/AL,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Roberto Britto - PP/BA.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a Sessão Solene de Abertura do 56º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL.

Despacho:
REQ-354/2014 CTUR
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 9/4/2014
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre as implicações do PL 2.867/2004 que dispõe sobre a constituição de Condomínios Hoteleiros.

Despacho:
REQ-355/2014 CTUR Arquivada
 

Autores: Roberto Santiago - PSD/SP,Abelardo Camarinha - PSB/SP,Alexandre Toledo - PSB/AL,Benjamin Maranhão - SDD/PB,Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS,Fabio Reis - PMDB/SE,Valadares Filho - PSB/SE,Renzo Braz - PP/MG,José Carlos Vieira - PR/SC,Roberto Britto - PP/BA,Carlos Eduardo Cadoca - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 9/4/2014
Ementa: Requer inclusão extrapauta de requerimento nº 354/2014, do deputado Roberto Santiago.

Despacho:
REQ-358/2014 CTASP => PL-622/2011 Arquivada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 4/6/2014
Ementa: Requer a realização de Sessão de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 622, de 2011, que "Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias a que se refere o art. 173, § 1º da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-368/2014 CTASP
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 5/11/2014
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para tratar do PL 7.920 de 2014, que altera o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União.

Despacho:
REQ-9732/2014 => PL-4481/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 18/3/2014
Ementa: Requer a redistribuição na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) do Projeto de Lei nº 4.481, de 2012

Despacho:
REQ-9852/2014 => PL-7199/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto Santiago - PSD/SP.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Requer a apensação do Projeto de Lei n° 2.833, de 2011, ao Projeto de Lei n° 7.199, de 2010.

Despacho:
REQ-9976/2014 => PL-3490/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Ricardo Izar - PSD/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Andre Moura - PSC/SE,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG,Beto Albuquerque - PSB/RS,Fernando Francischini - SDD/PR,Jovair Arantes - PTB/GO,Mendonça Filho - DEM/PE,Roberto Santiago - PSD/SP,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa: Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.490, de 2012, do Sr. Ricardo Izar, que "Dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências"

Despacho:
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