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Foram encontrados 1127 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-10/2018 MPV80917 => MPV-809/2017
 

Autor: Laura Carneiro.

Data de apresentação: 7/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 809/2017

Despacho:
EMC-12/2018 MPV81718 => MPV-817/2018
 

Autor: Laura Carneiro.

Data de apresentação: 6/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 817/2018

Despacho:
INC-4926/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Sugere a destinação urgente de dotações orçamentárias da União para custear, na sua totalidade, as medidas que serão adotadas, inclusive as relacionadas com as áreas de Assistência Social, na execução da intervenção federal decretada no Estado do Rio de Janeiro pelo Decreto n. 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, assim como, nas proposições legislativas orçamentárias dos anos de 2019 e seguintes, a previsão de dotações orçamentárias para as medidas de caráter continuado que serão adotadas após o término da intervenção federal.

Despacho:
INC-4927/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Sugere a edição de Decreto Presidencial, a fim de conferir poder de polícia aos integrantes das Forças Armadas que atuarão no âmbito da Intervenção Federal decretada no Estado do Rio de Janeiro, e a adoção das providências que especifica.

Despacho:
INC-5013/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Laura Carneiro - DEM/RJ.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa: Sugere a inclusão das doenças convulsivantes na Lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, constante do Anexo 1 do Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017.

Despacho:
INC-5157/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Laura Carneiro - DEM/RJ.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que o Ministério dos Direitos Humanos divulgue campanha permanente de prevenção a desaparecimentos de crianças e adolescentes e que mantenha o sítio eletrônico relacionado ao tema atualizado diariamente.

Despacho:
INC-5294/2018 Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Laura Carneiro - DEM/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Sugere ao Poder Executivo que desenvolva estudos técnicos para analisar o problema do subfinanciamento da educação infantil em creches.

Despacho:
PDC-895/2018 Retirado pelo Autor
 

Autor: Laura Carneiro - DEM/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Susta o art. 9º da Resolução RDC nº 50, de 25 de setembro de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Despacho:
PDC-908/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Laura Carneiro - DEM/RJ.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Susta a Resolução RDC nº 50, de 25 de setembro de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Despacho:
PFC-162/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Laura Carneiro - DEM/RJ.

Data de apresentação: 9/4/2018
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades em contrato da Casa da Moeda.

Despacho:
PL-10096/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Laura Carneiro - DEM/RJ.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a produção nacional de insumos farmacêuticos ativos estratégicos para o tratamento de doenças negligenciadas.

Despacho:
PL-10097/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Laura Carneiro - DEM/RJ.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Altera o art. 208 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para tornar obrigatória a notificação do Ministério responsável pela política de proteção da criança e do adolescente em caso de desaparecimento de menores de 18 anos, na forma que discrimina.

Despacho:
PL-10203/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Laura Carneiro - DEM/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Dispõe sobre os subsídios aos preços do gás liquefeito de petróleo aos consumidores finais, e dá outras providências.

Despacho:
PL-9484/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/2/2018
Ementa: Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).

Despacho:
PL-9600/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 21/2/2018
Ementa: Dispõe sobre a proteção à imagem de vítima de crime ou acidente. Explicação: Altera a Lei nº 10.406 de 2002.

Despacho:
PL-9657/2018
 

Autores: Laura Carneiro - PMDB/RJ,Carmen Zanotto - PPS/SC,Mandetta - DEM/MS.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.

Despacho:
PL-9700/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Laura Carneiro - S.PART./RJ.

Data de apresentação: 6/3/2018
Ementa: Dispõe sobre repetições de conteúdos nos canais de programação no Serviço de Acesso Condicionado - televisão por assinatura. Explicação: Altera a Lei nº 12.485, de 2011.

Despacho:
PL-9701/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Laura Carneiro - S.PART./RJ.

Data de apresentação: 6/3/2018
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o tratamento da obesidade no âmbito dos planos privados de assistência à saúde.

Despacho:
PL-9860/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Laura Carneiro - DEM/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2018
Ementa: Altera o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para qualificar a injúria praticada por razões de sexo.

Despacho:
PL-9956/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Laura Carneiro - DEM/RJ.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.

Despacho:
PLP-501/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Laura Carneiro - DEM/RJ.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de despesas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal.

Despacho:
REQ-665/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laura Carneiro - DEM/RJ.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer seja realizado seminário sobre a entrada em vigor da Lei LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, que "Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 -ECA".

Despacho:
REQ-7/2018 CEXINTER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laura Carneiro - DEM/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação orçamentária do Estado do Rio de Janeiro na área de Segurança Pública, como convidado o Sr. Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, atual Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-8/2018 CEXINTER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Laura Carneiro - DEM/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Requer a realização de audiência para discutir o processo de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro para ouvir o Comandante do Exército, General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas.

Despacho:
REQ-8124/2018 Comissão em funcionamento
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/2/2018
Ementa: Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a execução e os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, ocorrido por meio do Decreto Legislativo nº 10, de 20 de fevereiro de 2018, em consonância com os objetivos do Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj).

Despacho:
REQ-8350/2018 => PDC-895/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Laura Carneiro - DEM/RJ.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 895/2018 que "Susta o art. 9º da Resolução RDC nº 50, de 25 de setembro de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA", de minha autoria.

Despacho:
REQ-8538/2018 => REC-281/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Laura Carneiro - DEM/RJ.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016.

Despacho:
RIC-3403/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações quanto à liberação de recursos destinados ao Programa Nacional de Segurança na área de assistencial social, para Estado do Rio de Janeiro

Despacho:
RIC-3462/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Laura Carneiro - DEM/RJ.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa: Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 9.657, de 2018, em anexo.

Despacho:
RIC-3468/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Resposta
 

Autor: Laura Carneiro - DEM/RJ.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a nomeação dos aprovados no concurso promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Despacho:
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