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Proposição Orgão Situação
EMC-1/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-147/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências

Despacho:
EMC-157/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

Despacho:
EMC-158/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-159/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-160/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-17/2017 MPV76817 => MPV-768/2017
 

Autor: Laura Carneiro.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 768/2017

Despacho:
EMC-2/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2017
Ementa: "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

Despacho:
EMC-215/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-216/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-217/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-218/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-224/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-225/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-226/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-226/2017 PL804510 => PL-8045/2010
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: No caso de comunicação de prática de crime contra a dignidade sexual (Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal), sendo a vítima mulher, o atendimento na Delegacia de Polícia será feito preferencialmente por autoridade policial e agentes do sexo feminino.

Despacho:
EMC-227/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-228/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-229/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-230/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-231/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-3/2017 PL643716 => PL-6437/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".

Despacho:
EMC-3/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-37/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: Laura Carneiro.

Data de apresentação: 3/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

Despacho:
EMC-4/2017 PL643716 => PL-6437/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".

Despacho:
EMC-4/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-5/2017 PL643716 => PL-6437/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".

Despacho:
EMC-5/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-52/2017 CMO => RPL-1 CMO
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Dá nova redação ao Relatório Preliminar ao PLN 1/2017.

Despacho:
EMC-53/2017 CMO => RPL-1 CMO
 

Autor: Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Dá nova redação ao Relatório Preliminar ao PLN 1/2017.

Despacho:
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