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Foram encontrados 191 itens. Mostrando de 1 a 30.
Proposição Orgão Situação
REQ-6952/2010 => PEC-438/2001
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 26/5/2010
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 438/2001, que "Dá nova redação ao artigo 243 da Constituição Federal".
REQ-6922/2010 => REC-424/2010
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 19/5/2010
Ementa: Solicita a retirada de tramitação do Recurso nº 424/2010.

Despacho: Prejudicado o pedido contido no Requerimento n. 6.922/2010, nos termos do art. 163, VIII, c/c o art. 164, I, do RICD, haja vista a matéria já se encontrar retirada, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.917/2010. Publique-se. Oficie-se.
REQ-6855/2010 => REC-424/2010
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 12/5/2010
Ementa: Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 424/2010.

Despacho: INDEFIRO a retirada de assinatura do Recurso n. 424/2010 dada a intempestividade do pedido, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
REQ-6284/2010 => PEC-440/2009
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 23/2/2010
Ementa: Requer a retirada de assinatura da PEC 440/2009, que "Dá nova redação ao art. 206, VII, da Constituição Federal, e ao art. 60, III, alínea "e" do Ato das Disposições Constituições Transitórias".

Despacho: Indefiro a retirada de assinatura da PEC n. 440/2009, nos termos do art. 102, §4º, do RICD. Oficie-se. Publique-se. DCD de 02/03/10 PAG 5288 COL 01.
REQ-6283/2010 => PEC-447/2009
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 23/2/2010
Ementa: Requer a retirada de assinatura da PEC 447/2009, que "Dá nova redação ao art. 60, III, alínea "a" do Ato das Disposições Constituições Transitórias".

Despacho: Indefiro a retirada de assinatura da PEC n. 447/2009, nos termos do art. 102, §4º, do RICD. Oficie-se. Publique-se. DCD de 02/03/10 PAG 5287 COL 02.
INC-3792/2009 1SECM Aguardando Resposta
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 1/4/2009
Ementa: Sugere ao Ministro do Desenvolvim,ento Agrário a criação do TERRITORIO RURAL DE FRONTEIRA.

Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
REQ-4497/2009 => PL-5476/2001
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 1/4/2009
Ementa: Requer a instalação da Comissão Especial que irá analisar o Projeto de Lei nº 5476/2001, que "Modifica a Lei nº 9427/1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela renumeração das ligações efetuadas".
REQ-4496/2009 => PL-959/2003
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 1/4/2009
Ementa: Requer inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº 959/2003, relativo a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.
REQ-4495/2009 => PLP-277/2005
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 1/4/2009
Ementa: Requer que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar, que "estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal".
REQ-278/2009 CEC CEC Arquivada
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS e outros.

Data de apresentação: 2/10/2009
Ementa: Requer a inclusão de novos convidados ao Requerimento nº 244/2009 de Audiência Pública, já aprovado nessa Comissão de Educação e Cultura, para debater as suspeitas de irregularidades sobre a distribuição de bolsas integrais e parciais a estudantes de elevada renda no PROUNI.
EMC-198/2008 MPV43108 => MPV-431/2008
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 20/5/2008
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 431 de 2008.
EMC-172/2008 MPV43108 => MPV-431/2008
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 20/5/2008
Ementa: Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008.
EMC-109/2008 MPV43108 => MPV-431/2008
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 20/5/2008
Ementa: Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008.
EMC-49/2008 MPV43108 => MPV-431/2008
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 20/5/2008
Ementa: Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008.
EMC-3/2008 MPV42808 => MPV-428/2008
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 19/5/2008
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória nº 428 de 12 de maio de 2008.
EMC-179/2007 MPV33906 => MPV-339/2006
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS e outros.

Data de apresentação: 7/2/2007
Ementa: Altera a redação do artigo 38 da MPV 339/2006.
INC-894/2007 1SECM Aguardando Resposta
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 9/8/2007
Ementa: Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio agilizar a entrega dos computadores para os selecionados do programa "Telecentros de Informações e Negócios".

Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-893/2007 MESA Arquivada
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 9/8/2007
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades a reformulação da Resolução nº 80/98 do CONTRAN, que altera os Anexos I e II da Resolução nº 51/98, a qual dispõe sobre os exames de aptidão física e mental e os exames de avaliação psicológica. Explicação: Referente as exigências a serem cumpridas quanto à avaliação oftalmológica dos candidatos à habilitação ou renovação da carteira, nas diferentes categorias de "A" a "E", com visão monocular.

Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-892/2007 1SECM Aguardando Resposta
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 9/8/2007
Ementa: Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Ministério da Justiça a integração dos postos da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal, no trecho da Rodovia BR-163, entre Mundo Novo/MS e Guaíra/PR.

Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-891/2007 1SECM Aguardando Resposta
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 9/8/2007
Ementa: Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a renegociação das dívidas que especifica. Explicação: Prorrogação por até dez anos, com até 3 anos de carência, do prazo das dívidas de pequenos agricultores contratadas até 31 de dezembro de 2005 com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar - PRONAF e do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - PROCERA.

Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-490/2007 1SECM Aguardando Resposta
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 24/5/2007
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a implantação de Escola Técnica Federal no campus da Universidade Federal da Grande Dourados, no município de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
REQ-1556/2007 => PLP-277/2005
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 29/8/2007
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar, que "estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal".
REQ-617/2007 => PEC-333/2004
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 27/3/2007
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 333-A, de 2004, que "modifica a redação do art. 29A e acrescenta art. 29B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências."

Despacho: Arquive-se, em face da aprovação da PEC nº 333/2004 por esta Casa Legislativa, em 28/05/2008. .
REQ-194/2007
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 12/2/2007
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.
RIC-752/2007 Diversos Diversas
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 29/8/2007
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Explicação: Informações sobre a não aplicação dos recursos liberados para o Plano de Consolidação do Assentamento da Associação/Cooperativa.
RIC-419/2007 MESA Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 6/6/2007
Ementa: Solicita à Excelentíssima Senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, informações sobre contaminação ambiental e humana por agrotóxicos, no Município de Ponta Porã (MS).
RIC-403/2007 MESA Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 24/5/2007
Ementa: Solicita à Excelentíssima Senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o processo de indenização das áreas privadas situadas no Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS) e sobre o Plano de Manejo do referido Parque.
EMC-4/2006 CTASP => PL-7268/2006
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 14/12/2006
Ementa: Dispõe sobre a Criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais e dá outras providências.
INC-9936/2006 MESA Arquivada
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 20/12/2006
Ementa: Sugere ao Ministério de Desenvolvimento Agrário a renegociação das dívidas que especifica. Explicação: Sugere prorrogação das dívidas de pequenos agricultores contratadas com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar - PRONAF e do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - PROCERA.

Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
INC-9935/2006 MESA Arquivada
 

Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS.

Data de apresentação: 20/12/2006
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades a reformulação da Resolução nº 80/98 do CONTRAN, que altera os Anexos I e II da Resolução nº 51/98, a qual dispõe sobre os exames de aptidão física e mental e os exames de avaliação psicológica.

Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
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