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Foram encontrados 1287 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2014 CCJC => PL-4372/2012
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA - EMENDA 1 Substitua-se em todo o texto do Projeto de Lei a sigla "INSAES" por "INAES", e suprima-se na Ementa e no artigo 1º, do Projeto Lei, a expressão "de supervisão", adaptando-se a sigla para INAES.

Despacho:
EMC-10/2014 MPV65614 => MPV-656/2014
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 8/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 656/2014

Despacho:
EMC-12/2014 MPV62713 => MPV-627/2013
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 13/11/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 627/2013

Despacho:
EMC-13/2014 MPV62713 => MPV-627/2013
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 13/11/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 627/2013

Despacho:
EMC-14/2014 MPV62713 => MPV-627/2013
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 13/11/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 627/2013

Despacho:
EMC-140/2014 MPV65114 => MPV-651/2014
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 651/2014

Despacho:
EMC-2/2014 CCJC => PL-4372/2012
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N 2 Suprima-se no art. 2.º do Projeto de Lei a expressão "certificar entidades beneficentes que atuem na área de educação superior e básica.".

Despacho:
EMC-3/2014 CCJC => PL-4372/2012
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 3 Suprima-se, no artigo 2º do Projeto de Lei, a palavra "supervisionar.".

Despacho:
EMC-4/2014 CCJC => PL-4372/2012
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N 4 Dê-se ao inciso VII, do art. 3º, do Projeto de Lei, a seguinte redação: Art. 3° Compete ao INSAES: VII - "fiscalizar instituições de educação superior e cursos de graduação e sequenciais, quanto ao cumprimento da legislação educacional aplicando as penalidades e instrumentos previstos na legislação".

Despacho:
EMC-5/2014 CCJC => PL-4372/2012
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N 5 Suprima-se o inciso VIII, do artigo 3º do Projeto de Lei:

Despacho:
EMC-6/2014 CCJC => PL-4372/2012
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N 6 Suprima-se a expressão "ensino básico" da redação do inciso X, do artigo 3º do Projeto de Lei, nos seguintes termos: "Art. 3o - Compete ao INSAES: (....) X - conceder, renovar concessão e supervisionar a regularidade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, quanto às entidades de educação superior, observados os requisitos e a sistemática da Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009.

Despacho:
EMC-7/2014 CCJC => PL-4372/2012
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA N 11 Substitua-se em todo o texto do Projeto de Lei a sigla "INSAES" por "INAES", e suprima-se na Ementa e no artigo 1º, do Projeto Lei, a expressão "de supervisão", adaptando-se a sigla para INAES.

Despacho:
EMP-18/2014 => PLP-302/2013
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 23/4/2014
Ementa:

Despacho:
EMP-45/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-46/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-47/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-48/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-49/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-50/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-51/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-52/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-53/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-54/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-55/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-56/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-57/2014 => PL-7735/2014
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.

Despacho:
PL-7101/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 11/2/2014
Ementa: Altera o art. 132 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir no crime de Perigo para a vida ou saúde de outrem a conduta de transportar, trazer consigo, ou fazer uso de fogos de artifício classificados nas classes C e D do Decreto-lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, em manifestações e protestos públicos ou eventos assemelhados

Despacho:
PL-7540/2014 Arquivada
 

Autor: Sandro Mabel - PMDB/GO.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para fixar critérios de preenchimento de vagas reservadas para beneficiários reabilitados ou para pessoas com deficiência.

Despacho:
PL-8220/2014 Aguardando Parecer
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Simão Sessim - PP/RJ,Paulo Freire - PR/SP,Amauri Teixeira - PT/BA,Roberto Teixeira - PP/PE,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Antonio Bulhões - PRB/SP,Esperidião Amin - PP/SC,Zé Geraldo - PT/PA,Pastor Eurico - PSB/PE,Sandro Mabel - PMDB/GO,Felipe Bornier - PSD/RJ,Padre Ton - PT/RO,Manoel Junior - PMDB/PB,Osmar Serraglio - PMDB/PR,Newton Cardoso - PMDB/MG,Weverton Rocha - PDT/MA,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Weliton Prado - PT/MG,Delegado Protógenes - PCdoB/SP,Marco Maia - PT/RS,Takayama - PSC/PR,Tiririca - PR/SP,Amir Lando - PMDB/RO,Akira Otsubo - PMDB/MS,João Magalhães - PMDB/MG,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Luciana Santos - PCdoB/PE,Paes Landim - PTB/PI,Thiago Peixoto - PSD/GO,Francisco Escórcio,Chico das Verduras - PRP/RR,Acelino Popó - PRB/BA,Givaldo Carimbão - PROS/AL,Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Mauro Benevides - PMDB/CE,Sebastião Bala Rocha - SD/AP,Simplício Araújo - SD/MA,Filipe Pereira - PSC/RJ,Edson Silva - PROS/CE,Sérgio Moraes - PTB/RS,Valtenir Pereira - PROS/MT,Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO,Valmir Assunção - PT/BA,Arolde de Oliveira - PSD/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Manuel Rosa Neca - PR/RJ,Lincoln Portela - PR/MG,Onofre Santo Agostini - PSD/SC,Paulo Pimenta - PT/RS.

Data de apresentação: 9/12/2014
Ementa: Acresce parágrafo ao art. 8º da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o "Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".

Despacho:
PLP-452/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Sandro Mabel - PMDB/GO,Arthur Oliveira Maia - SD/BA.

Data de apresentação: 18/12/2014
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para permitir a detração do tempo de inelegibilidade entre a condenação por decisão colegiada e seu trânsito em julgado, do prazo de inelegibilidade após o cumprimento da pena.

Despacho:
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