PL 3781/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
21/11/2000

Ementa
Institui o Dia do Internauta.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/11/2000 DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 04/04/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 20/06/2001

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2008 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/11/2000

Plenário ( PLEN )

23/11/2000

Plenário ( PLEN )

23/11/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
18/01/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RECEBIDO PELA CECD
28/03/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. Nice Lobão
03/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/04/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
15/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

23/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
    (PL 3.781-A/00).
    DCD 24 05 01 PÁG 23762 COL 01. Inteiro teor
29/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhado à CCJR
29/05/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebido pela CCJR
19/06/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Designado Relator: Dep. Zulaiê Cobra
26/06/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/08/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
19/03/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
16/04/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 108 COL 01 SUPLEMENTO AO Nº 21. Inteiro teor
11/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando nº 47/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (Arquivamento de Proposições). Inteiro teor
16/04/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 23/05/2001 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária