Ir ao conteúdo
Ir à navegação principal
Telegram
Facebook
Twitter
Instagram
Youtube
Acessibilidade
Fale Conosco
Congresso
Senado
PT
English
EN
Español
ES
Página inicial
Institucional
Transparência
Presidência
História e arquivo
Papel e estrutura
Biblioteca e publicações
Programas educacionais
Visite
Deputados
Quem são
Lideranças e bancadas
Frentes e grupos parlamentares
Atividade Legislativa
Agenda
Propostas legislativas
Plenário
Comissões
Discursos e debates
Estudos legislativos
Orçamento da União
Legislação
Entenda o processo legislativo
Participe
Comunicação
Notícias
TV Câmara
Rádio Câmara
Assessoria de Imprensa
Banco de Imagens
Assuntos
Agropecuária
Cidades e transportes
Ciência, tecnologia e comunicações
Consumidor
Direitos humanos
Economia
Educação, cultura e esportes
Meio ambiente e energia
Política e administração pública
Relações exteriores
Saúde
Segurança
Trabalho, previdência e assistência
Pesquise no Portal da Câmara
Buscar
Página Inicial
/
Atividade Legislativa
> Projeto de Lei e Outras Proposições
Projeto de Lei e Outras Proposições
Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".
Foram encontrados 5 itens. Mostrando de 1 a 5
.
Proposição
Orgão
Situação
PL-6999/2017
CREDN
Aguardando Parecer
Autor:
.
Ementa:
Altera o artigo 10 da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro) de modo a permitir que o Poder Executivo conceda dispensa unilateral de visto de turista.
Despacho:
Às Comissões de Turismo; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
CON-9/2015
Autor:
.
Ementa:
Consulta à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre autorização de acesso, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, ao projeto de pesquisa intilulado "Identificação etnobotânica de variedades locais de mandioca utilizadas na regional do Juruá, Acre" (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, Processo nº 01450.010202/2014-38).
Despacho:
Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se.
CON-8/2015
Autor:
.
Ementa:
Consulta à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre autorização de acesso, pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, ao projeto de pesquisa intilulado "Conservação da agrobiodiversidade da mandioca e dinâmica sócio-econômica de comunidades rurais de pequenos agricultores do Mato Grosso" (Ministério do Meio Ambiente - MMA, Processo 02000.003025/2013-13).
Despacho:
Numere-se como consulta desta Presidência e encaminhe-se à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, para se pronunciar acerca da matéria, na forma do art. 126, caput, combinado com o art. 32, XV, “h”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Publique-se.
MSC-469/2015
MESA
Originou o(a) PDC 300/2015
Autor:
.
Ementa:
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Jersey sobre o Intercâmbio de Informações Relativas a Matérias Tributárias, assinado em Londres, em 28 de janeiro de 2013.
Despacho:
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
MSC-248/2015
MESA
Originou o(a) PDC 205/2015
Autor:
.
Ementa:
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação em Defesa, assinado em Moscou, em 14 de dezembro de 2012.
Despacho:
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade