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Foram encontrados 274 itens. Mostrando de 181 a 210 .
Proposição Orgão Situação
PL-4134/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Julio Lopes - PP/RJ.

Ementa: Dispõe sobre custas e emolumentos referentes a registro de imóveis, concede isenção tributária na alienação de bem imóvel, prevê a atualização monetária dos bens e direitos das pessoas físicas, e dá outras providências. Explicação: Altera as Leis nºs 6.015, de 1973 e 9.249, de 1995.

Despacho: Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
PL-4084/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Walter Feldman - PSDB/SP.

Ementa: Altera a Lei nº 10.890, de 2 de julho de 2004. Explicação: Transfere aos Municípios a prerrogativa de alterar a data de exigibilidade da prestação dos contratos celebrados ao amparo da Medida Provisória nº 1.185-35, de 2001.

Despacho: Às Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-4038/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Ann Pontes - PMDB/PA.

Ementa: Torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens.

Despacho: Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania
PL-4000/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Augusto Nardes - PP/RS.

Ementa: Altera o art. 3º da Lei n° 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Explicação: Autoriza o desconto de créditos relativos a despesas financeiras decorrentes de empréstimos e financiamentos.

Despacho: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-3799/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Celso Russomanno - PP/SP.

Ementa: Acrescenta inciso ao art. 1° da Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001. Explicação: Autoriza o resgate, mediante permuta, dos títulos da Dívida Interna Fundada Federal.

Despacho: Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-3685/2004 CCJC Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Gustavo Fruet - PMDB/PR.

Ementa: Altera os arts. 11 e 62 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. Explicação: Autoriza o exercício dos direitos da personalidade, desde que o faça em caráter temporário e que a limitação fique adstrita a um atributo da personalidade; proíbe a constituição de fundações com fins lucrativos.

Despacho: (SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL) À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária
PL-3566/2004 MESA Arquivada
 

Autor: João Caldas - PL/AL.

Ementa: Altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998. Explicação: Autoriza as mini e micro centrais hidrelétricas com aproveitamento de potencial hidráulico de potência inferior a 1000 KW, situadas em áreas atendidas por sistema isolado, sub-rogar-se no direito de usufruir do rateio da CCC - Conta de Consumo de Combustíveis.

Despacho: Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II (Novo Despacho)
PL-3558/2004 CFT Pronta para Pauta
 

Autor: Luciana Genro - S.PART./RS.

Ementa: Autoriza a União a consolidar as dívidas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios renegociadas através das Leis nº 8.727, de 1993, e nº 9.496, de 1997, e dá outras providências.  Explicação: Reduz de 13% (treze por cento) para 5% (cinco por cento) o comprometimento das receitas correntes líquidas para amortização da dívida dos entes da Federação.

Despacho: Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-3494/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Welinton Fagundes - PL/MT.

Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 116 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, para determinar a dispensa de apresentação prévia de projeto executivo por órgãos e entidades da Administração.

Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-3442/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PPS/MG.

Ementa: Altera o art. 9º da Lei nº 9.249 de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Explicação: Revoga a dedutibilidade, para fins do Imposto de Renda - Pessoa Jurídica, dos juros pagos ou creditados a título de remuneração do capital próprio.

Despacho: Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II DCD 18 05 04 pág 22368 col 02.
PL-3435/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Eduardo Paes - PSDB/RJ.

Ementa: Institui Programa Nacional de Fortalecimento Econômico da Sociedade Civil e dispõe sobre a criação de incentivo fiscal para a compra e doação de Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna de Responsabilidade do Tesouro Nacional, para substituição por Certificados Qualificados emitidos com a finalidade específica de financiar as ações de pessoas jurídicas de direito privado, qualificadas como OSCIP, OS, cooperativas de crédito especificadas, ou sociedades de crédito ao microempreendedor, e dá outras providências.

Despacho: Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-3426/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Rodrigo Maia - PFL/RJ.

Ementa: Altera a Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que "institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências", para proibir a cobrança de taxa sobre a criação, manutenção e movimentação da conta investimento.

Despacho: Deferido Requerimento 1879/04, do Dep Paes Landim, revendo o despacho aposto a este projeto, solicitando a inclusão da CDC. Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) (Mérito e Art. 54, RICD); Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II CDC 09 06 04 PAG 27404 COL 02.
PL-3344/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Juíza Denise Frossard - PSDB/RJ.

Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 40, da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências. Explicação: Estabelece a extinção da obrigação tributária das pessoas físicas sem patrimônio suficiente para garantir a execução; fixa o prazo prescricional em 5 (cinco) anos.

Despacho: Às Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania - Art. 24, II DCD 28 04 04 pág 18609 col 01.
PL-3332/2004 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 10909/2004
 

Autor: Poder Executivo.

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional, de Advogado da União, de Procurador Federal, de Procurador do Banco Central do Brasil e de Defensor Público da União, e dá outras providências. Explicação: Estende o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica (GDAJ) e o pro labore às aposentadorias e pensões. Aplicando dispositivos das Leis nºs 9.650, de 1998 (10.769, de 2003); 10.549, de 2002; 10.698, de 2003; e artigo 46 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 2001.

Despacho: A Presidência do Senado Federal dá conhecimento do resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada em 15/4/2008. DSF de 17/4/2008.
PL-3264/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Fernando Lopes - PMDB/RJ.

Ementa: Acrescenta inciso ao Artigo 2º da Lei nº 8.866, de 11 de abril de 1994.  Explicação: Estabelece como prova literal da situação de depositário infiel a nota fiscal com o valor retido do ICMS e declaração da Fazenda Pública atestando a falta de pagamento do imposto devido por substituição.

Despacho: Às Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania - Art. 24, II DCD 14 04 04 pág 15781 col 01.
PL-3248/2004 PLEN Transformada no(a) Lei Ordinária 11697/2008
 

Autor: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF.

Ementa: Dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios. _NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e Territórios e revoga as Leis nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio de 1991, 8.407, de 10 de janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de dezembro de 2003. Explicação: Implanta novas circunscrições e varas judiciárias; cria o Instituto de Formação, Desenvolvimento Profissional e Pesquisa (Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e Territórios), a Ouvidoria-Geral e o Programa de Modernização e Aperfeiçoamento da Justiça do Distrito Federal - PROJUS.

Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade
PL-3177/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Eduardo Paes - PSDB/RJ.

Ementa: Altera a legislação reguladora do processo administrativo de determinação e exigência de créditos tributários da União, e dá outras providências. Explicação: Aumenta para 60 (sessenta) dias o prazo para defesa do contribuinte no processo administrativo fiscal. Altera o Decreto nº 70.235, de 1972 (Lei nº 8.748, de 1993).

Despacho: Às Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-3156/2004 CCJC Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Ivan Valente - PT/SP.

Ementa: Dispõe sobre o dever das empresas de rádio ou televisão de informar aos ouvintes ou telespectadores os dados das obras musicais executadas em sua programação.

Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-3027/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Edson Ezequiel - PMDB/RJ.

Ementa: Estabelece prazo mínimo para a permanência de recursos financeiros ou monetários ingressados no País, e modifica dispositivo da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962.

Despacho: Às Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-2918/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Carlos Nader - PFL/RJ.

Ementa: Dispensa da execução por dívidas os imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, e dá outras providências .

Despacho: Às Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação - Art. 24, II
PL-2881/2004 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 12731/2012
 

Autor: Poder Executivo.

Ementa: Institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON e revoga o Decreto-Lei nº 1.809, de 7 de outubro de 1980.

Despacho: (SUBSTITUTIVO DO SENADO) Às Comissões de Minas e Energia; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade
PLP-152/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Zequinha Marinho - PSC/PA.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Polo de Desenvolvimento de Redenção e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Redenção

Despacho: Às Comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) DCD 13 04 04 pág 15544 col 01.
PLP-147/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Simão Sessim - PP/RJ.

Ementa: Altera a Lei Complementar nº 08, de 03 de dezembro de 1970, para tansferir a administração dos recursos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP - para Caixa Econômica Federal. Explicação: Estabelece a unificação do PIS e do PASEP em uma única instituição financeira: a Caixa Econômica Federal - CEF.

Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
PLP-140/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Eduardo Valverde - PT/RO.

Ementa: Dispõe sobre as instituições de mercado de capitais, e dá outras providências. Explicação: Regulamenta o art. 192 da Constituição Federal de 1988.

Despacho: Às Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
TVR-292/2004 MESA Originou o(a) PDC 1482/2004
 

Autor: Poder Executivo.

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 496, de 22 de setembro de 2003, que autoriza a Associação de Convivência Artística e Cultural de Janiópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Janiópolis, Estado do Paraná.

Despacho: Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
TVR-282/2004 MESA Originou o(a) PDC 1531/2004
 

Autor: Poder Executivo.

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 525, de 08 de outubro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Farol do Saber a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Restinga Seca, Estado do Rio Grande do Sul.

Despacho: Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
TVR-245/2004 MESA Originou o(a) PDC 1457/2004
 

Autor: Poder Executivo.

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 671, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária e Cultural de Nina Rodrigues a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nina Rodriques, Estado do Maranhão.

Despacho: Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
TVR-209/2004 MESA Originou o(a) PDC 1443/2004
 

Autor: Poder Executivo.

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 663, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Movimento Viva Lagoa Grande a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
TVR-167/2004 MESA Originou o(a) PDC 1269/2004
 

Autor: Poder Executivo.

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 328, de 27 de junho de 2003, que autoriza a Associação dos Moradores da Barra do Boi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe.

Despacho: Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
TVR-116/2004 MESA Originou o(a) PDC 1243/2004
 

Autor: Poder Executivo.

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 272, de 12 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio Cidade Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José do Cedro, Estado de Santa Catarina.

Despacho: Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
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