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Foram encontrados 188 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
PL-3156/2004 CCJC Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Ivan Valente - PT/SP.

Ementa: Dispõe sobre o dever das empresas de rádio ou televisão de informar aos ouvintes ou telespectadores os dados das obras musicais executadas em sua programação.

Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PDC-3252/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 913/2004
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.

Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
PDC-3189/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 910/2004
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente, Cultural de Radiodifusão Sãomiguelense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel do Anta, Estado de Minas Gerais.

Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
PDC-3158/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 445/2004
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ACCCI - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Igarapé a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igarapé, Estado de Minas Gerais.

Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
PDC-2976/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 591/2004
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Fraiburgo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-2885/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 611/2004
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal A Verdade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São José, Estado de Santa Catarina.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-909/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 322/2005
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Campinas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
PDC-842/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 275/2005
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Adele FM Stereo de Duartina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Duartina, Estado de São Paulo.

Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
PDC-607/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 3/2005
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente de Bueno Brandão a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.

Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
PDC-504/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 359/2005
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Província FM Stereo S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará.

Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
PDC-349/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 161/2005
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Suaçuiense Comunitária de Comunicação - ASCOC a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Brás do Suaçuí, Estado de Minas Gerais.

Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
PDC-297/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 215/2004
 

Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Ementa: Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Cooperação em Matéria de Prevenção do Consumo e Controle do Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, celebrado em Madri, em 11 de novembro de 1999.

Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
PDC-156/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 1007/2004
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à San Marino Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ampére, Estado do Paraná.

Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54)
PL-2479/2003 MESA Arquivada
 

Autor: Angela Guadagnin - PT/SP.

Ementa: Institui o "Dia do Saci", a ser comemorado no dia 31 de outubro, com o objetivo de valorizar a cultura nacional.  Explicação: A ser comemorado no dia 31 de outubro.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
PL-2305/2003 MESA Arquivada
 

Autor: Luiz Piauhylino - PTB/PE.

Ementa: Denomina "Palácio Sérgio Vieira de Mello" o Palácio do Itamaraty, edifício-sede do Ministério das Relações Exteriores.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
PL-2184/2003 MESA Arquivada
 

Autor: Almir Moura - PL/RJ.

Ementa: Obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a acrescentar em seus conteúdos curriculares de todos os cursos, pelo menos um crédito referente a disciplina cujo objeto seja a prática de atividades esportivas.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
PL-1984/2003 MESA Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Ricardo Barros - PP/PR.

Ementa: Altera o inciso XIII do art. 7º da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e dá outras providências. Explicação: Inclui as normas técnicas elaboradas pela ABNT como obras protegidas pela Lei do Direito Autoral.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
PL-1580/2003 MESA Arquivada
 

Autores: Neiva Moreira - PDT/MA,Aldo Rebelo - PCdoB/SP,Eduardo Campos - PSB/PE,Enéas - PRONA/SP,Eunício Oliveira - PMDB/CE,Inácio Arruda - PCdoB/CE,José Carlos Aleluia - PFL/BA,Jutahy Junior - PSDB/BA,Nelson Pellegrino - PT/BA,Pedro Henry - PP/MT,Roberto Freire - PPS/PE,Roberto Jefferson - PTB/RJ,Sarney Filho - PV/MA,Valdemar Costa Neto - PL/SP.

Ementa: Declara Patrono Nacional do Combate à Fome o médico, geógrafo, sociológo, escritor e político Josué Apolônio de Castro.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
PL-1568/2003 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 10753/2003
 

Autor: Senado Federal - José Sarney - PMDB/AP.

Ementa: Institui a Política Nacional do Livro.

Despacho: Leitura da Ata de Apuração dos Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 20/05/2004. DSF de 28/05/2004, pág. 16396, col. 1.
PL-1096/2003 MESA Arquivada
 

Autor: Bernardo Ariston - PSB/RJ.

Ementa: Institui o Dia 5 de abril como o "Dia Nacional do Samba." Explicação: Objetiva homenagear o músico Ernesto Joaquim Maria dos Santos, o "Donga".

Despacho: Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-1095/2003 MESA Arquivada
 

Autor: Lincoln Portela - PL/MG.

Ementa: Institui a abertura de todas as escolas públicas da Federação aos sábados, domingos e feriados.

Despacho: Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
PL-856/2003 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 11121/2005
 

Autor: Roberto Gouveia - PT/SP.

Ementa: Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Explicação: A ser comemorado no dia 28 de abril de cada ano.

Despacho: Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54)
PL-775/2003 MESA Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PPB/RJ.

Ementa: Tornar obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.

Despacho: Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II
PL-723/2003 CE Aguardando Parecer
 

Autor: Onyx Lorenzoni - PFL/RS.

Ementa: Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

Despacho: Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54)- Art.24,II DCD 30 04 03 PÁG 17348 COL 01.
PL-250/2003 MESA Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - PMDB/DF.

Ementa: Institui na República Federativa do Brasil a data de 13 de maio como sendo o dia da Polícia Militar.

Despacho: Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 ) - Art. 24, II
PL-99/2003 MESA Arquivada
 

Autor: Romel Anizio - PPB/MG.

Ementa: Dispõe sobre a garantia de alimentação escolar nos períodos de férias escolares.

Despacho: Às Comissões : Educação, Cultura e Desporto,Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD).
PRC-3/2003 MESA Arquivada
 

Autor: João Alfredo - PT/CE.

Ementa: Altera o art. 32 do Regimento Interno, visando a reorganização de competências e a criação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Explicação: Desmembra a CDCMAM, que passará a ser "Comissão de Defesa do Consumidor" e inclui competência para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto e para a Comissão de Direitos Humanos.

Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação; e À Mesa.
PDC-2799/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 641/2004
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural de Belo Oriente, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-2695/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 660/2004
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Sergipe S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-2496/2002 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 159/2004
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Valente a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valente, Estado da Bahia.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
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