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Foram encontrados 148 itens. Mostrando de 91 a 120 .
Proposição Orgão Situação
PL-6369/2005 CCJC Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Senado Federal - Roseana Sarney - PFL/MA.

Ementa: Dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos que compõem a sociedade brasileira, em atendimento ao disposto no § 2º do art. 215 da Constituição Federal. Explicação: Fixando as datas de alta significação: 19 de abril, Dia do Índio; 22 de abril, chegada oficial do branco europeu ao Brasil e 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

Despacho: Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade
PL-5849/2005 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 11704/2008
 

Autor: Senado Federal - Tião Viana - PT/AC.

Ementa: Institui o Dia Nacional da Voz. Explicação: A ser comemorado no dia 16 de abril.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-5608/2005 MESA Arquivada
 

Autor: Telma de Souza - PT/SP.

Ementa: Institui a semana nacional José Bonifácio de Andrada e Silva Explicação: A ser comemorada no período de 10 a 17 de junho.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-5516/2005 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 12032/2009
 

Autor: Marco Maia - PT/RS.

Ementa: Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-5508/2005 MESA Arquivada
 

Autores: Elimar Máximo Damasceno - PRONA/SP,Jair Bolsonaro - PP/RJ.

Ementa: Inscreve o nome do militar Mário Kozel Filho no Livro dos Heróis da Pátria

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-5298/2005 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 11863/2008
 

Autor: Senado Federal - Osmar Dias - PDT/PR.

Ementa: Inscreve o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, no Livro dos Heróis da Pátria.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-5087/2005 MESA Aguardando Deliberação de Recurso
 

Autor: Roberto Gouveia - PT/SP.

Ementa: Institui o Dia da Ioga Explicação: A ser comemorado no dia 22 de setembro.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-5046/2005 MESA Arquivada
 

Autor: Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP.

Ementa: Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências". Explicação: Autorizando o estudante universitário a reproduzir qualquer obra, em um só exemplar, para seu uso.

Despacho: NOVO DESPACHO: CEC e CCJC (mérito e art. 54). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário.
PL-4872/2005 MESA Arquivada
 

Autor: Eduardo Gomes - PSDB/TO.

Ementa: Institui o ano de 2006 como "Ano da Cultura Popular".

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-4839/2005 MESA Arquivada
 

Autor: Senado Federal - Pedro Simon - PMDB/RS.

Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
REP-55/2005 MESA Arquivada
 

Autor: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Ementa: Representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado Wanderval Santos.

Despacho: Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
PDC-1425/2004 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 483/2006
 

Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Ementa: Aprova o texto do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotado em Nova York, em 18 de dezembro de 2002.

Despacho: Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD); Direitos Humanos e Minorias e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Novo Despacho)
PDC-1110/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Renato Casagrande - PSB/ES.

Ementa: Cria o Prêmio "Raquel de Queiroz", destinado a jovens escritores.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
PL-4630/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Carlos Nader - PL/RJ.

Ementa: "Determina a utilização de salas das escolas da rede de ensino público, para cursos pré-vestibulares comunitários, nas condições que menciona e dá outras providências."

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-4437/2004 MESA Transformada no(a) Lei Ordinária 12519/2011
 

Autor: Senado Federal - Serys Slhessarenko - PT/MT.

Ementa: Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra". Explicação: A ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-4228/2004 MESA Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Lincoln Portela - PL/MG.

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá outras providências - Estatuto da Paz.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-4104/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Dr. Heleno - PP/RJ.

Ementa: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Baixada Fluminense - UNIBAF, com sede no município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
PL-4064/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Carlos Nader - PL/RJ.

Ementa: Dispõe sobre a Semana da Cultura Negra e dá outras providências.  Explicação: A ser comemorada em novembro - mês da morte de Zumbi dos Palmares.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-4032/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Pompeo de Mattos - PDT/RS.

Ementa: Torna obrigatório a numeração das cadeiras nas salas de cinema.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-3678/2004 MESA Arquivada
 

Autor: Carlos Nader - PFL/RJ.

Ementa: Dispõe sobre a exibição obrigatória, em salas de cinema, de filmes de curta duração que alertem e orientem sobre os problemas decorrentes do consumo de drogas.

Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL-3156/2004 CCJC Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Ivan Valente - PT/SP.

Ementa: Dispõe sobre o dever das empresas de rádio ou televisão de informar aos ouvintes ou telespectadores os dados das obras musicais executadas em sua programação.

Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PDC-3252/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 913/2004
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.

Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
PDC-3189/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 910/2004
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente, Cultural de Radiodifusão Sãomiguelense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel do Anta, Estado de Minas Gerais.

Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
PDC-3158/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 445/2004
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a ACCCI - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Igarapé a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Igarapé, Estado de Minas Gerais.

Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
PDC-2976/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 591/2004
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Fraiburgo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fraiburgo, Estado de Santa Catarina.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-2885/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 611/2004
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal A Verdade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São José, Estado de Santa Catarina.

Despacho: Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI).
PDC-909/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 322/2005
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Campinas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
PDC-842/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 275/2005
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Adele FM Stereo de Duartina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Duartina, Estado de São Paulo.

Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
PDC-607/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 3/2005
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente de Bueno Brandão a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.

Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
PDC-504/2003 MESA Transformada no(a) Decreto Legislativo 359/2005
 

Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Província FM Stereo S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará.

Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
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