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PL 708/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)


Identificação da Proposição

Autor
Alan Rick - PRB/AC

Apresentação
12/03/2015

Ementa
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 9.394, de 1996.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/02/2017 Defiro o Requerimento n. 5.738/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 708/2015, para incluir o exame pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 708/2015: à CSPCCO, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2015) 01/04/2015
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/10/2016) 27/10/2016
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2017) 03/04/2017
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019) 29/03/2019
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/07/2019) 26/07/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/11/2019) 01/11/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023) 28/03/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/03/2023 Educação ( CE )
Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)
16/10/2019 Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Parecer.

Apensados

Apensados ao PL 708/2015 ( 10 )

  • PL 2965/2015 (2)
  • ,  PL 1813/2019
  • ,  PL 3286/2019
  • ,  PL 3037/2015 (1)
  • ,  PL 3425/2019
  • ,  PL 8299/2017 (3)
  • ,  PL 947/2019
  • ,  PL 1755/2019
  • ,  PL 4756/2019
  • ,  PL 4464/2019

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Educação (CE) 16/12/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com três Subemendas. Inteiro teor
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) 23/09/2019 - Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

16/10/2019 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 708/2015, pelo Deputado Alan Rick (PRB-AC), que: "Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências". Inteiro teor
20/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
23/03/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24 03 15 PAG 137 COL 01. Inteiro teor
24/03/2015

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
30/03/2015

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)
31/03/2015

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2015)
14/04/2015

Educação ( CE )

14/05/2015

Educação ( CE )

  • Devolvida sem Manifestação.
26/06/2015

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)
06/08/2015

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado César Halum (PRB-TO). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
25/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

01/10/2015

Educação ( CE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)
31/05/2016

Educação ( CE )

  • Devolvida sem Manifestação.
01/06/2016

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)
25/10/2016

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, e do PL 3037/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
26/10/2016

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/10/2016)
16/11/2016

Educação ( CE )

30/11/2016

Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • Vista ao Deputado Glauber Braga.
06/12/2016

Educação ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado
20/12/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5738/2016, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto a Projeto de Lei N° 708, de 2015, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição". Inteiro teor
15/02/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 5.738/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 708/2015, para incluir o exame pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 708/2015: à CSPCCO, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor
16/02/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CE, o Memo 12/17 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
16/02/2017

Educação ( CE )

  • Devolução à CCP
17/02/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Recebimento pela CSPCCO, com as proposições PL-2965/2015, PL-3037/2015 apensadas.
30/03/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF)
31/03/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2017)
11/04/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

06/06/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6661/2017, pela Deputada Luzia Ferreira (PPS-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.037, de 2015, em relação ao Projeto de Lei nº 708, de 2015". Inteiro teor
19/06/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 6.661/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.661/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.037/2015 e 708/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".
24/08/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7094/2017, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.037, de 2015, em relação ao Projeto de Lei nº 708, de 2015". Inteiro teor
29/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 7.094/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.094/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei 3.037/2015 e 708/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
08/09/2017

Mesa Diretora ( MESA )

05/12/2018

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 120/2019, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2019. Inteiro teor
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019. Inteiro teor
27/03/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
28/03/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)
10/04/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

24/07/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste e dos PL's nºs 2965/2015, 3037/2015, 8299/2017, 1813/2019, 3286/2019, 3425/2019, 947/2019, e 1755/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
25/07/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/07/2019)
14/08/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

19/08/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
22/08/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, e do PL 1755/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
26/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

28/08/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)
23/09/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
02/10/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • O parecer foi lido pelo relator.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
  • Vista ao Deputado Paulo Ganime.
09/10/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Prazo de Vista Encerrado
16/10/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta.
  • Aprovado o Requerimento Procedimental de Inversão de Pauta.
  • Aprovado o Parecer. Inteiro teor
24/10/2019

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, com as proposições PL-2965/2015, PL-3037/2015, PL-8299/2017, PL-947/2019, PL-1755/2019, PL-1813/2019, PL-3286/2019, PL-3425/2019, PL-4464/2019, PL-4756/2019 apensadas.
24/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 569., Letra A. Inteiro teor
30/10/2019

Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
31/10/2019

Educação ( CE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/11/2019)
12/11/2019

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
20/04/2021

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com subemenda. Inteiro teor
14/05/2021

Educação ( CE )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
18/05/2021

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com Subemenda. Inteiro teor
02/06/2021

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
08/06/2021

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
08/06/2021

Educação ( CE )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
26/08/2021

Educação ( CE )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
18/10/2021

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com Subemendas. Inteiro teor
17/11/2021

Educação ( CE )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
16/12/2021

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CE, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), pela aprovação deste, do PL 2965/2015, do PL 3037/2015, do PL 8299/2017, do PL 4464/2019, do PL 1813/2019, do PL 3286/2019, do PL 3425/2019, do PL 947/2019, do PL 1755/2019, e do PL 4756/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com três Subemendas. Inteiro teor
04/05/2022

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
05/05/2022

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2022, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP) e outros, que "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Segurança pública e Educação: que caminho seguir?”
    ". Inteiro teor
18/05/2022

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
09/06/2022

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 58/2022, pela Deputada Professora Dayane Pimentel (UNIÃO/BA), que "Solicita o aditamento do requerimento nº 16/2022 aprovado nesta comissão, para inclusão de convidados a Audiência Pública para debater o tema “Segurança pública e Educação: que caminho seguir?”
    ". Inteiro teor
14/06/2022

Educação ( CE )

  • Aprovado requerimento n. 58/2022 da Sra. Professora Dayane Pimentel que solicita o aditamento do requerimento nº 16/2022 aprovado nesta comissão, para inclusão de convidados a Audiência Pública para debater o tema “Segurança pública e Educação: que caminho seguir?”
31/01/2023

Educação ( CE )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel, deixou de ser membro da Comissão
23/03/2023

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)
27/03/2023

Educação ( CE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)
12/04/2023

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
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  • 09/11/2022 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 01/11/2022 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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