EMC 38/2015 PEC18207 => PEC 344/2013 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/03/2015

Ementa
Dê-se a seguinte redação aos arts. 27, 29 e 45 da Constituição Federal, constantes do Art. 2º da PEC 352/13:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2015 Comissão Especial - PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA ( PEC18207 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 38/2015 PEC18207, pelo Deputado Baleia Rossi (PMDB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2015

Comissão Especial - PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA ( PEC18207 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 38/2015 PEC18207, pelo Deputado Baleia Rossi (PMDB-SP). Inteiro teor
22/04/2015

Comissão Especial - PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA ( PEC18207 )

  • Emenda declarada insubsistente por não ter obtido o quórum mínimo de assinaturas de apoiamento.
  • Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-38/2015 PEC18207 => PEC-344/2013 Inteiro teor