REQ 2/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Seguridade Social e Família, para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/05/2015 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2015, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Seguridade Social e Família, para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência". Inteiro teor
18/03/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente, com apensação a este do Requerimento nº 5/2015.
14/04/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviados, por meio eletrônico, os Ofícios nº 19/2015-CPD-P, à Sr. Dulcelena Alves Vaz Martins, Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social/MDS; Of nº 20/2015-CPD-P, à Sra. Tereza Campelo, Ministra do Desenvolvimento Socil e Combate à Fome e Of. nº 21/2015-CPD-P, à Sra. Ieda Maria Nobre de Castro, Secretária Nacional de Assistência Social/MDS convidando-as a participar de Audiência Pública, dia 13/5/2015, às 14h30, Plenário 7.
25/04/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida, por mensagem eletrônica, designação do Sr. José Dirceu Galão Jr., Secretário Nacional de Assistência Social Adjunto representando a Sra. Ieda Castro, Secretária Nacional de Assistência Social.
27/04/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida, por mensagem eletrônica, designação do Sr. José Dirceu Galão Jr., Secretário Nacional de Assistência Social Adjunto, representando a sra. Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
11/05/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida, por mensagem eletrônica, confirmação de participação da Sra. Telma Maranhão Gomes, Diretora do Deptº de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social.
12/05/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebida, por mensagem eletrônica, informação sobre a participação do Sr. Allan Camello Silva, Diretor Executivo no FNAS - Substituto em apoio à Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social.
13/05/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada
19/05/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 2/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 18/03/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária