PL 612/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/03/2015

Ementa
Dispõe sobre a contratação de energia elétrica proveniente da fonte solar em instalações geradoras situadas na região Nordeste.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/03/2015 Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2015) 24/03/2015
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/10/2015) 01/10/2015
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2017) 03/07/2017

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 612/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Dispõe sobre a contratação de energia elétrica proveniente da fonte solar em instalações geradoras situadas na região Nordeste". Inteiro teor
16/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
19/03/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Recebimento pela CINDRA.
  • Designado Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA)
19/03/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/15 PÁG 211 COL 01. Inteiro teor
23/03/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2015)
31/03/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/09/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Cacá Leão (PP-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor
23/09/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
24/09/2015

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
24/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 25/09/15 PÁG 280 COL 01, Letra A. Inteiro teor
29/09/2015

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. João Carlos Bacelar (PR-BA)
30/09/2015

Minas e Energia ( CME )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/10/2015)
13/10/2015

Minas e Energia ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/03/2017

Minas e Energia ( CME )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/03/2017

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Silas Câmara (PRB-AM)
19/04/2017

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Silas Câmara (PRB-AM). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (PRB-AM), pela aprovação. Inteiro teor
07/06/2017

Minas e Energia ( CME ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF).
  • Parecer do Relator-Substituto, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, nos termos do Parecer do Relator Primitivo, Dep. Silas Câmara. Inteiro teor
07/06/2017

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CME, pelo Dep. Augusto Carvalho
07/06/2017

Minas e Energia ( CME ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por unanimidade o Parecer.
13/06/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
13/06/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
14/06/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2017 pág 179, Letra B. Inteiro teor
29/06/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Victor Mendes (PSD-MA)
30/06/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2017)
10/07/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/04/2018

Finanças e Tributação ( CFT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Victor Mendes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
27/02/2020

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolução à CCP
Sessões e Reuniões
  • 07/06/2017 - 11h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 31/05/2017 - 11h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 24/05/2017 - 11h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária