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RIC 30/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Danilo Forte - PMDB/CE

Apresentação
20/02/2015

Ementa
Solicita informações ao Sr. GILBERTO KASSAB, Ministro das Cidades, a respeito do modo de operacionalização da autorização prevista na Resolução CONTRAN nº 82, de 19 de novembro de 1998, na forma que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
11/03/2015	Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 12/03/15 PÁG 89 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
14/04/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 312/15, de 14/4/2015.
25/03/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum".

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/02/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 30/2015, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que: "Solicita informações ao Sr. GILBERTO KASSAB, Ministro das Cidades, a respeito do modo de operacionalização da autorização prevista na Resolução CONTRAN nº 82, de 19 de novembro de 1998, na forma que especifica". Inteiro teor
23/02/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
10/03/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
11/03/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD de 12/03/15 PÁG 89 COL 01. Inteiro teor
11/03/2015	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD de 12/03/15 PÁG 89 COL 01. Inteiro teor
17/03/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 190/2015, ao Ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Prazo para Resposta Externas (de 18/03/2015 a 16/04/2015)
25/03/2015	Mesa Diretora ( MESA ) - 12:40 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum".
10/04/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 59/2015/GAB-MCIDADES, de 9 de abril de 2015, do Ministério das Cidades.
14/04/2015	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 312/15, de 14/4/2015.