REQ 402/2015 => PEC 327/2013 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 165/1999, PEC 525/2002, PEC 297/2013 e PEC 327/2013, posto que o Sr. Julio César é subscritor da PEC nº 327/2013. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 402/2015, pelos Deputados Francisco Chapadinha (PSD-PA) e Júlio Cesar, que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
12/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 165/1999, PEC 525/2002, PEC 297/2013 e PEC 327/2013, posto que o Sr. Julio César é subscritor da PEC nº 327/2013. Publique-se. Inteiro teor
12/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 13/02/2015