Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 38/2015, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Cria a tarifa social de energia elétrica para os Hospitais Públicos e Filantrópicos em todo o País". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/15 PÁG 242 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-555/2015. Inteiro teor
• Em razão da apensação do PL 555/2015 a este, determino que a CFT também se manifeste quanto ao mérito e adequação financeira da matéria.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2481/2015. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 555/2015, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 2481/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 4 emendas ao substitutivo.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, do PL 555/2015, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 2481/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pela Dep. Carmen Zanotto

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 16/08/17, PÁG 605 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2017)

Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Abel Mesquita Jr. (DEM-RR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Abel Mesquita Jr. (DEM-RR), pela aprovação deste, do PL 555/2015, e do PL 2481/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF, do PL 834/2015, do PL 2269/2015, do PL 5644/2016, e do PL 2703/2015, apensados. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por unanimidade o Parecer.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com as proposições PL-555/2015, PL-834/2015, PL-2269/2015, PL-2481/2015, PL-2703/2015, PL-5644/2016 apensadas.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

Finanças e Tributação ( CFT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Pinato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-175/2019. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 38/2015, e dos PLs nºs 555/2015, 834/2015, 2.269/2015, 2.481/2015, 2.703/2015, e 5.644/2016, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 38/2015, e dos PLs nºs 555/2015, 834/2015, 2.269/2015, 2.481/2015, 2.703/2015 e 5.644/2016, apensados, na forma do Substitutivo da CME, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), para correção do parecer.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Sanderson. Contra o voto dos Dep. Júlio César e Felipe Rigoni.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolução de Vista (Dep. Gilberto Abramo).

Finanças e Tributação ( CFT )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2023)