PRL 1 CCJC => PDC 2197/2002 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/10/2002

Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Emannuel para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pirapora, Estado de Minas Gerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2002 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebido o Parecer do Relator

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/10/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )