RLF 1 CDC => PFC 96/2009
Inteiro teor
Relatório Final
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Augusto Coutinho - SD/PE
Apresentação
26/11/2014
Ementa
Relatório Final, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pelo arquivamento.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/11/2014 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
Relatório Final, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pelo arquivamento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/11/2014 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|