PRL 1 CCJC => PDC 2218/2002
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Jaime Martins - PFL/MG
Apresentação
04/10/2002
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Itambacuriense de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/10/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebido o Parecer do Relator |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/10/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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