PL 7997/2014
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor
Erika Kokay - PT/DF
Apresentação
30/09/2014
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para considerar como religião o Candomblé, a Umbanda e todas aquelas que adotam símbolos, valores e tradições em geral de origem africana.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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15/10/2014 | Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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16/12/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 7.997/2014, em razão do deferimento do Requerimento n. 10.900/2014, nos termos do artigo 104 combinado com o art. 114, VII, ambos do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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30/09/2014 |
Plenário ( PLEN )
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15/10/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/10/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/10/2014 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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08/12/2014 |
Plenário ( PLEN )
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16/12/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/11/2019 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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