PL 7997/2014 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Apresentação
30/09/2014

Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para considerar como religião o Candomblé, a Umbanda e todas aquelas que adotam símbolos, valores e tradições em geral de origem africana.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/10/2014 Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 7.997/2014, em razão do deferimento do Requerimento n. 10.900/2014, nos termos do artigo 104 combinado com o art. 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/09/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7997/2014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para considerar como religião o Candomblé, a Umbanda e todas aquelas que adotam símbolos, valores e tradições em geral de origem africana". Inteiro teor
15/10/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
15/10/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/10/14, PÁG 88 COL 01 Inteiro teor
15/10/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Recebimento pela CDHM.
08/12/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 10900/2014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a retirada da proposição PL 7997, de 2014, que acrescenta dispositivo à Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para considerar como religião o Candomblé, a Umbanda e todas aquelas que adotam símbolos, valores e tradições em geral de origem africana". Inteiro teor
16/12/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 7.997/2014, em razão do deferimento do Requerimento n. 10.900/2014, nos termos do artigo 104 combinado com o art. 114, VII, ambos do RICD.
01/11/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Devolução à CCP