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RIC 4434/2014 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
05/08/2014

Ementa
Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA, Miguel Rossetto, acerca do processo de reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/02/2015 Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
DCD de 27/02/15 PÁG 381 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
DCD de 27/02/15 PÁG 381 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 4434/2014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA, Miguel Rossetto, acerca do processo de reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA". Inteiro teor
07/08/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
23/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica". Inteiro teor
25/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-576/2015. Inteiro teor
26/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
    DCD de 27/02/15 PÁG 381 COL 01. Inteiro teor
26/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 27/02/15 PÁG 309 COL 01. Inteiro teor
02/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Of. n. 427/2015/SGM/P. Comunica ao autor a declaração de prejudicialidade do RIC nº 4434, de 2014.
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