EMP 5/2014 => PL 7735/2014 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/07/2014

Ementa
Acrescenta-se artigo que altera a Lei nº 9279/1996


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário n. 5/2014, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Inteiro teor