REQ 10291/2014 => PL 5013/2013
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Júlio Delgado - PSB/MG
Apresentação
27/05/2014
Ementa
Requer retirada de assinatura
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
Data | Despacho |
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21/07/2014 | Arquive-se. Oficie-se ao Senhor Deputado Júlio Delgado informando que, em 28/05/2014, o prazo para a interposição de recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei n. 5.013/2013 foi encerrado in albis. Publique-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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21/07/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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27/05/2014 |
Plenário ( PLEN )
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21/07/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/08/2014 |
Plenário ( PLEN )
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