REQ 10291/2014 => PL 5013/2013 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/05/2014

Ementa
Requer retirada de assinatura


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/07/2014 Arquive-se. Oficie-se ao Senhor Deputado Júlio Delgado informando que, em 28/05/2014, o prazo para a interposição de recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei n. 5.013/2013 foi encerrado in albis. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/07/2014 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2014

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 10291/2014, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer retirada de assinatura". Inteiro teor
21/07/2014

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquive-se. Oficie-se ao Senhor Deputado Júlio Delgado informando que, em 28/05/2014, o prazo para a interposição de recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões ao Projeto de Lei n. 5.013/2013 foi encerrado in albis. Publique-se. Inteiro teor
  • Arquivado
04/08/2014

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/08/2014