REQ 12/2014 PL699813 => PL 6998/2013
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
14/05/2014
Ementa
Requer a realização de Encontro Estadual em Tocantins para debater o tema "Primeira Infância".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/05/2014 |
Comissão Especial - PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA ( PL699813 )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/05/2014 |
Comissão Especial - PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA ( PL699813 )
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| 20/05/2014 |
Comissão Especial - PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA ( PL699813 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 20/05/2014 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6998, de 2013, do Sr. Osmar Terra e outros, que "altera o art. 1º e insere dispositivos sobre a Primeira Infância na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Ordinária