PL 7563/2014
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA
Apresentação
14/05/2014
Ementa
Desburocratiza o processo de adoção.
Dados Complementares:
Altera as Leis nºs 12.010, de 2009 e 8.069, de 1990.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
26/05/2014 | Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2015) | 06/05/2015 |
Apensados
Apensados ao PL 7563/2014 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
14/05/2014 |
Plenário ( PLEN )
|
26/05/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/05/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/05/2014 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/05/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
05/05/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
14/05/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
25/08/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/08/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|