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REQ 1/2014 PEC32509 => PEC 325/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alessandro Molon - PT/RJ

Apresentação
06/05/2014

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009 com diversos convidados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2014 Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2014

Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )

  • Apresentação do Requerimento n. 1/2014, pelo Deputado Alessandro Molon, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009 com diversos convidados". Inteiro teor
07/05/2014

Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
10/06/2014

Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )

  • O Requerimento alcançou sua destinação regimental. Houve audiências públicas para debater a propota: Dia 27/05/14, com a presença dos seguintes palestrantes: Rodrigo Tasso -Diretor Geral do Instituto Geral de Perícia de Santa Catarina; e Humberto Pontes -Diretor do Departamento de Polícia Técnica da Paraíba; e no dia 10/06/14, com a presença do palestrante Michel Misse - Pesquisador do Departamento de Sociologia e do NECVU -Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbalna, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
31/01/2015

Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )

  • Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 07/05/2014 - 15h30

    Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada

    Reunião Deliberativa Ordinária

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