EMC 4/2014 CCJC => PL 4696/1998 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
24/04/2014

Ementa
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 4.696, DE 1998, que "acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2014 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 4/2014 CCJC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
24/04/2014

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 4/2014 CCJC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Inteiro teor