REQ 69/2014 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/04/2014

Ementa
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à fiscalização e à regularização documental dos trabalhadores contaminados por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro, no estado da Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2014 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PASTOR MARCO FELICIANO E ANTÔNIA LÚCIA.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 69/2014, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à fiscalização e à regularização documental dos trabalhadores contaminados por chumbo e outros metais pesados no município de Santo Amaro, no estado da Bahia". Inteiro teor
23/04/2014

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS PASTOR MARCO FELICIANO E ANTÔNIA LÚCIA.
Sessões e Reuniões
  • 23/04/2014 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária