EMC 3/2014 PL699813 => PL 6998/2013
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
01/04/2014
Ementa
Dê-se ao § 2º do Art. 6-D, acrescentado à Lei 8.069/90, pelo art. 4º do Projeto de Lei nº 6998/2013, a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/04/2014 |
Comissão Especial - PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA ( PL699813 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2014 PL699813, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/04/2014 |
Comissão Especial - PL 6998/13 - PRIMEIRA INFANCIA ( PL699813 )
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